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Economia Solidária, da Revolução Industrial ao Marco Legal

Izabel Méo

Fábio Sanchez (Senaes- Secretaria Nacional da Economia Solidária), Francisco Fúncia (Imes- Instituto Municipal de Ensino Superior de São Caetano do Sul), Derly de Carvalho (ANTEAG- Associação Nacional de Trabalhadores e Empresas de Autogestão) e Sonia Kruppa (FSA – Fundação Santo André). Estes foram os palestrantes da mesa Desafios de um novo marco jurídico para economia solidária, tema que deu margem para que fossem discutidos tópicos como: cooperativas, Marco Jurídico/ Legal, Lei de Licitações e Economia Solidária.

Derly José de Carvalho começou o debate com a “força da realidade” como bem definiu a mediadora Sonia Kruppa. Co-fundador da ANTEAG, falou um pouco sobre o histórico da instituição que hoje trabalha em duas frentes: empresas e movimentos comunitários. Ele destacou que o Marco Legal é extremamente importante e não é o último passo. Ele vem para dar condições legais para produzirem e dar um bom condicionamento para sociedade por meio de seus trabalhadores. Porém, segundo Derly, ainda não estamos preparados para essa lei. Ele completa: “É da luta que se faz a lei”.

A seguir, o professor Francisco Fúncia começou comparando Economia Solidária com a Revolução Industrial. “Ela teve data para começar, mas não para terminar. Por que é um processo”, disse ele. O professor também apontou desafios para o amadurecimento da economia solidária. Um deles é a diferença da lógica socialista na qual está a idéia de economia solidária, socialista, e a lógica que rege a economia e a política de nosso país, capitalista. Outro desafio seria ‘driblar’ essa diferença e entender a natureza dessa disparidade. Papel que estaria reservado às Universidades, pois são elas que formam a chamada ‘massa crítica’.

Fábio Sanches começou retomando a fala de Derly sobre o marco jurídico, “O Marco Jurídico não cria a realidade, ele a formata”, afirmou. Depois falou sobre as diferentes lógicas, capitalista e socialista, citadas por Fúncia. Além disso, o representante do Senaes voltou no tempo explicando a origem do Ministério do Trabalho, o advento das cooperativas, lembrou que muitas delas foram criadas para burlar as leis trabalhistas. Lembrou também os diferentes tipos de trabalhadores ( autônomos, domésticos, familiares) que não são reconhecidos pela constituição. E por fim citou Marx: “A realidade muda. Mas as leis não mudam com a mesma rapidez”.

Após o intervalo e um tempo dedicado a perguntas do público para os palestrantes, Sonia Kruppa encerrou o debate: “O conhecimento é como o canto da coruja, vem depois do dia que já passou”.

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