Força do coletivo assegura direitos constitucionais como o da saúde

Só com construção de uma consciência coletiva será possível à sociedade fazer valer direitos básicos como o da saúde. Se a maioria continuar a buscar soluções individuais – como pagar por segurança particular, planos de saúde complementar, previdência e escola privada --, a força do conjunto se reduz e o Estado tratará suas responsabilidades com desdém. Esse foi o tom da mensagem do professor Paulo Bessa em debate no 6º Colóquio Cátedra Gestão de Cidades da Universidade Metodista de São Paulo.

Neste primeiro semestre de 2016 o encontro levou à reflexão dos alunos o tema “Qualidade dos serviços públicos: Saúde Pública”, fazendo referência ao artigo 196 da Constituição Federal que preconiza a saúde como direito universal dos brasileiros e dever do governo. Ficou claro nas discussões que, na prática, a lei é quase morta, seja pela falta de médicos ou pela insuficiente qualidade dos serviços do SUS (Sistema Único de Saúde). Na plateia surgiram propostas como deixar para farmacêuticos e enfermeiros o atendimento dos primeiros cuidados em saúde da população, mas a legislação veda o procedimento.

“A saúde é assunto premente diante da longevidade das pessoas. Estudos indicam que já nasceu o ser humano que vai viver 150 anos”, alertou o professor do curso de Psicologia Paulo Bessa, que conduziu os debates do Colóquio na noite de 9 de março no campus Rudge Ramos. Os encontros aconteceram também dias 8 e 10 e se estenderam ao campus Planalto.
Professor Bessa levou a discussão a uma linha crítica sobre a privatização da saúde, resultado do baixo nível de qualidade do serviço público. “Quando se quer privatizar serviços que são dever do Estado, se faz uma campanha de precarização. É por isso que surgem tantos convênios médicos privados", disse.

Medicalização excessiva

Também fez restrições à excessiva medicalização da medicina, que seria fruto de interesses econômicos dos grandes laboratórios farmacêuticos. Como contraponto às doenças instaladas, o professor coloca a importância de se difundir a medicina preventiva presente nos programas de Saúde da Família. Um aluno exemplificou com Portugal, país onde viveu cinco anos e de população bastante envelhecida, que desfruta de assistência de qualidade devido aos investimentos públicos em médico da família, testemunhou.

O debate foi precedido de apresentação em vídeo da ‘Aula Pública’ promovida na Metodista em 2015 pelo Opera Mundi/TVT com igual tema sobre saúde pública. A palestrante da aula, Deisy Ventura, professora de Relações Internacionais da USP, alertou que a medicina será uma temática global crescente não só devido ao alastramento das grandes epidemias. “As epidemias são um grande laboratório para as multinacionais farmacêuticas faturarem com seus remédios. Fez-se tanto alarde com um refugiado vitimado pelo vírus ebola em passado recente, mas se esquecem dos milhões que continuam morrendo de tuberculose e chagas porque não são doentes rentáveis”, citou Dayse. Veja aqui o vídeo completo.

O Colóquio da Cátedra Gestão de Cidades é desenvolvido em parceria com o Núcleo de Formação Cidadã da Metodista.