UNESCO publica documento com diretrizes para promotores de justiça em casos de crimes contra jornalistas
22/01/2021 19h24
Foto: Reprodução
Por – Daniel Valenciano Gimenes*
A UNESCO e a Associação Internacional de Promotores (International Association of Prosecutors – IAP) deram início a uma cooperação para fortalecer o papel dos promotores de justiça na luta contra a impunidade em crimes e ataques contra jornalistas. Juntos, lançam as “Diretrizes para promotores de justiça em casos de crimes contra jornalistas”, com o objetivo de promover um ambiente livre e seguro para trabalhadores dos meios de comunicação.
Visando acabar com a impunidade daqueles que atacam jornalistas, estas diretrizes identificam elementos que devem ser analisados no processo decisório quando um suposto crime for cometido contra um jornalista, e colocam em perspectiva as medidas que podem orientar o interesse público, a ordem pública, a salvaguarda e a confiança na administração da justiça.
Ao longo da última década, um jornalista foi assassinado, em média, a cada quatro dias. Além disso, segundo dados da UNESCO, cerca de nove em cada dez casos de assassinatos de jornalistas permanecem sem uma solução judicial. Quando um jornalista é atacado, a sociedade como um todo paga o preço, uma vez que a liberdade de expressão e o acesso à informação, que são os alicerces das sociedades modernas, são enfraquecidos.
Estas diretrizes também se enquadram na estratégia mundial para a implementação do “Plano de ação das Nações Unidas sobre a segurança dos jornalistas e a questão da impunidade”, que visa a criar um ambiente livre e seguro para jornalistas e trabalhadores de mídia, com o objetivo de fortalecer a paz, a democracia, os direitos humanos e o desenvolvimento em todo o mundo.
Desde 2013, a UNESCO e seus parceiros treinaram mais de 17 mil agentes judiciais da América Latina, da África e dos Estados Árabes em padrões internacionais e regionais de liberdade de expressão e segurança dos jornalistas.
Para mais informações, acesse: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000375138_por
*Daniel é estudante de jornalismo na Universidade Metodista de São Paulo e estagiário da cátedra UNESCO/UMESP de Comunicação para o Desenvolvimento Regional.