Só Constituinte independente viabilizaria reforma política, acredita professor

Ninguém duvida de que há hoje acentuada inquietação com a classe política brasileira, seja porque não veste exatamente o figurino do bem coletivo ao cuidar cada vez mais de interesses próprios, seja porque parece anos-luz distante dos anseios de quem deveria representar. Diante desse quadro enviesado, não teria qualificação para tocar adiante um assunto premente como o da reforma política. “Estamos diante de um Congresso conservador, retrógrado e nocivo aos direitos sociais”, dispara o coordenador da Cátedra Gestão de Cidades da Universidade Metodista, professor Luiz Silvério Silva, ao defender a arregimentação de uma Constituinte independente para tirar do papel um novo sistema representativo do voto popular.

Professor Silvério sugere que a sociedade civil organizada em suas entidades de classe ou individualmente – como advogados, jornalistas, intelectuais, empresários, estudantes e professores – dê o primeiro tiro dessa guerra cidadã, nomeando representantes para a Constituinte. E que passe o facão sem anestesia em quatro feridas que ele acredita abertas: financiamento privado de campanhas eleitorais, eleição proporcional com coligações, voto majoritário e baixa representatividade de gênero. No lugar disso, exclusivamente financiamento público de candidatos, voto em dois turnos (na legenda e depois em lista de candidatos), voto distrital e igualdade de vagas para homens e mulheres.

“Sem a possibilidade de financiamento de empreiteiros e ruralistas, elimina-se grande parte da corrupção. Empresas que doam milhões a um candidato esperam recuperá-los lá na frente na forma de contratos privilegiados com o governo”, descreve o professor da Metodista, que tem experiência profissional em organizações privadas e públicas como gestor e consultor organizacional.

O dirigente da Cátedra Gestão de Cidades da Metodista foi palestrante dia 7 de maio no X Encontro de Movimentos Populares e Cidadania, que este ano está debatendo “Temas Emergentes em Cidadania”. Moderadora do encontro, professora Márcia Velasques, do Núcleo de Formação Cidadã, chamou a atenção para dois fatos recentes que contrariam os interesses da população: a revogação pelo Congresso da marca impressa nos rótulos de produtos transgênicos e a ação estacionada há um ano no STF, nas mãos do ministro Gilmar Mendes, que prevê o fim do financiamento privado de campanhas. “O poder dos ruralistas retirou uma conquista de 2006 da sociedade, que tem direito à informação sobre a composição dos alimentos e optar por comprar ou não um transgênico”, protestou.

Distorções

Por que o atual Congresso precisa ser passado a limpo? Na visão do professor Luiz Silvério, porque é fruto de distorções históricas: dos 594 congressistas (513 deputados e 81 senadores) 273 representam empresários e 160, ruralistas, ou seja, 73% do total. Trabalhadores, nas suas contas, são 85% da população e estão representados por apenas 15% dos eleitos.

“Há uma inversão de representatividade que a reforma política tem que corrigir, mas não pelas mãos dos atuais políticos, porque eles são parte não interessada em mudar o sistema”, entende o professor. A mesma distorção ele vê entre as mulheres, que são 55% da população mas só 21% do parlamento. “Em 2010, as doações eleitorais somaram R$ 4,5 bilhões, 65% dos quais vindos de empresários, a grande maioria de bancos e empreiteiros. Significa que poucas empresas deliberam os rumos das nossas vidas”, afirmou.

Sua sugestão de voto distrital tem como objetivo fortalecer laços com candidatos próximos geograficamente dos eleitores, o que facilitaria a fiscalização e cobrança dos atos, enquanto o voto primário na legenda fortaleceria os partidos. “Cada eleitor votaria na legenda com cujo programa mais se identificasse. Conforme as cadeiras conquistadas pelos votos recebidos, essas legendas ofereciam uma lista de nomes de candidatos para, em segunda votação, serem escolhidos pelos eleitores”, detalhou, no que chamou de democracia participativa, ao contrário da democracia representativa atual, que possibilita a um candidato recordista com milhares de voto como o palhaço Tiririca “carregar” outros três ou quatro que só amealharam algumas dezenas de sufrágios.