Professor da Metodista eleito presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação

Professor da Faculdade de Administração 

e Economia também terá função

de vice-presidente do CNE

Envolvido em comissões mistas que tratarão do Plano Nacional de Educação, Sistema Nacional de Educação, Base Nacional Comum (currículo nacional) e Formação de Professores -- os grandes eixos do PNE --, o professor da Universidade Metodista de São Paulo, Luiz Roberto Alves, foi eleito presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação. Ao lado do professor Erasto Fortes, da Universidade de Brasília e conduzido para a Câmara de Educação Superior, ambos terão também a função de vice-presidentes do CNE. Para presidente foi eleito dia 7 de outubro último Gilberto Garcia.

O Conselho Nacional de Educação tem entre seus objetivos formular e avaliar a política nacional de educação. Atualmente se debruça sobre a Lei 13.005 de 2014, denominada Lei do PNE (Plano Nacional de Educação), que estabelece 20 metas para os próximos 10 anos para a área. Professor Luiz Roberto Alves já era membro do CNE nomeado pela presidente Dilma Rousseff em junho de 2012 para mandato de dois anos. Atuava na Câmara de Educação Básica, nível de ensino cuja qualidade lhe inspira atenção:

“Dadas as sequelas do sistema imperial-colonizador, as mudanças em educação ocorrem por gerações e, mesmo assim, não se pode deixar de trabalhar um só dia. Cada um de nós pode, efetivamente, em qualquer parte do país, fazer um papel transformador, como sugeriu e viveu Paulo Freire. Com o PNE haverá saltos, dependendo da ousadia das instituições quanto a seus processos curriculares (pensar profundamente na realidade vivida e nos estudantes que a vivem, hoje e no futuro) e da sabedoria dos governantes. A Lei 13.005 estabelece 20 metas exequíveis e suas estratégias, mas exige alta articulação, PDIs (Planos de Desenvolvimento Institucional) atualizados, PPIs (Projetos Pedagógicos Institucionais) inovadores, trabalho inter e transdisciplinar e amor à educação e aos educandos”, define Luiz Roberto Alves, que é professor titular de Pesquisa e Didática da Pós-Graduação em Administração da FAE da Metodista.

Qualificar o professor

O novo vice-presidente do CNE dá apoio a programas como PARFOR e PIBIC, que qualificam o professor da rede básica, como forma de melhorar o nível da educação dos primeiros anos de ensino. Entende que o Brasil precisa tornar a encontrar entre os melhores estudantes pessoas que queiram ser professores e mudar a realidade, como ocorre hoje na Ásia, mas como já se deu no país.

“Não há engenheiros ou médicos de qualidade sem bons professores. Crianças, adolescentes e jovens merecem os mais bem formados para intercambiarem conhecimento e vida. Formação e valorização do magistério é a obsessão que precisa ir às últimas consequências nos próximos anos. Novamente, para tanto, são desejadas tecnologias e inteligências criativas. Programas como PARFOR e PIBIC são necessários para ultrapassar os tempos da precariedade nos percursos formativos. A par deles - e como guia deles - carecemos de política nacional de formação, que abarque todos os processos em todo o sistema, de modo cooperativo e colaborativo”, opina.

O professor está otimista com o futuro da educação no Brasil. Faz as contas e diz que não faltará investimento nos próximos anos, ao citar que o orçamento do MEC (Ministério da Educação), de R$ 112 bilhões em 2013, em cinco anos pode atingir R$ 240 bilhões e em 10 anos, R$ 490 bilhões. “Todas as tecnologias e todos os atos de criatividade são sugeridos e desejados para a tarefa. Mas a educação terá de ser vista como totalidade e vetor principal do desenvolvimento. Não como fragmento e muito menos como acessório ou instrumento”, adverte.

Riscos da universidade

Sobre os altos níveis de reprovação do Ensino Médio, como os que indicam que chegam a 50% no Estado de São Paulo, o professor da Metodista vai além e estende sua preocupação ao nível superior.

Diz que o problema do Ensino Médio é nacional, resultado a seu ver de graves erros de avaliação e falso privilégio às etapas anteriores dos percursos educacionais. “A educação básica precisa ser vista como totalidade, como dinâmica formativa constitucional: cidadania, ser pessoa e preparar-se para o trabalho. Não é possível segmentar e fragmentar como se fez. Agora quem corre maior risco no futuro breve é a universidade, que já teve em 2013 mais estudantes que os do Ensino Médio e que continua a esvaziar salas em todo o país”, alerta.

No entender do vice-presidente do Conselho Nacional de Educação, todo o sistema educacional precisa repensar-se e ser constitucional, isto é, agir em regime de colaboração. O professor da Metodista é enfático ao proferir que não há pedaços de educação, referindo-se aos ensinos Infantil, Fundamental, Médio e Superior. “Ou há totalidade no processo educacional ou não há educação e sim formas precárias de instrução e preparação para qualquer forma de trabalho. Creio que vai crescendo a consciência sobre essa realidade vivida e sofrida. Podemos superá-la”, defende.

Balanço de dois anos     

Nos dois anos completados em junho último como membro da Câmara de Educação Básica do CNE, professor Luiz Roberto Alves esteve presente a todas as sessões, participou de cinco comissões de trabalho, coordenou dois seminários sobre Educação e Conhecimento, assim como sobre o educador Paulo Freire.

Como é comum no Conselho, respondeu a demandas de setores da população sobre problemas educacionais, participou de audiências públicas e ajudou a tomar decisões no Conselho Pleno do Conselho, que congrega as duas Câmaras (Educação Básica e Educação Superior) e promove resoluções em grau de recurso das universidades brasileiras. Preside também a comissão da Câmara de Educação Básica que normatizará o sistema de educação nacional para meninos e meninas que estão submetidos a programas socioeducativos nas diferentes instituições do país e que foi demandado pelos ministérios do Desenvolvimento, dos Direitos Humanos e da Educação, além de outras instituições da sociedade civil. Sobre seu novo cargo, explica:

“O CNE é um espaço de alta política. Busca-se estabelecer consenso em torno de nomes a partir de suas atuações como membros das câmaras. Criou-se consenso em torno do meu nome na Câmara de Educação Básica e em torno do professor Erasto Fortes, da UnB, para a Educação Superior. Elegemos, todos os conselheiros, na terça-feira dia 7, o professor Gilberto Garcia, reitor da Universidade Católica de Brasília, para presidente do CNE. Visto que a presidência do CNE não realiza eleição para vice, os vice-presidentes são, de fato, os presidentes das Câmaras, que substituem, por motivo de viagens e outros impedimentos, o presidente nas reuniões do chamado Conselho Pleno, por rodízio”.

Professor Luiz Roberto enxerga um cenário de muito trabalho: “Visto que o CNE é chamado a intercambiar questões educacionais todo o tempo, os dirigentes (presidente, presidentes de Câmara e seus vices de Câmara) têm muito trabalho para representar o conselho e apresentar sua produção científica e normativa em diferentes espaços do Brasil e mesmo no exterior. É uma grande honra representar cada uma das câmaras, visto que elas são formadas por lideranças legítimas da educação brasileira, pessoas de longa folha de serviços aos sistemas de educação e que podem, a qualquer momento, ser dirigentes do CNE”.

O Conselho Nacional de Educação conta com 25 educadores de todo o País. Formado em Pedagogia, Luiz Roberto Alves já foi secretário de Educação e Cultura de São Bernardo do Campo (1989-1992) e de Mauá (2001-2003). Atualmente, é membro do Comitê Executivo da Cátedra de Gestão de Cidades da Metodista.

O ministro da Educação, Henrique Paim, destaca a responsabilidade do CNE para definir as diretrizes da educação brasileira e a importância do educador no avanço da educação. “O CNE representa vários setores da educação no Brasil e aponta para a educação como uma política de Estado”, afirmou na posse dos novos dirigentes.