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Resolução de conflitos: confira alternativas para evitar processos judiciais

18/11/2013

18/11/2013 15h59

Atendimentos são realizados no Fórum por alunos do curso de Direito. Foto: Vanira Costa

[ INICIATIVA TEM PARCERIA DA METODISTA E BUSCA FORTALECER A PACIFICAÇÃO SOCIAL E PROPOR FORMAS MAIS SIMPLES DE SOLUCIONAR
PROBLEMAS

É comum ouvir falar de pessoas que tiveram problemas, abriram processos e estão há anos esperando soluções. Muitas vezes as partes envolvidas não concordam com os resultados obtidos e isso gera desentendimentos e mais ‘dor de cabeça’, não só para as pessoas, mas também para os Tribunais de Justiça, que acumulam milhares de processos.

Uma solução rápida e simples encontrada pelo Conselho Nacional de
Justiça para resolver conflitos foi a implantação, nos fóruns e comarcas do
Estado, do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), que realiza ações voltadas à conciliação e mediação de conflitos,
evitando a abertura de processos judiciais.

O principal objetivo é construir uma cultura de pacificação social e ampliar os meios de acesso à Justiça. “No CEJUSC, com a intervenção do conciliador, as próprias partes fazem concessões recíprocas até encontrar a
solução mais viável para cada situação. Isso tira o enfrentamento gerado
por um processo”, revela a coordenadora do curso de Direito da Metodista,
professora Alessandra Zambone.

A Metodista, por meio dos seus cursos de Direito, Psicologia e Pós-Graduação em Psicologia da Saúde, participa no CEJUSC da Comarca de São Bernardo do Campo. Alunos, acompanha dos por professores, realizam estágio no Fórum e participam de todo o processo de conciliação, desde o atendimento às pessoas, da triagem e da fase pré-processual e processual.

No caso da Psicologia, a atuação é por meio das práticas restaurativas,
uma forma de pensar o conflito como possibilidade de superação, retirando
a ideia de ganhador e perdedor. “Os alunos têm a possibilidade de colocar ‘a mão na massa’, aliar a teoria com a prática e atuar com essa nova tendência de mediação de conflitos”, explica Alessandra.

Os estudantes de Direito participam do curso de capacitação em conciliação e mediação, oferecido pela Escola de Magistratura de São Paulo, e a partir daí estão habilitados a atuar como conciliadores. “É algo que não é importante só durante a vida acadêmica, mas com a capacitação eles podem, depois de formados, realizar ações de conciliação em seus escritórios particulares, por exemplo”, revela a coordenadora do curso.

O curso de Direito da Metodista possui em seu projeto pedagógico a disciplina de mediação e arbitragem, buscando que cada vez mais criar formas alternativas de solução dos conflitos.

Cristiane Ignácio Chagas, que está no 8º semestre de Direito e participa do CEJUSC, conta como funciona. “No início atendemos o público, no balcão, para identificar qual a necessidade da pessoa. Caso não seja possível solucionar o conflito pelo CEJUSC, encaminhamos para os órgãos competentes. Um exemplo é que não temos condições de ajudar na solução de conflitos junto à órgãos federais, como é o caso da Caixa Econômica.”

Após realizar o curso de capacitação, a aluna atua como conciliadora.
“Temos que concluir os módulos, cumprir o processo com estágio, como ouvinte na sala de conciliação, para depois nos tornamos conciliadores e
poder atuar”, explica.

Para Cristiane, esse conhecimento e vivência são de suma importância. “É imensurável a visão que tenho hoje, tanto do curso, quanto da realidade. É muito bom ajudar pessoas a solucionar conflitos, não como é feito pelo judiciário, e sim desde o início, ambos cedendo até chegar a uma solução onde não há perdedor, nem ganhador, mas sim solucionam seus conflitos sociais, familiares, trazendo uma convivência harmoniosa.”

 

Quem pode optar pelo CEJUSC?

Qualquer pessoa que busca resolver conflitos de forma consensual pode
procurar o CEJUSC. Segundo o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,
o cidadão que optar pelo serviço consegue agendar a sessão conciliatória
em menos de um mês.

Em São Bernardo do Campo, o CEJUSC está localizado na Rua 23 de Maio, 107. Telefone: (11) 4330-3281.

 

Paula Lima
paula.come@metodista.br

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