50 anos de luta contra o tráfico ilícito de bens culturais

Por – Daniel Valenciano Gimenes*

Na primavera de 2020, a crise de saúde causada pela pandemia da COVID-19 provocou uma paralisação no mundo todo. No entanto, o tráfico ilícito de bens culturais não parou. Com a redução da segurança em sítios arqueológicos e museus, os traficantes de bens culturais viram a oportunidade de empreenderem furtos e escavações ilegais, com impunidade.

Os números comprovam que a atração por mosaicos, urnas funerárias, esculturas, estátuas ou manuscritos antigos nunca foi tão grande. A pressão desta demanda ajudou a estimular o mercado ilegal de obras de arte e de antiguidades, que agora, principalmente, opera de forma online – por meio de plataformas que geralmente prestam pouca atenção à origem dos objetos.

Organizações criminais e terroristas se apressaram para tomar vantagem nesta brecha da segurança, utilizando a troca ilícita de bens para financiar suas atividades ou para lavar dinheiro. Desde 2014, o Estado Islâmico do Iraque e da Síria, a ISIS, tem organizado saques massivos e metodológicos de sítios arqueológicos e de museus em partes da Síria e do Iraque sob seu controle.

Acredita-se que o fluxo ilícito de bens culturais seja o terceiro maior, em números de volume, sucedendo o de drogas e de armas. Além de ser um problema cultural, esse mercado sombrio, que ocorre em áreas de conflito, também se tornou uma ameaça para a paz e segurança internacional.

A “1970 UNESCO Convention on the Means of Prohibiting and Preventing the Illicit Import, Export and Transfer of Ownership of Cultural Property”, convenção da UNESCO de 1970 sobre as pretensões de proibir e prevenir a importação, exportação e transferência ilícita de propriedades e de bens culturais, que celebra seu 50º aniversário no dia 14 deste mês, é mais crucial do que nunca nesta luta.

Para Ernesto Ottone Ramírez, diretor geral adjunto de cultura da UNESCO, a dificuldade de controlar o tráfico online, as fracas penalidades para criminosos e a vulnerabilidade das áreas afetadas faz com que seja necessário um novo nível de mobilização internacional nos dias de hoje.

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*Daniel é estudante de jornalismo na Universidade Metodista de São Paulo e estagiário da cátedra UNESCO/UMESP de Comunicação para o Desenvolvimento Regional.