Democracia representativa está em crise, entende ex-ministro da Justiça
27/04/2018 17h10 - última modificação 04/05/2018 13h45
Cardoso vê instabilidade também no princípio da separação dos três Poderes
Afirmando que a democracia representativa está em crise no mundo e que o Brasil é o principal laboratório onde se acentua o distanciamento entre população e aqueles que a representam, o ex-ministro da Justiça José Eduardo Martins Cardoso se diz preocupado com o momento histórico. Há, a seu ver, uma crise econômica, política e institucional que ele classificou de gravíssima, principalmente por causa da erosão na credibilidade dos agentes públicos, em particular no Brasil.
Também ex-titular da Advocacia Geral da União no governo da presidente Dilma Rousseff, que defendeu no decorrer do processo de impeachment, Martins Cardoso vê como uma das causas do cenário atual a instabilidade na separação dos três Poderes, princípio de toda democracia: “Quando há vácuo em um deles, o outro toma o espaço. Se o Legislativo não faz leis por desgaste ou inércia, o Executivo edita medidas provisórias e decretos, e o Judiciário revê as normas estabelecidas emitindo jurisprudências”, citou.
O ex-ministro foi o palestrante na noite de 23 de abril do segundo encontro do “Metodista Convida”, ciclo promovido pela Universidade Metodista de São Paulo com intuito de debater temas da atualidade com representantes do mundo empresarial e político. No primeiro encontro falou o dono do Grupo Guararapes-Rede Riachuelo, Flávio Rocha, que alertou para a perda de competitividade do Brasil diante do que chamou de burocracia estatal que torna o País hostil aos investimentos.
O ex-ministro da Justiça, que também foi vereador e deputado por São Paulo, defendeu a classe política dizendo que os brasileiros desconhecem as dificuldades de como se fazem as leis e como se constrói maioria para aprová-las. Recriminou a ideia corrente de que todos os políticos são parasitas, corruptos e ladrões, nas suas palavras. “Não é possível que um candidato vire de príncipe a sapo logo após a posse”, disse, atribuindo às informações em tempo real do mundo digital a onda de fake news e a intolerância com opiniões e atitudes discordantes.
Nova aristocracia
Sem mencionar a operação Lava Jato, considerada a maior investigação contra a corrupção conduzida até hoje no Brasil envolvendo políticos de diferentes partidos, Martins Cardoso afirmou que o Judiciário tornou-se uma nova aristocracia e estaria exorbitando nas funções: “Quando um juiz decide, há uma corte superior para rever sua decisão. E quem revê o Supremo Tribunal Federal?”, indagou, fazendo referência à última palavra dada por essa instância em questões constitucionais.
Advogado e professor da PUC-São Paulo, o ex-ministro fez longo histórico sobre o conceito de Estado Democrático de Direito, que surgiu no final do século 18 para substituir o Estado absolutista de reis e monarcas que governavam sem limites. O princípio do Estado Democrático é justamente o exercício de um poder político que produz normas às quais todos devem se submeter em nome da convivência e cidadania. Citou os escritores e filósofos Barão de Montesquieu e Jean-Jacques Rosseau, dos anos 1.600 e 1.700, como estudiosos que melhor teorizaram sobre abusos do poder autoritário, Estado regido por três poderes e soberania do povo.
Com o naufrágio desse projeto no mundo, a seu ver, José Eduardo Martins Cardoso não soube apontar uma nova saída ou modelo, lançando dúvidas sobre o que virá. A abertura do “Metodista Convida” foi feita pelo reitor Paulo Borges Campos Jr, que agradeceu o compartilhamento de conhecimentos do ex-ministro com a comunidade Metodista. A rodada de perguntas da plateia foi mediada pelo professor do curso de Jornalismo Eduardo Borga.
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