Estatuto do Idoso
No dia 1º de outubro de 2003 foi sancionado, pelo Governo Federal , o Estatuto do Idoso, documento que assegura os direitos das pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. O Estatuto do Idoso é uma conquista para a população idosa e também para toda a sociedade brasileira.
O Programa Aquarela incentiva a todos os participantes, com menos ou mais de 60 anos, que conheçam esse documento para que os direitos dessa população sejam garantidos.
