Mobilizações sociais impactam nas políticas públicas, dizem especialistas

A entrega de serviços públicos em boa parte desqualificada não deve inibir a população na intensificação de reivindicações junto ao governo. Movimentos sociais como dos sem terra e sem teto (MST e MTST), do passe livre e dos negros conseguem avanços graças a atos persistentes em busca de seus objetivos e impactam, sim, os programas oficiais, acredita o professor de Gestão Pública Municipal da Universidade Federal de São Paulo, Stanley da Rosa Silva.

“A visão da sociedade sobre o Estado é negativa, como um grande sugador de impostos. Mas eu o entendo como um Estado ampliado, promotor e indutor de políticas públicas. Estado e sociedade civil estão entrelaçados, as pessoas perpassam o governo”, citou o professor, com base na definição defendida pelo filósofo marxista italiano Antonio Gramsci. O que muda é a forma como os movimentos sociais fazem suas agendas entrarem no Estado: alguns preferem lobby, outros fazem manifestações de rua e outros buscam representantes políticos.

“Não é verdade que movimentos sociais são só de esquerda. Liberais também têm suas pautas”, afirmou Stanley Silva, que participou do encerramento do 7º SIPPI (Seminário Internacional de Políticas Públicas Integradas) promovido pela Cátedra Gestão de Cidades da Universidade Metodista de São Paulo, este ano com o tema “Qualidade dos Serviços Públicos na Vida das Pessoas”.

A mesa de encerramento debateu “Qualidade no Serviço Público e Mobilizações Democráticas na América Latina” e reuniu também o reitor interino da Metodista, professor Fábio Josgrilberg, tendo como moderador professor Adalberto Azevedo, da UFABC (Universidade Federal do ABC).

Conquistas com o tempo

Professor Josgrilberg tratou do ativismo político pelo lado da comunicação, sobretudo pelo boom das plataformas digitais. Disse que o mundo online, de interações imediatas, acaba criando sensação de frustração com a demora de respostas dos poderes públicos quando os temas dizem respeito a descontentamentos com as esferas estatais. Mas citou que todas as grandes conquistas da humanidade vieram após sucessões de acontecimentos diluídos no tempo.

“A Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Revolução Francesa, a Constituição americana, nossas Diretas Já não foram conquistas imediatas. O voto feminino, por exemplo, só foi liberado na Suíça na década de 1970”, exemplificou o reitor da Metodista sobre lutas históricas e estimulando a plateia de alunos a não desistir quando uma pauta aparentemente fracassa. “O movimento Passe Livre não foi detonado pelos 20 centavos de aumento na tarifa do ônibus, mas sim por uma sequência de insatisfações invisíveis com o ´poder público”, falou. O professor aconselhou a levar as pressões sociais para algum fórum de decisão, para que não caiam no vazio.

Stanley Silva, da Unifesp, reforçou que o homem é agente de sua própria história, por isso não basta dar início a uma luta apenas criando um movimento social. “Deve-se insistir, porque geralmente o primeiro resultado é frustrante”, afirmou. Citou como outros exemplos de mobilizações com resultados positivos o Projeto Nova Luz, de revitalização do centro velho de São Paulo e que prevê destinar 40% das moradias a famílias com até seis salários mínimos, assim como o Movimento Mãe sem Creche, também da Capital, que conseguiu adesão do Judiciário para garantir vagas a crianças no bairro onde moram ou próximo ao local de trabalho das mães.

O caso mais emblemático no Brasil é o dos movimentos negros, que conseguiram implantar a política de cotas equivalentes a até metade das vagas em universidades públicas.

Leia mais sobre o SIPPI 2016.

Acompanhe a abertura do evento.