Crianças e adolescentes em debate no seminário da Metodista

Quais são as mudanças ocorridas na garantia dos direitos infanto-juvenis a partir do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente)? Como se encontra o Conselho Tutelar como espaço privilegiado na operacionalização do Estatuto? Qual o papel da pesquisa implementada pela academia e ONGs na consolidação de políticas publicas integradas? Como se dá o dialógo entre os gestores públicos, ONGs e academia para a garantia dos direitos da criança e do adolescente? A criança e o adolescente são protagonistas na elaboração, monitoramento e avaliação das políticas públicas?

Essas e outras dúvidas serão respondidas pela Universidade Metodista de São Paulo. Nos próximos dias 4 e 5 de dezembro, a Cátedra Gestão de Cidades realiza o seminário “Os desafios da pesquisa em Políticas públicas integradas para Infância e Adolescência: um diálogo entre gestores públicos e pesquisadores”.

O encontro tem o objetivo de avaliar os processos didático-pedagógicos da Cátedra no campo infanto-juvenil, a partir do diálogo de gestores e pesquisadores sobre projetos de pesquisa desenvolvidos especialmente no Grande ABC. A experiência extrapola o local-regional ao trazer aspectos estruturais no campo de crianças e adolescentes. Vale destacar a articulação entre diferentes atores que se debruçam sobre o tema, intervêm, operacionalizam, constroem políticas públicas, monitoram e as avaliam.

Essa iniciativa é inédita, pois na noite de sexta-feira ocorrerá o lançamento oficial do novo programa Sipia (Sistema de Informações para a Infância e Adolescência) na Web. O Sipia é um sistema nacional do Ministério da Justiça que registra as violações e o ressarcimento de direitos fundamentais de crianças e adolescentes. “É uma forma de atender, defender e promover os direitos das crianças e adolescentes. Com um banco de dados, é possível diagnosticar as demandas por políticas públicas dessa área”, explica Vitor Benez Pegler, presidente da Associação dos Conselheiros e ex-Conselheiros Tutelares do Estado de São Paulo (ACTESP).

As discussões integram o contexto de um seminário, que pensa o papel da academia na elaboração de pesquisas. O objeto principal é a construção de políticas públicas integradas para a criança e o adolescente. Em especial em 2010, quando o ECA completa 20 anos.

“O seminário é importante por oportunizar a reflexão em torno do acúmulo da Cátedra no campo infanto-juvenil em diálogo com diferentes atores do setor público e da sociedade civil organizada”, avalia a pesquisadora da Cátedra e coordenadora do evento, Dagmar Silva Pinto de Castro. A coordenação conta também com a pesquisadora Judith Zuquim. As duas -professoras pesquisadoras fazem parte do curso de Pós-Graduação Lato Sensu “Políticas Públicas Integradas para Infância e Adolescência”.

O evento será estruturado em dois dias de discussão. O primeiro dia contará com a abertura do diretor da Faculdade de Administração e Economia da Universidade Metodista de São Paulo, Luiz Silvério Silva, e do coordenador da Cátedra Gestão de Cidades, Luiz Roberto Alves. Estarão presentes Vitor Benez Pegler, Ariel de Castro Alves (presidente da Rede Criança Prioridade 1) e Vanessa Menezes (administradora oficial do Sipia), entre outros autores que atuam no campo infanto-juvenil.

O segundo dia contará com um debate entre gestores, pesquisadores e o Comitê Executivo do projeto ABC Integrado. Estão confirmadas as presenças de Márcia Leal, da Secretaria de Assistência Social e Cidadania de Diadema, e Marco Antonio da Silva Souza, coordenador-geral do PMMR (Projeto Meninos e Meninas de Rua) para um espelhamento crítico das pesquisas realizadas.

Duas perguntas servirão de base para o debate: “Quais os desafios da pesquisa em Políticas públicas integradas para Infância e Adolescência?” e “Qual o papel das universidades/ONGs na formulação, execução e avaliação de políticas públicas integradas no marco da proteção integral?”

Já no sábado, às 13 horas, haverá uma oficina de capacitação para os Conselheiros Tutelares no laboratório de informática do Edifício Capa, Campus Rudge Ramos. O curso prático tem o objetivo de orientar os conselheiros tutelares dos municípios do Estado de São Paulo na estruturação das instâncias viabilizadoras da aplicação das leis do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

O evento será realizado no auditório do edifício Iota, do campus Rudge Ramos, da Universidade Metodista. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo e-mail: gestaodecidades@metodista.br. É fundamental que as pessoas enviem nome completo, instituição e telefone para contatos. As inscrições podem ser feitas até dia 4 (sexta-feira).

Mais informações podem ser encontradas pelo site http://www.metodista.br/gestaodecidades ou pelo telefone (11) 4366-5825.