Questão 4

Brasília – Os países de língua portuguesa vão trabalhar para concretizar, num prazo de até dois anos, um acordo que permita a seus cidadãos residirem, trabalharem e terem portabilidade de direitos sociais. Ou seja, será possível a um brasileiro morar e trabalhar em Portugal, por exemplo.

“A ideia é permitir não apenas a estudante, mas a todo cidadão, circular no espaço da comunidade de países de língua portuguesa”, disse nesta terça-feira, 1º de novembro, o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa. Ele explicou que será possível residir e trabalhar, mas será necessário discutir situações específicas, e ver a equivalência de títulos acadêmicos e profissionais.

A medida se estende a direitos sociais, como, por exemplo, a previdência. Desta forma, um brasileiro que trabalha em Portugal poderia contar com os anos de trabalho (em qualquer dos países) para a sua aposentadoria global, explicou.

A proposta, apresentada por Portugal, foi acolhida por todos os demais integrantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) na reunião que se encerrou nesta terça no Palácio do Itamaraty. O documento da declaração final do encontro diz que os ministérios envolvidos trabalharão para concretizar esse objetivo até a próxima cúpula, daqui a dois anos, em Cabo Verde.

Texto extraído: “Países de língua portuguesa buscam livre circulação de cidadãos.” Exame - São Paulo, 1 nov 2016. Estadão Conteúdo. Disponível em: https://exame.abril.com.br/brasil/paises-de-lingua-portuguesa-buscam-livre-circulacao-de-cidadaos/. Acesso em 22 de agosto de 2018.

O texto acima foi retirado de uma matéria feita pela revista Exame, que retrata o incentivo que o governo português está propondo para imigrantes de alguns países que falam a língua portuguesa. Podemos afirmar que tais incentivos derivam de algumas realidades, como:

I – A economia ainda sente os reflexos da última crise portuguesa e o salário mínimo é um dos menores da União Europeia, por isso, boa parte da população economicamente ativa está deixando o pais e indo morar em outros locais da U. E, em busca de melhores condições financeiras
II - Com a facilitação na imigração o governo pretende renovar a mão de obra jovem, assim estimulando o pais economicamente já que o pais possui grande parte da sua população atual em idade avançada.
III – A queda do preço do petróleo fez com que diminuíssem as exportações do combustível, principal fonte de renda do pais, assim causando um grande colapso no seu sistema econômico, a presença de imigrantes aumentaria o consumo de combustíveis.
IV – Portugal pretende influenciar a presença de imigrantes que falam português com o intuito de aumentar o faturamento principalmente derivado do turismo.