Novo Relatório Global da UNESCO levanta reflexão sobre políticas culturais

Nila Maria

Na última semana, a representação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciências e a Cultura (UNESCO) no Brasil lançou a mais nova edição do Relatório Global, intitulado “Re|pensar as políticas culturais”. O documento analisa todos os avanços que os 146 países-membros da Convenção de 2005 obtiveram desde a última edição do relatório, em 2015, além de refletir sobre os desafios para os próximos anos.

A estrutura do relatório é composta por quatro objetivos principais, baseados nos valores que norteiam a Convenção: 1. Apoiar sistemas sustentáveis de governança para a cultura; 2. Alcançar um fluxo equilibrado de bens e serviços culturais e aumentar a mobilidade dos artistas e profissionais da cultura; 3. Integrar a cultura nos marcos de desenvolvimento sustentável, e 4. Promover os Direitos Humanos e as liberdades fundamentais. Estes objetivos estão, também, nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que fazem parte da Agenda 2030 das Nações Unidas.

O primeiro objetivo do relatório é tido como o principal e é abordado nos quatro primeiros capítulos. No primeiro capítulo, é feita uma análise sobre as políticas e medidas que podem e devem ser adotadas para se promover a diversidade das expressões culturais.

Em seguida, o segundo capítulo trata das mídias públicas como produtores, multiplicadores e distribuidores de conteúdo cultural e sobre como, nos últimos anos, se identificou uma melhoria no que diz respeito à diversidade da mídia à medida em que os governos promovem mudanças nos sistemas de mídia dos serviços públicos.

O terceiro capítulo trata das consequências do ambiente digital em rápida evolução e a maneira como a cadeia de valor dos produtos culturais está, gradativamente, se transformando em um modelo que funciona em uma configuração de rede. Por fim, o último capítulo da primeira seção analisa as contribuições que os atores da sociedade civil trouxeram para a implementação de políticas públicas nas áreas de produção e distribuição de bens culturais.

A mobilidade dos artistas e de outros profissionais de cultura é o tema do segundo objetivo, que é abordado na segunda seção do relatório. A Convenção discute, desde 2015, a importância de garanti-la para que se mantenha “um mundo heterogêneo de ideias, valores e cosmovisões”. A análise mostra que existe cada vez maior desigualdade no que diz respeito à mobilidade entre os países do Sul e do Norte global. No entanto, apresenta-se um interesse grande em se renovar as relações de mobilidade entre os países do Sul, com o surgimento de novas redes regionais, plataformas de intercâmbio e centros criativos, através de um setor independente de artes e cultura.

Os fluxos de bens e serviços culturais são analisados no sexto capítulo e o que se conclui é que, desde a última análise, houve progresso. Dentre os países em desenvolvimento, o fluxo de bens culturais totalizou, em 2014, 45% do comércio mundial.

A integração da cultura nos marcos de desenvolvimento sustentável, terceiro objetivo do relatório, é analisada no oitavo capítulo, que mostra, também, um impacto positivo pelo fato de haver, agora, maior reconhecimento do papel da cultura no desenvolvimento sustentável. No entanto, apesar disso, houve uma queda significativa na assistência ao desenvolvimento dedicada à cultura e ao lazer. Além disso, nota-se que não se leva muito em conta o impacto ambiental das produções culturais e práticas artísticas, embora muitas cidades estejam adotando iniciativas para reverter a situação.

Por fim, discute-se, no nono capítulo, a promoção dos Direitos Humanos e a garantia das liberdades fundamentais, de expressão, informação e comunicação. A Convenção exige que os países-membros tomem medidas para promover a igualdade de gênero no meio artístico e ofereçam suporte a mulheres que produzam cultura.  

 A estimativa dos organizadores do material é a de que, se todas ou a maioria das partes conseguirem cumprir os requisitos estabelecidos, a promessa de repensar as políticas culturais em todo o mundo, feita na Convenção de 2005, será cumprida, a longo prazo.

O Relatório Global está disponível para leitura e a UNESCO tem um portal com diversos materiais sobre as temáticas discutidas no documento.