Relato Fórum Social Mundial
Nos dias 27 e 28 de janeiro p.p. em Porto Alegre, a Cátedra Gestão de Cidades coordenou dois painéis para cerca de 200 participantes do Fórum Social Mundial.
A proposta da Cátedra situou-se no espaço denominado Pensamento próprio, reapropriação e socialização dos saberes, conhecimentos e tecnologias. Como se sabe, o Fórum estabeleceu 11 espaços temáticos. Dentro desse espaço a Cátedra construiu o seu painel sobre políticas públicas para as cidades. O tema desenvolvido foi: Apropriar e socializar o conhecimento pelo controle social das cidades. Portanto, a Cátedra Celso Daniel entendeu a socialização de saberes como valor para a disputa de idéias e de espaços que se dá nas cidades e, como aprofundamento dessa disputa, cresce a participação social.
Um mote que surge neste tema foi amplamente debatido pelo Prefeito Celso Daniel em vários textos escritos no decorrer dos anos 90. Mostrou ele que não basta inverter prioridades na administração pública, por exemplo, quando um gestor abandona os espaços centrais da cidade e as obras portentosas e se dedica ao trabalho na periferia. A despeito de algum sucesso administrativo e da construção de benefícios sociais, a mera inversão pode caminhar para a prática do clientelismo e do eleitoralismo, comuns na experiência política do país. A novidade seria a construção de políticas com ampla participação social, orgânica, autonomizante, não cabrestada pelos órgãos públicos. Enfim, a disputa de idéias motivadora da participação e da proposição de políticas é que de fato provoca a inversão administrativa: em vez apresentar um conjunto de obras "populares" a administração participativa teria a apresentação um novo modo de gestão dos diversos atores que protagonizam a construção da cidade. A representação caminha, pois, para a ação direta. Com a chance de se construir comunidades cívicas.
Portanto, com a presença dos professores Luiz Silvério Silva, diretor da FCA, Nanci Barbosa, de Comunicação, Marcelo Carvalho, de Filosofia, Luiz Roberto Alves, da Administração e do estagiário Gilberto Pelegrini, Administração a Cátedra debateu com o seu público de Porto Alegre a complexidade da gestão pública contemporânea, seus modos de comunicação, as operações para a construção de valores sociais, a presença de instituições universitárias ( como a Cátedra) a serviço do aperfeiçoamento das gestões. Ao final, a Cátedra apresentou uma proposta - entre as 300 surgidas de debates, oficinas e painéis - no sentido de que as políticas públicas das cidades sejam referendadas pela população e, deste modo, constituam pré-requisitos para os programas de governo e planejamentos estratégicos. Os referendos poderiam ser organizados pela Prefeitura, Poder Eleitoral, Câmara de Vereadores e instituições da sociedade civil.
Como parte do debate, esclareci que é necessário superar um vício histórico da política brasileira, que é o ato de as administrações se modernizarem mas não produzirem eqüidade na evolução das cidades. Do mesmo modo como ocorre com a República, tais modernizações são dependentes. E mais: a própria crise entre a parte modernizada e a parte excluída é o alimento, é o segredo ( como diz Ianni) para o sucesso dos negócios das elites. A cidade reproduz essa matriz histórica. Portanto, a nova gestão urbana tem a aproveitar da reflexão histórica, combinada com a discussão contemporânea sobre a reestruturação social da polis. Trata-se de reconstruir um sistema de valores políticos para a cidade necessária e desejada, notadamente nos espaços metropolitanos mais desestruturados pelo nova face capitalista da produção de mercadorias e seus símbolos. Uma região como o Grande ABC é emblemática dessas transformações. A despeito de alguns índices que a colocariam muito próximo do chamado primeiro mundo - alfabetização, saúde, escolaridade - de fato ela partilha de todas as contradições da sociedade brasileira e também se organiza como fábrica de excluídos, não somente internamente às cidades como na brutal diferença entre os espaços urbanos plenamente conurbados. Vide os índices de Santo André e S. Caetano com os de Rio Grande da Serra.
Portanto, as formas de gestão precisam ser radicalmente mudadas, coletivamente e sob intensa participação. A nova gestão de uma cidade não é assunto de prefeitura, mas de muitos atores, das esferas pública, privada e comunitárias, que protagonizam a construção de políticas.
Para tanto, a construção de cenários novos implica reconstruir a historicidade do espaço público e sua importância vital. Segue-se a metodologia da ação compartilhada, os processos de tomada de decisão, o acompanhamento avaliatório e as reproposições de rota.
Além dos debates promovidos pela Cátedra, participei de plenárias e painéis sobre gestão urbana, direitos humanos, economia solidária e rumos do Fórum Social Mundial. Neles encontrei testemunhos dos avanços e contradições dos movimentos sociais em todo o mundo, relatos sobre o momento agudo e problemático dos direitos humanos e a necessidade de ações mais determinantes e mesmo radicais em defesa dos direitos fundamentais fraudados, assim como as experiências - pequenas mas criativas - que já se fazem na produção, distribuição e consumo solidários. Quanto ao Fórum, avaliam-se as muitas divergências e algumas confluências, bem como certos resultados na atitude de governos e grandes corporações do mundo. O outro mundo possível efetivamente exige aprofundamento do conhecimento e das ações conseqüentes e talvez a escolha de temas centrais para movimentos em todos os lugares, a fim de se aquilatar coletivamente o alcance de resultados e as mudanças provocadas. No entanto, o Fórum e sua ação global precisam ser vivenciados de modo diverso, sem unificação que negue a pluralidade.
Luiz Roberto Alves é professor da Faculdade de Ciências Administrativas e coordenador da Cátedra Pref Celso Daniel de Gestão de Cidades.
