Palestrantes discutem exclusão criada por falta de planejamento nas cidades

As cidades brasileiras tiveram um processo de desenvolvimento muito acelerado e sem nenhum planejamento. Ao longo das décadas, alguns espaços receberam todos os aparelhos públicos como transporte, escolas, parques, hospitais e espaços de convivência e outros locais se consolidaram com opções escassas para educação, saúde e lazer. Na Conferência: (Des)Uso dos Espaços e Equipamentos Públicos, integrante do 15º Seminário de Políticas Públicas Integradas, professores e a líder de uma associação de moradores discutiram a situação atual das cidades, criada por este processo.

O Coordenador do curso de Gestão Pública da Universidade Metodista de São Paulo, Vinicius Schurgelies, apresenta aspectos históricos e políticos a respeito do crescimento das cidades. “É função dos aparelhos públicos promover o bem-estar da população, criar ambientes com distribuição coerente. No entanto, a realidade é que esses aparelhos seguem uma lógica de área contemplada, pois as secretarias não necessariamente conversam”, diz.

Essa falta de diálogo entre áreas gera localizações sem acesso à educação, outras sem acesso à cultura, etc. “Outro problema é a falta de manutenção desses aparelhos. Hoje, não se sabe quanto Estado gasta a longo prazo com os aparelhos públicos. As cidades fazem mal-uso do Plano Diretor, que é obrigatório, porém, por falta de estrutura e tempo, muitas cidades copiam o Plano de outras, criando uma repetição de erros e planejamentos que não consideram especificidades de cada município”.

A professora de Direito da Metodista, Maria Cristina Teixeira, concorda: “Você falou que somos bons em criar leis, mas na hora de colocar em prática é difícil. O Estatuto das Cidades não tem eficácia social plena”, comenta. A docente também chamou a atenção para discussões atuais sobre carnavais de rua e fechamento de vias para lazer aos fins de semana. “Democracia não é uma coisa que vem pronta, é uma coisa que a gente aprende a fazer. É preciso que a gente discuta essas questões para que tenhamos o interesse público respeitado”, enfatiza.

Humanização dos espaços urbanos

“Nós temos muitos desafios nas nossas cidades hoje. Algumas regiões são escolhidas para receber mais investimentos, isso é um desafio. Há quem diga que a vida nas cidades piorou. Temos problemas como violência, trânsito, poluição”, enumera o professor Francisco Comarú, da Universidade Federal do ABC. O docente chama a atenção sobre grupos que vêm sofrendo ataques do Estado e têm seus direitos retirados, com a descontinuidade de políticas públicas.

Esse é o caso, por exemplo, de moradores de Diadema que já sofreram com a reintegração de posse das casas onde viviam. Renata Silva, representante da Associação Oeste de Diadema, conta que a Associação luta por 27 mil famílias que buscam condições adequadas para viver. Mais uma vez, o processo de desenvolvimento da cidade não foi pensado levando em conta o bem-estar dos moradores.

“Diadema teve duas ocupações: industrial e habitacional. Com as vias de acesso e proximidade de São Paulo, as indústrias migraram para Diadema e muitos trabalhadores chegaram à cidade, ocupando terrenos e locais irregulares. Há um caso famoso do despejo de famílias na Vila Socialista, nos anos 90, em que dois moradores morreram e um perdeu a mão”, conta.

O grupo organiza a luta por moradia, assembleias de discussão sobre esses problemas e contato próximo com os moradores, por meio de oficinas de costura, grupos de estudos e coletivo de consumo. “Acredito que é papel da política abrir esses fóruns de discussão para fortalecer a sociedade e empoderar os moradores, ela tem que ser voltada para a humanidade, não apenas para o mercado”, diz.

Para finalizar, o professor Schurgelies comenta as temáticas abordadas e complementa a discussão dizendo que “a vida acontece dentro do município e são vocês que fazem as cidades em que vivem”.