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UNESCO publica documento com diretrizes para promotores de justiça em casos de crimes contra jornalistas

O principal objetivo é instruir os promotores a acabar com a impunidade daqueles que cometem crimes com os profissionais da comunicação

22/01/2021 19h24

Foto: Reprodução

Por – Daniel Valenciano Gimenes*

A UNESCO e a Associação Internacional de Promotores (International Association  of  Prosecutors  –  IAP)  deram  início  a  uma  cooperação  para  fortalecer  o  papel  dos  promotores de justiça na luta contra a impunidade em crimes e ataques contra jornalistas. Juntos, lançam as “Diretrizes para promotores de justiça em casos de crimes contra jornalistas”, com o objetivo de promover um ambiente livre e seguro para trabalhadores dos meios de comunicação.

Visando acabar com a impunidade daqueles que atacam jornalistas, estas diretrizes identificam elementos que devem ser analisados no processo decisório quando um suposto crime for cometido contra um jornalista, e colocam em perspectiva as medidas que podem orientar o interesse público, a ordem pública, a salvaguarda e a confiança na administração da justiça.

Ao longo  da  última  década,  um  jornalista  foi  assassinado, em média, a cada quatro dias. Além disso, segundo dados da UNESCO, cerca de nove em cada dez casos de assassinatos de jornalistas permanecem sem uma solução judicial. Quando um jornalista é atacado, a sociedade como um todo paga o preço, uma vez que a liberdade de expressão e o acesso à informação, que são os alicerces das sociedades modernas, são enfraquecidos.

Estas diretrizes também se  enquadram  na  estratégia  mundial  para  a  implementação  do  “Plano  de  ação  das Nações Unidas sobre a segurança dos jornalistas e a questão da impunidade”, que visa a criar um ambiente livre  e  seguro  para  jornalistas  e  trabalhadores  de  mídia,  com  o  objetivo  de  fortalecer  a  paz,  a  democracia,  os  direitos  humanos  e  o  desenvolvimento  em  todo  o  mundo.

Desde 2013, a  UNESCO  e  seus  parceiros  treinaram  mais  de  17  mil  agentes  judiciais  da  América  Latina,  da  África  e  dos  Estados  Árabes  em  padrões internacionais e regionais de liberdade de expressão e segurança dos jornalistas.

Para mais informações, acesse: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000375138_por

*Daniel é estudante de jornalismo na Universidade Metodista de São Paulo e estagiário da cátedra UNESCO/UMESP de Comunicação para o Desenvolvimento Regional.

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