Orçamento Participativo: hora e vez de agir
Alexandre Amorim é o coordenador do Orçamento Participativo (OP) da Prefeitura de Jacareí (SP). Ele participou do V Seminário e I Colóquio Internacional da Cátedra Prefeito Celso Daniel de Gestão de Cidades, falando sobre o seu trabalho.
O Orçamento Participativo é responsável por várias realizações da Prefeitura de Jacareí. A população pode interferir na definição de prioridades e no aproveitamento dos recursos públicos. É realizado anualmente com reuniões em todas as regiões da cidade, quando os moradores definem suas prioridades de obras e serviços. O OP não é obrigatório, dependendo assim da escolha do governo.
No seminário, Amorim disse que não tem como tratar todos os cidadãos igualmente na esfera das políticas públicas. Ele explicou que alguns necessitam de mais ajuda do que outros. Todos devem ser tratados diferentemente, visando ajudar de acordo com sua precisão. As pessoas que mais participam do Orçamento Participativo são as das Classes C e D. As pessoas de classe social mais alta, geralmente moram em bairros com boa infra-estrutura. Amorim comentou que cada vez aumenta a demanda social sobre o Estado, mas que o Estado não aumenta a arrecadação. Precisando adequar-se a essa demanda por meio de processos de modernizações administrativas. Alexandre disse que existe toda uma estratégia de comunicação para que as pessoas fiquem sabendo do OP e de como participar. “Tem carro de som que saem nos bairros dizendo onde vai ter um encontro. Tem reuniões feitas antes das plenárias que são realizadas com lideranças de bairro. É feito um levantamento de pessoas importantes do bairro. Tem um jornal, mini-outdoor, entrevistas em rádio”.
A palestra foi concluída com a proposta de 2006 do Orçamento Participativo de Jacareí que é trabalhar junto com os conselhos. Os conselhos (da saúde, educação, criança etc) já se modernizaram, com uma participação maior na administração.
Alexandre comentou que uma vez o OP de Jacareí quis ajudar a área da saúde sem antes falar com o Conselho da Saúde. O coordenador do conselho não gostou e foi reclamar. Com essa situação, eles (a prefeitura) perceberam que precisam estar sempre ligados para um ajudar o outro.
(Sabrina de Castro Bondança e Natália Rodrigues Gimenez)
