Diálogos Envolverde e a pandemia, o desmatamento e as mudanças climáticas
06/04/2021 15h22
Foto: Reprodução
Por – Daniel Valenciano Gimenes*
“A relação direta entre o surgimento de novos vírus com a destruição dos biomas naturais é cada vez mais confirmado pela ciência. O aquecimento global resultante das mudanças climáticas junta-se a esses fatores que colocam toda a humanidade em grande risco”. Com esse trecho, Diálogos Envolverde abriu a live que recebeu Suely Araújo, ex-presidente do Ibama e especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima, para falar sobre pandemia, desmatamento e mudanças climáticas.
De início, Suely diz que, provavelmente, a onda da mudança climática será bem mais difícil de gerenciar do que a própria pandemia.
Em uma comparação de gestões de Estados Unidos e Brasil, com relação as questões de mudanças climáticas e desmatamento, Dal Marcondes questiona em que ponto um estabelecimento de políticas públicas sub-regionais, ou seja, nos estados e nos municípios, é importante e em que medida pode suprir a deficiência da ação a nível nacional.
“Eu entendo que nosso Federalismo, ele é muito centralizado, mais do que deveria, com relação à política ambiental. Então, há uma ação insuficiente historicamente dos governos estaduais e ainda mais os governos municipais, que sempre os achei meio esquecidos no Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)” – disse Suely Araújo. Com uma citação à Lei 6938 de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, a convidada afirma, em tom de crítica, que os municípios sempre foram aquela parte que nunca soube papel.
Com duras críticas ao atual governo federal, Suely afirma que o governo Bolsonaro pratica uma antipolítica ambiental, com um negacionismo não só climático, mas da política ambiental em si. Para ela, existem diversos programas e vários elementos de atuação do governo federal que estão paralisados, abandonados, e que a parte climática está perto disso.
A convidada acaba entrando em uma contradição, logo após comentar sobre este possível negacionismo do governo federal. “Recentemente, até o Ministério começou a falar de novo no tema, mas durante um ano e meio, praticamente, inexistiu no governo federal” – ressaltou Suely.
Uma questão colocada em pauta pela convidada, é a de que os estados e munícipios também deveriam estar fazendo políticas ambientais na mesma força que a do governo federal. Com a autonomia constitucional dos estados, não vejo porque cada um não possa praticar políticas ambientais que visem uma melhora na consciência sobre o desmatamento e as mudanças climáticas vigentes nas regiões. Se cada um fizer sua parte, tanto com à conscientização destes temas quanto à prática de ações ambientais, a situação estaria melhor em todos os aspectos.
Suely vê a atuação dos estados, com relação ao meio ambiente, como contraditória, pois ao mesmo tempo que há iniciativas interessantes, há também aprovações de leis estaduais de licenciamento ambiental liberando tudo e mais um pouco. Por faltar uma união entre municípios, estados e federação, para ela, não tem uma forma definida de como será a atuação dos estados com relação às políticas ambientais.
Questionada se enxerga com otimismo a pressão norte-americana sobre o Brasil neste momento, nas questões de desmatamento, mudança climática e de pandemia, Suely diz que pode haver benefícios diretos da eleição de Joe Biden aqui na política de governo do presidente Jair Bolsonaro.
Em fevereiro deste ano, o Estadão publicou uma matéria sobre a primeira reunião do Brasil com o recém eleito governo Biden, para tratar de questões de meio ambiente. Na ocasião, o governo brasileiro disse precisar de dinheiro estrangeiro para a proteção da Amazônia e que se comprometeria com metas de redução de desmatamento e queimadas caso haja injeção direta de dinheiro no país.
Suely conta que estes debates sobre a possível doação de recursos ou injeção direta de dinheiro no Brasil, para controle de desmatamento e preservação ambiental, deveria ser feio “com portas abertas”, ou seja, de forma mais transparente por parte dos governos brasileiro e norte-americano. “Uma coisa é prometer lá fora, a outra é a que se faz aqui dentro” – disse a convidada.
Com relação ao Fundo Amazônia (uma conta corrente que tem por finalidade captar doações para investimentos não reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, e de promoção da conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal), Suely lamenta a quantidade de recursos parados e inutilizados.
“Em janeiro de 2019, já havia 2,9 bilhões de reais já depositados no Fundo Amazônia”, relata a convidada. O Fundo Amazônia é uma conta corrente do BNDES, que conta com doadores como Noruega e Alemanha, que capta doações para utilização nestas ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento.
No site do Fundo Amazônia, existe uma relação com o total de recursos ingressados na conta corrente e quem foram os respectivos doadores. O governo da Noruega ingressou, aproximadamente, 3,18 bilhões de reais. Já a República Federativa da Alemanha, cerca de 192 milhões de reais. A Petrobrás ingressou 17,2 milhões de reais. No balanço realizado pelo Fundo Amazônia, o total de recursos ingressou chega a aproximadamente 3,4 bilhões de reais.
Suely ainda comenta que o ministro do meio ambiente Ricardo Salles descontruiu a governança do Fundo Amazônia, ou seja, não há mais a possibilidade de realizar novas doações. Ela conta que o Ibama é o que mais recebe recursos doados pelo Fundo Amazônia, utilizados, por exemplo, no pagamento de caminhões e helicópteros de fiscalização da Amazônia.
“Qual a situação hoje: você não pode fazer mais novas doações nem novos contratos, porque a governança do fundo foi descontruída pelo governo federal; e você tem 2,9 bilhões de reais que estão depositados e sem uso” – diz Suely em um tom crítico.
Percebe-se que o tema de “pandemia, desmatamento e mudanças climáticas” não foi muito abordado assim como dizia o título da live, tanto que mal se falou sobre a atual situação do Brasil em meio a uma pandemia que já matou mais de 300 mil pessoas. Mas, foram abordadas as questões de meio ambiente de forma crítica ao governo e aos fundos (dinheiro) inutilizados para as práticas de políticas ambientais.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6938.htm
http://www.fundoamazonia.gov.br/pt/home/
http://www.fundoamazonia.gov.br/pt/fundo-amazonia/doacoes/
Parceria: Revista Hermès
*Daniel é estudante de jornalismo na Universidade Metodista de São Paulo e estagiário da cátedra UNESCO/UMESP de Comunicação para o Desenvolvimento Regional.