Debate organizado pelo Instituto Polis discute pacote habitacional do governo

Realizar o sonho da casa própria é algo que está presente na mente e nos corações de milhões de famílias brasileiras. O recente anúncio pelo governo federal do pacote habitacional Minha Casa, Minha Vida, que destina 34 milhões de reais para a construção de um milhão de moradias, alimenta a esperança destas famílias de sair do aluguel e ter uma moradia digna. Porém, perguntas permanecem sem respostas: onde serão construídas essas casas? De que maneira? Qual será a infraestrutura que será disponibilizada? Para colaborar no esclarecimento destas questões e contribuir para o debate crítico do pacote, o Instituto Pólis promoveu um debate que teve a presença de Evaniza Rodrigues, liderança da União dos Movimentos de Moradia; Raquel Rolnik, professora da FAU/USP e relatora especial da ONU; Patrick Araújo, diretor de regularização fundiária de Osasco. O urbanista e pesquisador do Pólis, Kazuo Nakano, mediou o debate.

Evaniza Rodrigues contou que os movimentos de moradia refletem sobre os impactos do plano desde que ele foi lançado, em março deste ano. Para ela é preciso verificar quais os pontos que significam avanços, os problemas e o que exige respostas por parte das organizações sociais. Mais do que filosofar e discutir, é preciso traçar estratégias claras de ação. Para ela, o principal problema do programa é a permanência do pensamento único no que diz respeito a habitação. Direito a moradia se faz de diversas formas, não apenas construindo novas casas, mas recuperando prédios, por exemplo. “Com tanto dinheiro, esta seria a oportunidade de mudar a moradia popular no Brasil. No entanto, se faz mais do mesmo”, acredita Evaniza, que aponta outros problemas no pacote, como a falta de estímulo a auto-gestão e ao cooperativismo. “Apesar dos problemas, há ainda algumas questões a serem disputadas como o papel dos municípios, o controle social, a participação dos movimentos na construção do Fundo Nacional de Habitação”, disse.

O debate contou também com uma visão governamental: o secretário de habitação e desenvolvimento urbano de Osasco, Patrick Araújo, compartilhou as informações de como a cidade, que conta com um déficit habitacional de 13.777, está se preparando para receber o programa do governo federal. Ele contou que a cidade adotou estratégias como se reunir com a Caixa Econômica Federal, com proprietários de terras e construtores e a seleção das escassas terras públicas para a construção. Segundo ele há ainda alguns pontos importantes para o debate, como o alto preço do mercado imobiliário; como incentivar o mercado a produzir para as faixas de renda mais baixas; e a readequação de edifícios em áreas centrais que podem ser consideradas unidades habitacionais novas.

Para Raquel Rolnik, a política econômica e a estrutura política são pontos que norteiam o pacote habitacional do governo, em uma espécie de pacote anti-crise. Para a especialista em políticas urbanas, essa é a chance para promover uma nova e eficaz política de moradia, que estabeleça vínculos, relacione fatores da cidade com o pacote. Ela lembrou que desde 1967 a política habitacional no Brasil é meramente quantitativa e não qualitativa e citou o exemplo do Chile que construiu milhares de casas, distantes de qualquer estrutura, se tornou perfeito para a intensificação da violência, do crime e do consumo de drogas, tudo o que a sociedade quer combater. E Raquel alerta: do jeito que está formulado o “Minha Casa, Minha Vida” é isso o que pode acontecer no Brasil.

“Moradia adequada é um lugar com estrutura, onde você possa usufruir do território, com acesso ao trabalho, escola, áreas verdes, cultura, saúde, transporte. Fazer moradia é construir a cidade. Esse país é mesmo de todos? É preciso romper o paradigma. Hoje nós temos instrumentos para fazer uma real política urbana, mas é necessário que haja pressão social e de opinião pública”, finalizou Raquel.