Participação social: diferentes inserções, múltiplos desafios
A mesa de debates ocorrida pela manhã, coordenada pelo Prof. Luiz Silvério Silva, diretor da Faculdade de Ciências Administrativas, com o tema “A participação social nas cidades – controle social, cidadania e trabalho” contou com a exposição do prof. Massimo Bianchi, da Universidade de Bologna, de Alexandre Amorim, coordenador do Orçamento Participativo da Prefeitura Municipal de Jacareí (SP) e com Agnaldo Santos, do Instituto Polis.
Massimo Bianchi começou sua fala lembrando que, apesar da distância geográfica e das diferenças estruturais entre a Itália e o Brasil, ambos têm pontos de vista muito próximos, quando se trata de valores e da reforma da administração pública.
Em seguida, apresentou pontos significativos para o seminário. Para o professor, se falamos da participação do cidadão, em primeiro lugar, devemos fornecer um instrumento de controle. Segundo, devemos nos concentrar nos dados essenciais sobre o desenvolvimento da cidade. É preciso o cidadão compreender que é necessária a ligação de adequação dos serviços com a eficiência. Nisso, a tecnologia da informação nos ajuda.
O governo eletrônico nos ajuda a enfrentar o problema da mobilidade das pessoas, principalmente os cidadãos que são obrigados, às vezes, a se mover na cidade para poder fazer tudo por conta própria. O professor tem a certeza de que esse é um aspecto com o qual devemos trabalhar.
No Seminário, ele se empenhou em mostrar seu plano para a administração de uma cidade. Encontram-se dois aspectos: a estrutura, onde estão os dirigentes, e o processo de gestão por meio do qual se obtêm os resultados.
Eficácia, Eficiência e Adequação
É freqüente a pergunta dos cidadãos: onde estão os resultados? Primeiro de tudo, devemos controlar a eficácia, quer dizer o quanto os resultados obtidos estão próximos dos objetivos estabelecidos. Outro aspecto que o professor expõe é a necessidade de obter o maior número de resultados possíveis com o mínimo de recursos. Isso se chama eficiência. Portanto, eficácia e eficiência são duas coisas importantes.
Considerando um terceiro e último aspecto em relação aos resultados e aos serviços, a adequação está diretamente ligada à qualidade. Quer dizer, a capacidade de fazer frente aos objetivos a partir dos recursos disponíveis.
Alexandre Amorim participou da mesa representando seu trabalho de coordenador do Orçamento Participativo da Prefeitura Municipal de Jacareí (SP). Amorim falou como funciona o Orçamento Participativo e como Jacareí vem crescendo com esse tipo de gestão pública.
A fala de Agnaldo Santos abordou os conselhos municipais como espaços de participação cidadã nas grandes cidades. Para ele, os conselhos municipais de políticas públicas são espaços privilegiados, garantidos pela Constituição de 1988, de controle e – em alguns casos – de co-gestão dessas políticas. Destaca que no caso do município de São Paulo, seu aperfeiçoamento dependerá, entre outras coisas, do fortalecimento dos fóruns e redes da sociedade civil, por meio de uma maior integração entre os diversos segmentos e efetiva capacitação de seus representantes e conselheiros.
Agnaldo lembra também que é possível construir outros canais de participação, como conselhos de representantes nas subprefeituras dos grandes municípios. Outra experiência que pode se somar a esse esforço são sistemas de negociação entre trabalhadores do serviço público e gestores, com a participação dos representantes dos usuários – ou seja, os próprios cidadãos.
(Laís Varella e Sabrina Bondança)
