MEC autoriza aulas a distância no ensino superior até dezembro de 2020

Por – Daniel Valenciano Gimenes*

O Ministério da Educação (MEC) estendeu a autorização de aulas a distância no ensino superior até 31 de dezembro, através de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), no dia 17 deste mês. O documento do ministério também flexibiliza os estágios e as práticas laboratoriais, que estão autorizados a serem feitos remotamente, com exceção dos cursos da área da saúde.

O documento define que é de responsabilidade das instituições disponibilizar recursos aos alunos para que acompanhem as atividades letivas ofertadas, além de realizar avaliações durante o período autorizado. As instituições também devem comunicar ao MEC a opção pela substituição das atividades letivas, através de ofício, em até quinze dias após o seu início.

O segundo artigo do documento também define a possibilidade da instituição de ensino superior cancelar suas atividades acadêmicas, tendo a obrigação de serem integralmente respostas pelo mesmo prazo. Os calendários de férias das instituições também poderão ser alterados, desde que cumpram a carga horária dos cursos, estabelecidos em lei.

Em 18 de março, o MEC havia publicado uma primeira portaria que autorizava a substituição das aulas presenciais por um período de trinta dias prorrogáveis, por conta da pandemia do coronavírus, que contava com contaminados no Brasil desde antes da publicação desta portaria. Com autorização para dezembro deste ano, é a terceira vez que o prazo de substituição foi prorrogado.

Fonte: Portaria nº 544, de 16 de junho de 2020, Diário Oficial da União.

*Daniel é estudante de jornalismo na Universidade Metodista de São Paulo e estagiário da cátedra UNESCO/UMESP de Comunicação para o Desenvolvimento Regional.