Mercado de Carbono no Brasil
O Protocolo de Kyoto foi instituído para buscar melhorias no clima do planeta. Umdos mecanismos utilizadospara este fim é o chamado MDL (mecanismo de desenvolvimento limpo), uma alternativa que implica em assumir responsabilidade para redução de emissões de poluentes e assim promover o desenvolvimento sustentável. O crédito de carbono trata de atividades e projetos, de participação voluntária, redução adicional dos gases efeito estufa. O projeto deve atingir o desenvolvimento sustentável, e comprometer-se por períodos determinados em 3 períodos de 7 anos ou um único de 10 anos, passar por um órgão certificador onde estes projetos necessitam buscar uma metodologia aprovada. Dados da Fundação Amazônia Sustentável (FAS) disponíveis no site da organização, referem que o potencial econômico da venda de créditos de carbono das 34 unidades de conservação do Amazonas pode chegar a US$ 100 milhões de dólares, por ano (Carbono Brasil, on-line, 2008). Esse tema já faz parte da pauta de preocupações e ações no Grande ABC ao final da década de 90. A região foi palco da sacudida mundial que o processo da globalização desencadeou em diferentes lugares. O ABC Paulista retrata o Brasil e o resto do mundo no desmantelamento do seu parque industrial, processo de flexibilização, desemprego estrutural, problemas ambientais entre outros aspectos. Inspirada na memória das culturas do trabalho, passa a articular de forma intensa o diálogo dos diferentes atores em busca da solução para problemas que os sete municípios enfrentavam. Postos o cenário mundial e regional o objetivo geral desse estudo é caracterizar o Mercado de Carbono, especialmente a participação do Brasil através do chamado Mecanismo de Desenvolvimento Limpo - MDL e os instrumentos utilizados na comercialização através de leilões e sessões de negociações em bolsa e a possível criação de uma nova commodity. Tendo como foco Mercado de Carbono como espaço para negócios internacionais, se pretende como objetivos específicos a) analisar sua estruturação no cenário brasileiro e quais são os requisitos para sua sustentabilidade, como resultado do esforço internacional promovido pelo Protocolo de Kyoto, integrando processos ecológicos, tecnológicos e culturais, mediante a possibilidade dos títulos CERs - Certificados de Emissões Reduzidas sejam considerados uma nova commodity ambiental e b) levantar o impacto desse procedimento para a região do Grande ABC. Para alcançar os objetivos propostos será realizado levantamento bibliográfico em livros e artigos científicos disponíveis na rede mundial de computadores, visando levantar dados históricos, opiniões de especialistas e estatísticas que permitam delinear o Mercado de Carbono, no cenário econômico brasileiro. O material levantado será analisado à luz do referencial teórico do projeto em diálogo com o acúmulo da Cátedra Gestão de Cidades em torno das Políticas Públicas Integradas e do Planejamento Regional Estratégico.
Palavras-chaves: Protocolo de Kyoto, Mercado de Carbono, Commodity, sustentabilidade, Grande ABC.
