UNESCO celebra o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa sob o tema de "Informação como um bem público"

Por - Daniel Valenciano Gimenes*

"Três de maio atua como um lembrete aos governos da necessidade de respeitarem seu compromisso para com a liberdade de imprensa e é também um dia de reflexão entre os profissionais de mídia sobre questões de liberdade de imprensa e de ética profissional" - UNESCO.

Todos os anos, o dia três de maio celebra a os princípios fundamentais da liberdade de imprensa, para avaliar a liberdade de imprensa ao redor do mundo, para defender a mídia de ataques contra sua independência e para prestar homenagem aos jornalistas que perderam suas vidas no exercício da profissão. O Dia Mundial da Liberdade de Imprensa foi proclamado pela Assembleia Geral da ONU em 1993, na sequência de uma recomendação adoptada na vigésima sexta sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 1991.  Esta, por sua vez, foi uma resposta a um apelo dos jornalistas africanos que, em 1991, produziram o marco da Declaração de Windhoek sobre o pluralismo e independência dos meios de comunicação social.

A Declaração de Windhoek "se baseia em documentos africanos de direitos humanos bem estabelecidos, incluindo a Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos de 1981, a Declaração de Windhoek sobre a Promoção de uma Imprensa Africana Independente e Pluralista de 1991, a Carta Africana sobre Radiodifusão de 2001, a Declaração de Princípios Sobre a Liberdade de Expressão na África de 2002, e a Plataforma Africana sobre a Declaração de Acesso à Informação de 2011" - Declaração Africana sobre Direitos e Liberdades na Internet.

O núcleo do mandato da UNESCO é voltado a liberdade de imprensa e liberdade de expressão. A UNESCO acredita que estas liberdades permitem a compreensão mútua para construir uma paz sustentável. Audrey Azoulay, diretor-geral da UNESCO, fala sobre o tema do Dia Mundial da Imprensa deste ano: "O tema do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa deste ano, "Informação como um bem público", sublinha a importância indiscutível de informação verificada e fiável.  Chama a atenção para o papel essencial dos jornalistas livres e profissionais na produção e divulgação desta informação, combatendo a desinformação e outros conteúdos prejudiciais".

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