Conferência debate situação da Billings
01/06/2010 16h53
São Bernardo do Campo é o município com a maior área de manancial do Grande ABC. Por isso, haverá a Conferência Municipal da Lei Específica da Billings que ocorre hoje, dia 1º de junho, na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, às 19h.
Aprovada em 4 de junho de 2009, a Lei Específica da Represa Billings foi inspirada na Lei Guarapiranga e tem como objetivo ditar normas do que pode ou não ser realizado na represa. A exigência de possuir lote mínimo de 125 m² para regulamentação de moradias já consolidadas são umas das mudanças previstas na legislação.
Estão confirmadas as presenças de: Marcelo José Ladeira (diretor da Faculdade de Direito de São Bernardo) , Maria do Nascimento (procuradora do Estado), Leandro Piccino (presidente da OAB de São Bernardo), entre outros.
