Democracia representativa está em jogo no Brasil, afirma ex-ministro da Justiça

O modelo de Estado que tem como pilares a democracia representativa e a separação dos poderes está em crise. O sistema institucional conhecido como Estado de Direito, nascido no século XVII com a finalidade de submeter o poder público às leis nacionais, tem hoje no Brasil um dos casos mais representativos de instabilidade. "Aquilo que é embrionário e potencial em vários países aflorou no Brasil do dia para a noite", apontou o ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, durante sua participação no Seminário "Democracia e Cidadania num Mundo em Transição".

Cardozo, que também é docente da PUC-SP, participou do painel "Desafios à Democracia e à Separação de Poderes", ao lado da professora Isabel Maria Freitas Valente, da Universidade de Coimbra, e dos professores Álvaro Vasconcelos e José Veríssimo Romão Netto, ambos da Universidade de São Paulo (USP).

De acordo com o ex-ministro, os detentores do poder, do ponto de vista capitalista, começaram a ocupar espaço no aparelho do Estado, inclusive emparedando processos decisórios. "As agências reguladoras são capturadas pelo mercado e não permitem que o poder político tome decisões que lhe cabem", pontuou.

Outro tópico abordado por Cardozo foi o crescente interesse pela administração pública e a busca de protagonismo pelos cidadãos, fatores impulsionados pela democratização do acesso aos meios de comunicação digitais. Ele relembrou as manifestações populares de 2013, estopim para os atuais movimentos políticos no Brasil e o envolvimento popular. "Não havia líderes nem pauta. Havia insatisfação e descrença com os representantes".

O prof. Álvaro destacou que esse cenário é propício para o crescimento de discursos populistas e o surgimento de figuras políticas com promessas resgatadoras. "Para impedir que eles ganhem as eleições é preciso acreditar que podem ganhar as eleições", concluiu.

Rede VCC

Durante a cerimônia de abertura do Seminário foi lançada a Rede de Investigação VCC, uma parceria entre a Universidade Metodista de São Paulo, a Universidade de Coimbra, a USP e o Instituto Brasileiro de Direito Constitucional. A proposta da Rede é promover o desenvolvimento de pesquisas nas áreas das ciências sociais e humanidades, tanto no Brasil como na Europa.

"É a materialização de um projeto, um sonho em que nós, pesquisadores, temos a possibilidade de trazer alternativas que possam contribuir para o debate de questões contemporâneas", disse a coordenadora do curso de Direito, Maria Cristina Teixeira.

Também estiveram presentes na cerimonia de abertura o reitor Paulo Borges Campos Júnior, as professoras Alessandra Zambone (Coordenadora de Graduação e Extensão), Adriana Barroso (Coordenadora de Pós-Graduação e Pesquisa) e Isabel Maria. O rev. Edemir Antunes Filho, coordenador da Pastoral Universitária, recebeu os presentes com uma palavra de acolhida.