Retrato social da juventude brasileira

O nosso país de hoje, se encontra numa situação contraditória. Ele está em 5º lugar na relação de volume de jovens na população e é responsável por 50% dos jovens da América Latina e 80% do Cone Sul.

Enquanto estes números representam uma alta possibilidade de crescimento para o Brasil em todos os sentidos, se houver um forte investimento adequado à educação e as leis básicas da juventude, por um outro lado, não se tem estrutura suficiente no país para manter e dar suporte à saúde, ao estudo, à informação e ao emprego.

Dados da ONU e do IBGE confirmam que nunca houve e nunca mais haverá no país uma densidade demográfica tão grande de jovens. Estes, que estão na faixa etária dos 15 a 24 anos, precisam ser atendidos em suas necessidades mais básicas e serem orientados para assumir o novo Brasil.

Para tanto, cabe ao governo criar alternativas de apoio às políticas públicas já existentes para o jovem cidadão brasileiro, já que na sua história, sempre foi ausente e contribuiu como agravante da precariedade da condição juvenil.

Alguns dados provam esta exclusão:

40% dos jovens brasileiros vivem em famílias sem rendimento ou até com meio salário mínimo. A cada dois desempregados do país, um é jovem. Mesmo entre os ocupados, a maioria está na informalidade. Somente 35% têm carteira assinada. Dois em cada três presos são jovens. Somente três em cada dez jovens têm acesso ao ensino médio. Entre os que já pararam de estudar, 51% pararam no ensino fundamental e 12% sequer ultrapassaram a 4ª série. A fim de aumentar a ação voltada à juventude a Câmara dos Deputados cria o Parlamento Jovem Brasileiro.

O Projeto de autoria do deputado Lobbe Neto (PSDB/SP), foi aprovado em 18 de novembro de 2003 e está sendo regulamentado por uma comissão, criada pelo presidente da Câmara dos Deputados.

"A reflexão crítica da sociedade se impõe e a Câmara dos Deputados pode contribuir para que haja efetiva participação na formação de jovens com esta consciência crítica.

A participação de jovens nas atividades que aqui são propostas adquire maior relevância, na medida em que são atividades que procuram difundir princípios fundamentais como o da liberdade de expressão e o da pluralidade de pensamento, bem como o apreço à tolerância e ao diálogo", diz o deputado Neto.

Essa sessão ocorrerá uma vez por ano e os jovens participantes ocuparão os lugares dos deputados e terão liberdade para trazer idéias e planos, abrindo, assim, o caminho para novas soluções.

O Parlamento tornou-se um espaço político, onde o "Jovem Brasileiro" será ouvido com atenção.

Acompanhe, a seguir, trechos do discurso do deputado Vignatti proferido na Tribuna da Câmara dos Deputados:

"Para nós, são cinco os eixos fundamentais de uma política de juventude para o país:

• a participação e o engajamento civil, através de um grande projeto nacional que possa envolver a juventude em ações locais de desenvolvimento humano;
• a reformulação e adequação da educação às necessidades dos jovens, através da ampliação da rede pública e dos investimentos na área (porque 70% da Juventude nem chegou ao ensino médio), através de uma reestruturação pedagógica e a efetivação da democracia nos espaços educacionais (porque a Juventude está distante e desinteressada da escola);
• o Financiamento Público do Tempo Livre, através de programas que possam garantir o acesso da juventude a atividades culturais, esportivas e de lazer;
• o estabelecimento de Centros de Convivência, através do qual os diversos seguimentos juvenis possam se integrar e interagir;
• a criação de uma Secretaria Especial de Juventude no âmbito do governo federal.

Essa secretaria, com orçamento próprio para desenvolver programas vinculados aos eixos citados anteriormente, terá como atribuição: executar programas e projetos; articular ações das diversas áreas do governo em torno do tema juventude; apoiar e criar nas esferas municipais e estaduais secretarias de juventude; e apoiar projetos locais desenvolvidos pela sociedade civil na área de juventude.

Sugerimos, ainda, como mecanismo democrático de fiscalização, controle e formulação de políticas, a realização bianual de uma Conferência Nacional de Juventude convocada pela própria Secretaria e com etapas preparatórias em todos os municípios do país".