Questão 1
A crise provocada pela greve dos caminhoneiros tem causas remotas e atuais. Pelo menos seis podem ser listadas:
Primeira: a cultura da classe política, que evita enfrentar problemas, preferindo a estratégia da acomodação. Michel Temer pertence a esse grupo. Busca ser sempre popular, se possível jamais desagradar ninguém. Por isso, só usou os recursos de que dispõe a Presidência depois que a situação fugiu do controle. Atitude distinta teve Ronald Reagan quando os controladores de voo americanos entraram em greve, ameaçando interromper o tráfego de aviões. O presidente Reagan demitiu todos e convocou militares da Aeronáutica para substituir os grevistas.
Segunda: o abandono, entre os anos 1950e 1960, do transporte de trem em favor do caminhão com a implantação da indústria automobilística. Hoje, 66% do transporte de cargas do Brasil é feito por caminhões. Países continentais privilegiam o transporte ferroviário e fluvial. O modal rodoviário é minoritário: China, 32%; Rússia, 5%; EUA, 43%.
Terceira: a Constituição de 1988, que atribuiu aos estados o poder de fixar as alíquotas do ICMS. Todos aumentaram fortemente as alíquotas de itens de difícil sonegação, como energia, telecomunicações e combustíveis. Gasolina e diesel têm alíquotas de até 35%, afora Pis, Cofins e Cide. Nenhum país tributa tanto os combustíveis como o Brasil, o que gera forte impacto nos custos de operar caminhões.
Quarta: os governos tucanos e petistas mais do que triplicaram o valor real do salário mínimo, que reajusta hoje 75% das aposentadorias e pensões do INSS. Os gastos previdenciários passaram a consumir mais da metade dos gastos primários da União. Quando se consideram as despesas obrigatórias em educação e saúde, temos mais de 90% do orçamento sem margem de manobra.
Quinta: a rigidez orçamentária comprimiu os gastos com infraestrutura, principalmente a de transporte. Na década de 80, o setor público investia mais de 5% em infraestrutura. No ano passado, pouco mais de 1% do PIB. Resultado: piorou drasticamente a qualidade das estradas. A situação poderia de sido contornada com concessões ao setor privado, mas os governos petistas congelaram o programa por sete anos. Estradas ruins são uma das principais causas da elevação de custos de manutenção de caminhões.
Sexta: excesso de financiamento de caminhões pelo BNDES, nos governos do PT. Isso aumentou muito a oferta de serviços de carga, contribuindo para limitar reajustes de fretes quando há aumento de custos.
Os caminhoneiros autônomos e as empresas de transporte de carga têm razões para reclamar, mas não o direito de fazer refém a sociedade brasileira, como o fizeram diante da incompetência e da fraqueza do governo em lidar com a greve. O uso das forças armadas deveria ter sido o passo inicial. Negociações só deveriam ter sido admitidas depois do desbloqueio integral das estradas e, se necessário, com a requisição dos caminhões para serem dirigidos por motoristas das forças armadas. Espera-se que este e os próximos governos aprendam as duras lições da crise, seja para dotar o país de recursos de inteligência com vistas a detectar ameaças como essa, seja para dispor de estratégia capaz de permitir ação rápida contra riscos de colapso do abastecimento vital, decorrentes de atos de caminhoneiros irresponsáveis e de empresas oportunistas que possam submeter o país a locautes.
Disponível em https://veja.abril.com.br/blog/mailson-da-nobrega/ha-pelo-menos-seis-causas-para-a-greve-dos-caminhoneiros/. Acesso em 30/07/2018.
Observe as charges:
Disponível em http://www.barradocordanoticia.com/charge-do-dia-greve-dos-caminhoneiros/ Acesso em 30/07/2018.
Disponível em https://www.portalr3.com.br/2018/05/caminhoneiros-terminam-a-greve/ Acesso em 30/07/2018.
Após a leitura do texto e observação das charges leia as afirmações a seguir e indique a alternativa que contém a sequência correta, utilizando V para verdadeira e F para falsa, salientamos que o texto e as charges são somente orientadores para o tema que deve ser de conhecimento geral.
I – A venda de caminhões com subsídios financeiros fornecidos pelo BNDES aliado a um período de crescimento intenso gerado por obras da copa e Olimpíada, bem como obras da Petrobrás e após passarmos por uma recessão brutal por conta de escândalos de corrupção e problemas com a dívida pública, tudo isto somada levou a um recrudescimento nas relações entre o agronegócio e indústrias e os profissionais e empresas de transporte. Fazendo com que o valor do frete ficasse mais baixo devido a grande oferta de caminhões e baixa demanda devido a recessão levando ao movimento paredista que desabasteceu todas as cidades brasileiras.
II – As empresas de transporte descontentes com o preço do diesel junto com os condutores de caminhões autônomos fizeram um grande movimento paredista, mas com finalidades diferentes, os donos das empresas quiseram reduzir o custo para lucrarem ainda mais, enquanto os motoristas autônomos estavam pensando em sua sobrevivência.
III – Os altos tributos envolvidos na vida cotidiana brasileira nos remetem a revolta da Inconfidência Mineira, onde nossa história ensina que pelo imposto chamado quinto (1/5=20%) a população se revoltou e o alferes Tiradentes foi enforcado, atualmente nossa carga tributária beira os 40%, inclusive nos combustíveis, para sustentar um estado que devolve muito pouco ao cidadão e pensa mais no financiamento da própria máquina do estado. Devido a alta carga tributária o cidadão apoiou em muitos locais o movimento paredista dos motoristas autônomos.
Questão 2
Pequeno país à beira do Mar Báltico, no nordeste da Europa, a Estônia é referência atualmente em administração pública digital. No país, apenas três serviços exigem a presença física de um cidadão em uma instituição do governo: casamento, divórcio e transferência de imóvel. Tudo o que sobra — de abertura de empresas à votação nas eleições presidenciais — é possível ser feito sem nenhum deslocamento ou papel, apenas com assinatura digital. Dos 1,3 milhão de estonianos, 98,2% possuem RG digital, com um chip que lhes garante acesso a mais 500 serviços do governo.
Segundo Toomas Hendrik Ilves, presidente do país entre 2006 e 2016, a digitalização dos serviços públicos reduziu a burocracia e deixou os cidadãos mais felizes. Mas não só. O impacto econômico foi significativo. "Conseguimos poupar 2% do nosso PIB graças à digitalização", afirmou, nesta segunda-feira (06/08), em palestra realizada no GovTech, evento promovido pelo BrazilLAB e ITS-RIO em São Paulo.
A história por trás da construção de uma sociedade digital remonta ao começo dos anos 1990, quando o país deixou de ser dominado pela União Soviética. Naquela época, a diferença de qualidade de vida na comparação com seus vizinhos era gritante. "Nosso PIB per capita era de US$ 2,8 mil, oito vezes menor do que o da Finlândia. A gente acompanhava na televisão como eles estavam vivendo. E o que eles tinham de grande? A Nokia. Nós ainda estávamos no telefone fixo de girar", diz Ilves.
O debate sobre as reformas passou por privatizações, uma nova moeda e ações econômicas. Em paralelo, a Estônia tomou medidas para entrar no mundo HTTP e se posicionar — assim como qualquer outro país do mundo precisava naquele momento — na recém-criada internet. "Nosso grande insight foi que, quando saiu o Mosaic, o primeiro navegador, nós já criamos um programa para conectar online todas as escolas do país".
Ao menos neste jogo, o pequeno país, frio e agrário, queria estar em pé de igualdade. Foram construídos laboratórios e a infraestrutura necessária para levar a internet até as aldeias mais distantes. Hoje, 88% das pessoas do país têm acesso à web.
Outro passo, mais adiante, foi tornar atrativo o investimento privado em infraestrutura digital. "Na maior parte dos países europeus, o RG digital é voluntário, o que faz com que seu uso fique em torno de 25%. Isso não atrai investimentos. Foi por esta razão que, em 2000, aprovamos uma lei que iguala o valor de uma assinatura digital à física". A lei estimulou a adesão dos cidadãos e os bancos a investir em sistemas de transações mais seguros e digitais. Atualmente, segundo o ex-presidente, 50% dos sistemas de autenticação da infraestrutura do e-government (termo em inglês para governo eletrônico) são bancados pela iniciativa privada.
A infraestrutura digital dos serviços públicos ainda é a mesma de 17 anos atrás, segundo Ilves. Trata-se de um sistema open source, não proprietário e descentralizado. Se uma empresa particular desenvolver um novo serviço, basta acoplá-lo a essa infraestrutura. Dentro dela, os dados das agências, instituições e governo circulam de forma criptografada, de ponta a ponta. "Quando uma criança nasce, um hospital já envia automaticamente os dados para outras instituições da rede. Quando a polícia para um cidadão por alta velocidade, consegue acessar na hora todas as informações dele".
A segurança do sistema, segundo Ilves, está principalmente na dupla autenticação que é exigida do cidadão para acessar algum serviço — feita por meio de uma combinação de números e do chip presente no RG digital. O país não usa sistemas que incluam login e senha, tampouco SMS. O ex-presidente diz que todos os cidadãos confiam na infraestrutura atual — chamada de X-Road -— principalmente porque ela nunca foi "hackeada". Na Estônia, cerca de um terço da população vota online e é possível abrir uma empresa em apenas quinze minutos, além de renovar a receita do médico de forma totalmente digital. “No nosso país, vigora aquilo que chamamos de once only rule: você só precisa dar uma informação para o governo uma vez na vida. É por esta razão que hoje os estonianos simplesmente odeiam qualquer tipo de burocracia”.
O processo de desenvolvimento do e-government também incluiu a criação de "um arcabouço jurídico" que desse sustentação às regulamentações, padrões e transferência de informações entre os órgãos públicos. Segundo Ilves, o país realiza treinamentos períodicos com representantes do Poder Judiciário para atualizá-los sobre Direito Digital. O ex-presidente defendeu na palestra que "mais do que tecnologia" é "preciso ter vontade política" para a criação de uma sociedade digital. "Tivemos ministros que levaram essa agenda adiante, por todos esses anos, garantindo continuidade. É uma ação que precisa vir do topo".
Finlândia, México, Panamá e Uruguai são alguns dos países que trabalham diretamente com a Estônia, para criar seus próprios e-governments. O Uruguai, aliás, é o mais avançado na América Latina quando se fala em administração pública digital, segundo ranking divulgado pela ONU no dia 9 de julho.
O país iniciou sua agenda digital em 2008, na presidência de Tabaré Vázquez. Em dez anos, o acesso à internet no país ultrapassou 70% de penetração — 99% das escolas e hospitais foram conectados, segundo José Clastornik, diretor da Agencia de Gobierno Electrónico y Sociedad de la Información y del Conocimiento do Uruguai. Com isso, foi possível implementar o programa "Um LapTop por criança" no país.
Em palestra no GovTech, Clastornik contou que a meta para 2020 é que toda a população do país com mais de 18 anos tenha carteira de identidade digital. Atualmente, 100% dos serviços do governo podem ser iniciados online e cerca 80% deles podem ser concluídos sem a presença física do cidadão. A meta é alcançar 100% em dois anos. Segundo Clastornik, é possível realizar tudo de forma digital — com exceção de casamento e divórcio.
As metas que o país discute hoje fazem parte da agenda criada para 2020, que inclui também melhorar a segurança do sistema e analisar os dados recolhidos para implementar estratégias nacionais.
Disponível em https://epocanegocios.globo.com/Tecnologia/noticia/2018/08/como-estonia-construiu-uma-sociedade-digital.html. Acesso em 30/07/2018.
Com esta leitura é possível perceber o grande abismo que há entre o Brasil e a Estônia no tema da Sociedade Digital, principalmente por sermos um país de dimensões continentais o que torna, pelo menos, mais morosa as ações para implantação de uma Sociedade Digital.
Após a leitura do texto leia as afirmações a seguir e indique as alternativas que contém os caminhos percorridos para a implantação da sociedade digital pela Estônia, utilizando V para as verdadeiras e F para as falsas.
I. A identificação, por parte do governo, de que o país encontrava-se aquém dos seus países vizinhos, quanto ao tema da construção da sociedade digital, o que impactava na qualidade de vida de seus cidadãos;
II. Para tornar atrativo o investimento privado em infraestrutura digital, a Estônica prontamente implantou uma legislação para criar o RG digital voluntário, o que estimulou a adesão dos cidadãos e os bancos a investir em sistemas de transações mais seguros e digitais;
III. Para garantir a confiabilidade no sistema o país usa sistemas que incluam login e senha, bem como vigora a necessidade do cidadão fornecer uma informação para o governo várias vezes na vida, pois para os estonianos, a burocracia é muito importante.
IV. Mais do que tecnologia foi preciso ter vontade política para a criação de uma sociedade digital, garantida pelo comprometimento de ministros que aceitaram a agenda proposta, garantindo sua continuidade.
Questão 3
O quadro a seguir apresenta a proporção (%) de trabalhadores por faixa de tempo gasto no deslocamento casa-trabalho, no Brasil e em três cidades brasileiras.
Com base nos dados apresentados e considerando a distribuição na população trabalhadora nas cidades e as políticas públicas direcionadas à mobilidade urbana, avalie as afirmações a seguir:
I. A distribuição das pessoas por falta de tempo de deslocamento casa-trabalho na região metropolitana do Rio de Janeiro é próxima à que se verifica em São Paulo, mas não em Curitiba e na medida brasileira.
II. Nas metrópoles, em geral, a maioria dos postos de trabalho está localizada nas áreas urbanas centrais, e as residências da população de baixa renda estão concentradas em áreas irregulares ou na periferia, o que aumenta o tempo gasto por esta população no deslocamento casa-trabalho e o custo do transporte;
III. As políticas públicas referentes a transporte urbano, como por exemplo, Bilhete Único e Veículos Leves Sobre Trilhos (VLT), ao serem implementadas, contribuem para redução do tempo gasto no deslocamento casa-trabalho e do custo do transporte.
Questão 4
Brasília – Os países de língua portuguesa vão trabalhar para concretizar, num prazo de até dois anos, um acordo que permita a seus cidadãos residirem, trabalharem e terem portabilidade de direitos sociais. Ou seja, será possível a um brasileiro morar e trabalhar em Portugal, por exemplo.
“A ideia é permitir não apenas a estudante, mas a todo cidadão, circular no espaço da comunidade de países de língua portuguesa”, disse nesta terça-feira, 1º de novembro, o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa. Ele explicou que será possível residir e trabalhar, mas será necessário discutir situações específicas, e ver a equivalência de títulos acadêmicos e profissionais.
A medida se estende a direitos sociais, como, por exemplo, a previdência. Desta forma, um brasileiro que trabalha em Portugal poderia contar com os anos de trabalho (em qualquer dos países) para a sua aposentadoria global, explicou.
A proposta, apresentada por Portugal, foi acolhida por todos os demais integrantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) na reunião que se encerrou nesta terça no Palácio do Itamaraty. O documento da declaração final do encontro diz que os ministérios envolvidos trabalharão para concretizar esse objetivo até a próxima cúpula, daqui a dois anos, em Cabo Verde.
Texto extraído: “Países de língua portuguesa buscam livre circulação de cidadãos.” Exame - São Paulo, 1 nov 2016. Estadão Conteúdo. Disponível em: https://exame.abril.com.br/brasil/paises-de-lingua-portuguesa-buscam-livre-circulacao-de-cidadaos/. Acesso em 22 de agosto de 2018.
O texto acima foi retirado de uma matéria feita pela revista Exame, que retrata o incentivo que o governo português está propondo para imigrantes de alguns países que falam a língua portuguesa. Podemos afirmar que tais incentivos derivam de algumas realidades, como:
I – A economia ainda sente os reflexos da última crise portuguesa e o salário mínimo é um dos menores da União Europeia, por isso, boa parte da população economicamente ativa está deixando o pais e indo morar em outros locais da U. E, em busca de melhores condições financeiras
II - Com a facilitação na imigração o governo pretende renovar a mão de obra jovem, assim estimulando o pais economicamente já que o pais possui grande parte da sua população atual em idade avançada.
III – A queda do preço do petróleo fez com que diminuíssem as exportações do combustível, principal fonte de renda do pais, assim causando um grande colapso no seu sistema econômico, a presença de imigrantes aumentaria o consumo de combustíveis.
IV – Portugal pretende influenciar a presença de imigrantes que falam português com o intuito de aumentar o faturamento principalmente derivado do turismo.
