Conceitos Tributários

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Curso Presencial

Turno: matutino
Carga Horária: 8 horas 
Campus: Rudge Ramos
Horário: 8h - 12h
Datas dos encontros: 08/02/2020 e 15/02/2020

Investimento: R$ 100,00
Vagas: 20
Prazo para inscrição: 01/02/2020

Objetivo

Proporcionar ao aluno o conhecimento inicial sobre os principais conceitos e tributos vigentes no Brasil. Apresentar bases legais e conceituais sobre a estrutura tributária nacional, a incidência e cálculo dos tributos, as possibilidades de enquadramento tributário das empresas, e possibilitar que o aluno desenvolva noções para um planejamento tributário lícito e eficaz.

Conteúdo Programático

 

1    POR QUE ESTUDAR TRIBUTAÇÃO É IMPORTANTE?
2    O QUE É UM TRIBUTO?

2.1        Bases para tributação
2.2        5 Espécies Tributárias
2.2.1     Impostos
2.2.2     Contribuições Especiais
2.2.3     Contribuições de Melhoria
2.2.4     Taxas
2.2.5     Empréstimos Compulsórios
3    HIERARQUIA DAS LEIS 
4    PRINCÍPIOS DO SISTEMA TRIBUTÁRIO

4.1    Igualdade Tributária (ou isonomia)
4.2    Capacidade Contributiva
4.3    Vedação ao Confisco
4.4    Legalidade e Segurança Jurídica
4.5    Irretroatividade, Anterioridade e Noventena
4.6    Imunidade
5    NÃO INCIDÊNCIA x IMUNIDADE x ISENÇÃO x ALÍQUOTA ZERO
6    PERCURSO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA

6.1    Hipótese de Incidência e Fato Gerador
6.2    Aspectos do Fato Gerador: O quê? Quando? Onde? Quanto? E quem?
6.3    Lançamento, Crédito Tributário e Obrigações Tributárias
6.4    Decadência x Prescrição
7    TERMOS MAIS UTILIZADOS

8    ENQUADRAMENTO TRIBUTÁRIO PARA IRPJ E CSLL


8.1    Lucro Real
8.2    Lucro Presumido
8.3    Lucro Arbitrado
8.4    Tributação das ME e EPP
8.5    Simples Nacional
8.6    MEI - Micro Empreendedor Individual

9    IMPOSTOS SOBRE PATRIMÔNIO

9.1    ITR
9.2    IGF
9.3    ITCMD 
9.4    IPVA
9.5    IPTU
9.6    ITBI
10    IMPOSTOS SOBRE CONSUMO

10.1    II
10.2    IE
10.3    IOF
10.4    IPI
10.5    ICMS
10.6    ISSQN
10.7    Conflito de Competência: ISS x ICMS
10.8    Conflito de Competência: ISS x IPI
11    IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES SOBRE A RENDA E O LUCRO

11.1    FGTS
11.2    INSS
11.3    IRPF
11.4    PIS/PASEP e COFINS
11.5    IRPJ e CSLL
12    INCENTIVOS FISCAIS
13    ELISÃO x EVASÃO FISCAL: PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO LÍCITO

 

Público-alvo

Alunos iniciantes da área tributária, fiscal e administrativa financeira e/ou interessados em aprender mais sobre os tributos vigentes no Brasil.

Pré-requisito

Ensino Médio completo.

Apresentação do curso

O Brasil conta com uma das maiores cargas tributárias do mundo. Sua estrutura é complexa e exige olhos atentos por parte dos profissionais da área, não só para que evitem pagar o que não é devido, mas também, a partir de um planejamento tributário eficaz, possam pagar a menor carga possível dentro dos limites da lei. Conhecer o sistema tributário brasileiro e os tributos envolvidos no dia a dia das empresas é tarefa não só para os profissionais da área, mas também para gerentes e empresários que necessitam, constantemente, acompanhar as operações da organização.

Este curso foi desenvolvido para apresentar os conceitos tributários existentes e os principais tributos brasileiros, possibilitando que os participantes identifiquem falhas e oportunidades de redução da carga tributária nas empresas em que atuam.

Diferencial do Curso

O curso conta com uma linguagem clara e objetiva e com exercícios de fixação de conteúdo, oferecendo ao aluno um aprendizado rápido e sólido.

Professora Responsável

Carla Evelyn Bordon Viola

Bacharel em Administração com linha de formação específica Financeira pela Universidade Metodista de São Paulo, com especialização em Controladoria pela mesma universidade e MBA em Gestão Tributária pela Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (FIPECAFI). Participou do XVI Congresso Metodista de Iniciação e Produção Científica em 2013, com o trabalho científico intitulado “Os efeitos da desoneração da folha de pagamentos nas empresas calçadistas de Jaú/SP”. Atua há 12 anos no mercado exercendo funções dos departamentos financeiro, fiscal, contábil e pessoal. Docente de cursos livres extracurriculares nas áreas em que atua.

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