Diálogos Envolverde e o CONAMA
21/03/2021 18h02
Foto: Reprodução
Por – Daniel Valenciano Gimenes*
“Em maio de 2019 o governo reduziu a participação das organizações da sociedade civil no Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), o órgão responsável por estabelecer critérios para licenciamento ambiental e é o principal órgão consultivo do Ministério do Meio Ambiente. Um decreto reduziu o número de conselheiros de 96 para 23, entre membros de entidades públicas e de ONGs. As ONGs, que tinham 22 vagas, ficaram com apenas 4. Desde então essas 4 ONGs restantes são escolhidas por sorteio e tem mandato de um ano” – Envolverde.
Recentemente, o Instituto 5 Elementos, da ambientalista Mônica Pilz Borba, foi sorteado para compor o Conama e não aceitou assumir o mandato. Entre os motivos que fizeram com que a ONG recusasse a participação no Conama, estão o de que nem foram contactados antes da realização do sorteio, para solicitação de documentos, e de que também, para fazer parte do Conama é necessário ter advogados, mas o 5 Elementos não possui parte de advocacia.
Para recusar a participação no conselho, o 5 Elementos enviou uma carta para Ricardo de Aquino Salles, ministro do Meio Ambiente. Para Mônica, a decisão de recusar o mandato é um posicionamento importante das ONGs ambientalistas na luta contra a antidemocracia (por conta do sorteio).
O decreto Nº 9.806, de 28 de maio de 2019, que dispõe sobre a composição e o funcionamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), diz que as entidades sorteadas para compor o conselho poderão ter as despesas de deslocamento e estada pagas com recursos orçamentários do Ministério do Meio Ambiente. Isso não seria o suficiente para que uma instituição como o 5 Elementos aceitasse o mandato anual no Conama sem nem um prévio aviso de que participaria do sorteio.
Com o atual cenário do meio-ambiente no Brasil e com a redução da participação de ONGs no Conama, Mônica diz que o certo seria remontar o conselho e convidar apenas ONGs que concordam com as decisões deste governo, que para ela é “um governo adolescente, imaturo e infantil”.
A ambientalista fez duras críticas a Evaristo Miranda, escritor e pesquisador brasileiro do Embrapa, por conta da influência que ele tem sobre as decisões governamentais com relação ao meio-ambiente. Para Mônica, a comparação que ele faz com os países desenvolvidos, como Rússia e Canadá, ao falar que estes preservam dez porcento da natureza nacional, é equivocada.
“O planeta Terra, na minha opinião, para que possa manter o que ele oferece para a gente, que é o ar, a água, o alimento, deveria ter, no mínimo, de trinta a cinquenta porcento das áreas naturais preservadas, e não dez”, disse a ambientalista, questionando se os dez porcento preservados pelos países são realmente este número.
Em março de 2019, a BBC publicou uma notícia sobre os cinco países que concentram 70% dos ecossistemas intactos do mundo. São estes: Austrália, Brasil, Canadá, Estados Unidos e Rússia. Pesquisadores da Universidade de Queensland (Austrália) e da Sociedade para a Conservação da Vida Silvestre, que são os responsáveis pelo projeto que estudou estes países, alertam de que o que estes países tem nas mãos é de extremo interesse global, mas que há poucas ferramentas para proteger especificamente os ecossistemas virgens.
Para ressaltar a importância de um conselho que regulamenta o meio-ambiente, Mônica fala sobre a reciclagem de pneus, que antigamente eram jogados pelo país todo, em várzeas e aterros. A partir da resolução Conama 416, que dispõe sobre a prevenção à degradação ambiental causada por pneus inservíveis e sua destinação ambientalmente adequada, as indústrias foram responsabilizadas a criarem uma associação de pneus, que obriga as empresas a coletar e reciclar os pneus.
Ter uma instituição responsável pela proteção do meio-ambiente do Brasil é de extrema e suma importância, porque sem os recursos naturais a vida não aconteceria. Uma divulgação feita pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), em dezembro de 2020, mostra que a taxa de desmatamento na Amazônia é mais de três vezes superior à meta apresentada pelo Brasil à Convenção do Clima na conferência de 2009, em Copenhague, para 2020. Não podemos continuar indo pelo caminho errado.
Fontes: https://www.oeco.org.br/dicionario-ambiental/27961-o-que-e-o-conama/
https://www.bbc.com/portuguese/geral-47490417
https://www.utep.com.br/conama-416.php
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D9806.htm
Parceria: Revista Hermès
*Daniel é estudante de jornalismo na Universidade Metodista de São Paulo e estagiário da cátedra UNESCO/UMESP de Comunicação para o Desenvolvimento Regional.