Conceitos Tributários
Curso Presencial
Turno: matutino
Carga Horária: 8 horas
Dia da semana: Sábado
Campus: Rudge Ramos
Horário: 8h - 12h
Datas dos encontros: 29/02/2020 e 07/03/2020
Investimento: R$ 100,00
Vagas: 20
Prazo para inscrição: 27/02/2020
Objetivo
Proporcionar ao aluno o conhecimento inicial sobre os principais conceitos e tributos vigentes no Brasil. Apresentar bases legais e conceituais sobre a estrutura tributária nacional, a incidência e cálculo dos tributos, as possibilidades de enquadramento tributário das empresas, e possibilitar que o aluno desenvolva noções para um planejamento tributário lícito e eficaz.
Conteúdo Programático
| 1 POR QUE ESTUDAR TRIBUTAÇÃO É IMPORTANTE? |
| 2 O QUE É UM TRIBUTO? 2.1 Bases para tributação 2.2 5 Espécies Tributárias 2.2.1 Impostos 2.2.2 Contribuições Especiais 2.2.3 Contribuições de Melhoria 2.2.4 Taxas 2.2.5 Empréstimos Compulsórios |
| 3 HIERARQUIA DAS LEIS |
| 4 PRINCÍPIOS DO SISTEMA TRIBUTÁRIO 4.1 Igualdade Tributária (ou isonomia) 4.2 Capacidade Contributiva 4.3 Vedação ao Confisco 4.4 Legalidade e Segurança Jurídica 4.5 Irretroatividade, Anterioridade e Noventena 4.6 Imunidade |
| 5 NÃO INCIDÊNCIA x IMUNIDADE x ISENÇÃO x ALÍQUOTA ZERO |
| 6 PERCURSO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA 6.1 Hipótese de Incidência e Fato Gerador 6.2 Aspectos do Fato Gerador: O quê? Quando? Onde? Quanto? E quem? 6.3 Lançamento, Crédito Tributário e Obrigações Tributárias 6.4 Decadência x Prescrição |
| 7 TERMOS MAIS UTILIZADOS |
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8 ENQUADRAMENTO TRIBUTÁRIO PARA IRPJ E CSLL
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| 9 IMPOSTOS SOBRE PATRIMÔNIO 9.1 ITR 9.2 IGF 9.3 ITCMD 9.4 IPVA 9.5 IPTU 9.6 ITBI |
| 10 IMPOSTOS SOBRE CONSUMO 10.1 II 10.2 IE 10.3 IOF 10.4 IPI 10.5 ICMS 10.6 ISSQN 10.7 Conflito de Competência: ISS x ICMS 10.8 Conflito de Competência: ISS x IPI |
| 11 IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES SOBRE A RENDA E O LUCRO 11.1 FGTS 11.2 INSS 11.3 IRPF 11.4 PIS/PASEP e COFINS 11.5 IRPJ e CSLL |
| 12 INCENTIVOS FISCAIS |
| 13 ELISÃO x EVASÃO FISCAL: PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO LÍCITO |
Público-alvo
Alunos iniciantes da área tributária, fiscal e administrativa financeira e/ou interessados em aprender mais sobre os tributos vigentes no Brasil.
Pré-requisito
Ensino Médio completo.
Apresentação do curso
O Brasil conta com uma das maiores cargas tributárias do mundo. Sua estrutura é complexa e exige olhos atentos por parte dos profissionais da área, não só para que evitem pagar o que não é devido, mas também, a partir de um planejamento tributário eficaz, possam pagar a menor carga possível dentro dos limites da lei. Conhecer o sistema tributário brasileiro e os tributos envolvidos no dia a dia das empresas é tarefa não só para os profissionais da área, mas também para gerentes e empresários que necessitam, constantemente, acompanhar as operações da organização.
Este curso foi desenvolvido para apresentar os conceitos tributários existentes e os principais tributos brasileiros, possibilitando que os participantes identifiquem falhas e oportunidades de redução da carga tributária nas empresas em que atuam.
Diferencial do Curso
O curso conta com uma linguagem clara e objetiva e com exercícios de fixação de conteúdo, oferecendo ao aluno um aprendizado rápido e sólido.
Professora Responsável
Carla Evelyn Bordon Viola
Bacharel em Administração com linha de formação específica Financeira pela Universidade Metodista de São Paulo, com especialização em Controladoria pela mesma universidade e MBA em Gestão Tributária pela Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (FIPECAFI). Participou do XVI Congresso Metodista de Iniciação e Produção Científica em 2013, com o trabalho científico intitulado “Os efeitos da desoneração da folha de pagamentos nas empresas calçadistas de Jaú/SP”. Atua há 12 anos no mercado exercendo funções dos departamentos financeiro, fiscal, contábil e pessoal. Docente de cursos livres extracurriculares nas áreas em que atua.