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2015

A Cátedra Gestão de Cidades participará do XVIII Congresso de Iniciação e Produção Científica da Universidade Metodista de São Paulo.

Confira as mesas-redondas:

1- Políticas públicas para crianças e adolescentes: história, direitos e vulnerabilidade

Ementa: Esta mesa tem a finalidade de analisar as políticas públicas para a infância e adolescência, considerando os 25 (vinte e cinco) anos de vigência do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), tema que interessa à comunidade acadêmica, à sociedade civil e às instituições que dialogam sobre a cidadania no Brasil. Trataremos do percurso histórico dos direitos deste segmento da população, bem como das implicações da não realização ou do cumprimento parcial destes direitos para o desenvolvimento de crianças e adolescentes.

Participantes: Hilda Rosa Capelão Avoglia, Maria Cristina Teixeira e Roberto Joaquim de Oliveira.

2- Transparência na Gestão Pública: Como fazer Controle Social?

Ementa: Esta mesa objetiva analisar a relação entre a Lei de Acesso à Informação (LAI), aprovada em novembro de 2011, que entrou em vigor no dia 16 de maio de 2012 e o Controle Social sobre a Gestão Pública. Instituições diversas comemoraram a nova legislação entre elas: a Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo), Movimento Voto Consciente, Transparência Brasil, vários sindicatos, universidades notadamente públicas, ministérios públicos ao longo do Brasil, órgãos de imprensa comprometidos com o interesse público. Diante de uma falta de hábito e de cultura na prestação de informações da gestão pública e no acesso a elas bem como, dessa recente legislação específica sobre transparência (LAI) regulamentando novos procedimentos, critérios e obrigações nesse processo, encontramos fator Apresentação dos suportes legais da transparência (legislação); comentários e análises das primeiras iniciativas dos órgãos públicos iniciais;exposição e reflexão sobre os portais da transparências nos órgãos públicos.

Participantes: Luiz Silvério Silva, José de Sá e João Gremmelmaier

3- Microcrédito como instrumento de Desenvolvimento Econômico e Social

Ementa: Esta mesa objetiva apresentar o papel do microcrédito como instrumento de criação de emprego e renda e de desenvolvimento regional. Trata-se de um grande campo para o desenvolvimento do Microcrédito no Brasil, em função do grande número de famílias e pessoas que têm condições de sobreviver e melhorar sua condição de vida se houver um aporte financeiro. Sabendo-se do acesso dificultado à rede bancária para este segmento, as instituições de microcrédito possuem um papel fundamental no processo de geração de emprego e renda. Existe uma forte demanda pelo microcrédito no Brasil, pois em torno de 10 milhões de pessoas não possuem acesso ao mercado bancário, segundo dados do IBGE. O Microcrédito destina-se a milhares de pessoas e famílias de baixa renda, com o objetivo de fornecer recursos financeiros.

Participantes: Luiz Silvério Silva e Almir Pereira (Banco do Povo)

4- Mobilidade Urbana e Qualidade de Vida

Ementa: O objetivo da mesa temática é discutir políticas públicas Integradas de mobilidade urbana, analisando intervenções e ações na perspectiva da qualidade de vida das pessoas no espaço urbano. Avaliar a mobilidade urbana no contexto dos territórios metropolitanos e debater sobre propostas e experiências inovadoras nessa área.

Participantes: João Gremmelmaier e Luiz Silvério.

5- Maioridade: Social ou Penal?

Ementa: Esta mesa objetiva debater o tema da maioridade sob o aspecto social e penal. A sociedade como um todo deseja a redução da violência, da impunidade e clama por justiça.Essa grave e complexa situação da insegurança nacional será resolvida com alteração da maioridade penal? Não seria uma incapacidade nossa de tratar com mais profundidade uma situação de tamanha complexidade? Ou então, não estaríamos deixando de lado nossa sensibilidade humana ao lidar com essa questão? Por outro lado, quais os parâmetros para estabelecer os limites da maturidade do ser humano ao longo dos anos? Como estabelecer a maioridade social, levando-se em conta, entre outros, os fatores psicológicos, etários, intelectuais, pedagógicos?

Participantes: João Gremmelmaier Cândido, Luiz Roberto Alves e Luiz Silvério Silva.

6- Cooperquilombo: Resultados da Parceria entre a Universidade Metodista de São Paulo e Comunidades Quilombolas de Barra do Turvo – SP

Ementa: O objetivo principal desta mesa é apresentar o projeto “Cooperquilombo: solidariedade social e econômica” mostrando seus objetivos, metodologias e resultados. Esse projeto é desenvolvido em parceria com as comunidades quilombolas da cidade de Barra do Turvo – SP. Assim, também se apresentará as condições sociais e econômicas das comunidades quilombolas da região do Vale do Ribeira. Outra discussão a ser realizada é sobre o olhar dos quilombolas a respeito dos trabalhos desenvolvidos pela Universidade Metodista de São Paulo em seus territórios. Por fim, serão apresentados os possíveis projetos futuros a serem realizados pela Universidade Metodista de São Paulo em parceria com as comunidades quilombolas do vale do Ribeira

Participantes: Cláudio Rodrigo Torres, Nilce Pontes, José Celso Martins, Marco Aurélio Bernardes e Eduardo Okuhara Arruda.

7- Políticas públicas no enfrentamento da violência contra as mulheres

Ementa: A violência contra às mulheres constitui-se em uma das principais formas de violação dos direitos humanos e, em geral, a maioria das violências contra às mulheres é praticada no âmbito doméstico. Esta mesa redonda multidisciplinar promoverá debate sobre as diversas formas de violência: física, psicologia, patrimonial,sexual e moral. Também oferecerá possibilidade de enfrentamento na garantia dos direitos e da vida digna. Destacando as políticas públicas desenvolvidas no âmbito municipal, no caso, em São Bernardo do Campo.

Participantes: Margarida Fátima Souza Ribeiro e Maria de Lourdes Ventura de Oliveira

8- Educação integral em jornada ampliada: o estudante como leitor protagonista de diferentes linguagens

Ementa: Este projeto de pesquisa e intervenção trabalha a ação educacional-escolar como uma prática dos direitos instituídos e busca compreendê-la como valor constitutivo de políticas de educação. O Parecer CNE/CEB 7/2010 , com base na Lei 9394, LDB/1996, orienta claramente a direção. Por isso, o trabalho escolar é comunitário, cidadão e se amplia no crescimento dos educandos e no desenvolvimento do currículo, experimentados nas etapas e modalidades da vida escolar. Pessoa, cidadania e trabalho constituem a tríade do percurso formativo básico, nos termos da CF 1988, visto que, segundo a Emenda Constitucional 59/2009, complementada pela Lei 12.796/2013, torna curricular a vida escolar entre 4 e 17 anos, bem como sua obrigatoriedade, ressalta o sentido de currículo como lugar central das relações

Participantes: Luiz Roberto Alves, Eduardo Okuhara

9- Práxis da capoeira: perspectivas para a formação cultural e cidadã na cidade de São Bernardo do Campo

Ementa: O presente projeto tem como objetivo analisar as contribuições das políticas públicas para a cultura como programa educativo na cidade de São Bernardo do Campo. O projeto tem como fundamentação os documentos que dão orientação à cultura como bem-comum. Para reunir informações inerentes aos aspectos que apontam para direitos e cidadania, buscou-se a Constituição de 1988, ECA e a LDB 9.394/96 como expressão dos deveres do Estado em dar garantias à cultura e cidadania. Para compor o referencial teórico, no campo da práxis cultural, foram utilizados autores que discutem políticas públicas integradas para o fomento da cultura na perspectiva da inclusão social e cidadania.

Participantes: Eduardo Okuhara e Luiz Silvério Silva.

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