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Direitos à comunicação na sociedade da informação

Fábio Josgrilberg

E-mail:
Blog: http://www.fabio.jor.br/
Twitter: @fabiobj
Facebook: fabio.josgrilberg

Ementa
Os acordos internacionais sobre os direitos humanos, os direitos à comunicação e a construção da Sociedade da Informação. A tensão entre as técnicas de controle (identificação, vigilância, investigação) e as culturas de liberdade e colaboração (software livre, redes sociais, creative commons). Os desequilíbrios nos fluxos comunicacionais. Recuperação histórica da luta pela democratização da mídia (do MacBride e à Cúpula Mundial sobre a Sociedade da Informação). O ativismo digital.

Objetivo
- aproximar o estudante dos principais temas relacionados aos direitos humanos e comunicação;
- identificar as principais tendências de controle social no que se refere ao uso das tecnologias de informação;
- analisar comparativamente o debate sobre comunicação e direitos humanos desde a publicação do Relatório MacBride à Cúpula Mundial da Sociedade da Informação;
- analisar a emergência de novos fluxos comunicacionais no atual período técnico.

Conteúdo programático
1. - Mídias digitais e a esfera pública;
2. - Tecnologias de informação e comunicação e organização social;
3. - Relatório MacBride;
4. - Cúpula Mundial sobre a Sociedade da Informação
5. - Direitos humanos e comunicação;
6. - Infra-estrutura e governança da Internet;
7. - Direito autoral e produção colaborativa de conteúdos (copyright, copyleft, Creative Commons);
8. - Liberdade de expressão na Internet;
9. - Privacidade;
10. - Inclusão digital;
11. - Software livre;
12. - Redes sociais e participação política.

Sistema de avaliação
Artigo, padrão Comunicação & Sociedade (http://www.metodsta.br/comunicacao.sociedade).

Bibliografia básica
Hamelink, C. J. (2005). Direitos humanos para a sociedade da informação. In J. M. de Melo & L. Sathler (Eds.), Direitos à comunicação na sociedade da Informação (pp. 103–137). São Bernardo do Campo: Editora Metodista.
Bobbio, N. (2000). Teoria geral da política: a filosofia política e as lições dos clássicos. Rio de Janeiro: Elsevier.
Benkler, Y. (2006). The Wealth of Networks: How Social Production Transforms Markets and Freedom. New Haven: Yale University Press.

Bibliografia Complementar
Arendt, H. (2000). A condição humana. Rio de Janeiro: Forense Universitária.
Benkler, Y. (2006). The Wealth of Networks: How Social Production Transforms Markets and Freedom. New Haven: Yale University Press.
Bobbio, N. (2000). Teoria geral da política: a filosofia política e as lições dos clássicos. Rio de Janeiro: Elsevier.
Bruno, F. (2009). Monitoramento, classificação e controle nos dispositivos de vigilância digital. Revista Famecos, 36, 1–7. Retrieved from http://revcom2.portcom.intercom.org.br/index.php/famecos/article/view/5466/4964
CGI e o Marco Civil da Internet. (2013). CGI.br. Retrieved November 19, 2013, from http://www.cgi.br/publicacoes/documentacao/CGI-e-o-Marco-Civil.pdf
CGI.br. (2010). Neutralidade da rede: a internet para todos. Revista .br. Retrieved November 19, 2013, from http://www.cgi.br/publicacoes/revista/edicao04/index.htm
Clark, J. D., & Themudo, N. S. (2006). Linking the web and the street: Internet-based “dotcauses” and the “anti-globalization” movement. World Development, 34(1), 50–74. Retrieved from http://www.sciencedirect.com/science/article/B6VC6-4HJ4849-1/2/425363034c3fb32ba5c84b42b42e0e2b
Coletivo. (2013). Cidades Rebeldes: passe livre e as manifestações que tomaram as ruas. São Paulo: Boitempo Editorial.
Como regular a retirada de conteúdos reproduzidos sem autorização? | revista poliTICs - Instituto Nupef. (n.d.). Retrieved from http://www.politics.org.br/?q=node/141
Comparato, F. K. (2006). Ética: direito, moral e religião no mundo moderno. São Paulo: Companhia das Letras.
Cramer, B. W. (2013). The two internet freedoms: framing victimhood for political gain. International journal of communication (Online), 1074+.
Dahl, R. A. (1997). Poliarquia: participação e oposição. Sao Paulo: Edusp.
Gomes, W. (2011). Participação política online: questões e hipóteses. In R. C. M. Maia, W. Gomes, & F. P. J. A. Marques (Eds.), Internet e participação política no Brasil (pp. 19–46). Porto Alengre: Editora Sulina.
Gosepath, S. (2011). Equality. The Stanford Encyclopedia of Philosophy. Retrieved August 13, 2013, from http://plato.stanford.edu/archives/spr2011/entries/equality/
Habermas, J. (1995). Três modelos normativos de democracia. Lua Nova: Revista de Cultura e Política. scielo.
Hamelink, C. J. (2005). Direitos humanos para a sociedade da informação. In J. M. de Melo & L. Sathler (Eds.), Direitos à comunicação na sociedade da Informação (pp. 103–137). São Bernardo do Campo: Editora Metodista.
Ishay, M. R. (2004). The History of Human Rights: From Ancient Times to the Globalization Era. Berkeley: University of California Press.
Kira. (2013). Design Defeituoso – Restrições Digitais no HTML 5 | revista poliTICs - Instituto Nupef. Retrieved from http://www.politics.org.br/?q=node/154
Lenard, T. M., & White, L. J. (2011). Improving ICANN’s governance and accountability: A policy proposal. Information Economics and Policy, 23(2), 189–199. doi: http://dx.doi.org/10.1016/j.infoecopol.2011.03.001
Malini, F., & Antoun, H. (2010). Ontologia da liberdade na rede: a guerra das narrativas na internet e a luta social na democracia. Revista Famecos - Midia, Cultura e Tecnologia, 17, 286+. Retrieved from http://go.galegroup.com/ps/i.do?id=GALE|A306356839&v=2.1&u=capes58&it=r&p=AONE&sw=w
Marx, G. T. (2009). What’s New About the “New Surveillance”? Classifying for Change and Continuity. Surveillance & Society, 1(1), 9–29. Retrieved from http://www.surveillance-and-society.org/ojs/index.php/journal/article/view/50/50
Moore, J. T. . (2002). Revoltution OS. United States: Wonderview Productions.
Morozov, E. (2011). Whither Internet Control?. Journal of Democrac, 22(2), 62–74.
Patara, R. (2012). Como a Internet fuciona. São Paulo: Campus Party BR. Retrieved from http://www.youtube.com/watch?v=yXlsdSSrcMY
Pinsky, J., & Pinsky, C. B. (2003). História da cidadania. São Paulo: Contexo.
Piovesan, F. (2009, March 10). Direitos Humanos e propriedade intelectual. Retrieved from http://www.culturalivre.org.br/artigos/DHPI-Flavia-Piovesan.pdf
Retomando de onde o IGF começou: nosso papel no futuro da governança da Internet | revista poliTICs - Instituto Nupef. (n.d.). Retrieved from http://www.politics.org.br/?q=node/132
Silveira, S. A. da. (2012). As políticas da sociedade informacional, propriedade imaterial e cultura digital. Comunicação & Sociedade, 33(57), 59–78.
Siochrú, S. O. (2005). Assessing Communication Rights: A Handbook. London.
Swigger, N. (2013). The Online Citizen: Is Social Media Changing Citizens’ Beliefs About Democratic Values? Political Behavior, 35(3), 589–603. doi:10.1007/s11109-012-9208-y
UN. (2007, June). The Universal Declaration of Human Rights. Retrieved from http://daccess-ods.un.org/access.nsf/Get?Open&DS=A/RES/217(III)&Lang=E&Area=Resolution
UNESCO. (1980). Un solo mundo, voces múltiplas: comuncacón e información en nuestro tiempo. Retrieved from http://unesdoc.unesco.org/images/0004/000400/040066sb.pdf
Wallace, H. (2012). A nova base de dados de DNA brasileira: solução de crimes ou erosão de direitos humanos? | revista poliTICs - Instituto Nupef. Retrieved from http://www.politics.org.br/?q=node/129

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