Gestão de empreendimentos econômicos solidários na Região Noroeste do Rio Grande do Sul

O objetivo deste artigo é estudar a estrutura e estilos de gestão de empreendimentos solidários na região nordeste do Rio Grande do Sul, através de analise estatística e qualitativa da politicas existentes, verificar se esses empreendimentos têm praticas democráticas e autogestionárias. Uma equipe ligada a Incubadora de Economia Solidária da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, foi a responsável de aplicar 313 formulários com 72 questões cada, a cerca de 62 mil empreendimentos solidários da região, mas depois dos estudos desses empreendimentos, considerou somente 276 empreendimentos.

A análise é quantitativa e analisa um conjunto de 276 empreendimentos. Em relação as características dos empreendimentos, a pesquisa mostrou que 52% deles são informais, sendo 48% formais, comparados ao perfil nacional, que mostra que 33% dos empreendimentos são informais e na Região Sul do país sobe para 41%. Através de fóruns, seminários e oficinas, foi possível verificar um dos motivos para a quantidade de grupos informais, os grupos informam que o registro legal não é prioridade, a menos que abra portas no mercado, isenção fiscal da produção ou o valor pago pela mercadoria cubra o valor dos impostos.

Em geral estes grupos são voltados à área agrícola, na produção de bens e consumo, a grande maioria não é voltado ao mercado.

Já os grupos formais, que tem o registro legal, são cooperativas e associações, recebem assessoria da Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), um dos motivos para terem o registro legal, pois para terem assessoria publica, na maioria das vezes, o empreendimento deve ter se registro. Também um dos motivos para não terem as suas expectativas supridas, muitos desses empreendimentos não estavam preparados para o mercado, desconheciam as especificações legais para produção e os impostos gerados pela atividade. Em relação de participação de homens e mulheres nos empreendimento, as mulheres tem a maior participação em pequenos negócios, entanto na quantidade total de homens e mulheres, o numero de homens 38.720 é superior ao de mulheres 20.225.

Observou-se que cerca de 47,7% dos empreendimentos atuam somente na área rural, 26,9% na área rural e urbana e 25,4% somente na urbana. 74% dos entrevistados do meio rural e agricultura familiar dependem ainda da monocultura da soja.

Em relação, à estrutura organizacional e autogestão destes empreendimentos solidários é possível afirma que sua principal característica refere-se as tomadas de decisão de um modo coletivo. Nesse sentido, verificou que 92% dos empreendimentos possuem uma assembleia geral ou reunião do coletivo de sócios, sendo que todos os membros tem o direito a palavra, todos tem o mesmo poder de decisão, exercendo a democracia nos empreendimentos. Quanto a periodicidade dessas reuniões, 39,4% informaram que realizam reuniões anuais, 9,2% semestral, 2,4% trimestral, 22,9% mensal 18,1% durante o dia a dia realizadas reuniões quando necessário, apenas 8% afirmam não realizar reuniões.

Cerca de 79,7% do empreendimentos têm a estrutura organizacional com Diretoria, conselho diretor e coordenação, 46,9% dos empreendimentos declaram possuir um Conselho Fiscal, o que é necessário para empreendimentos legalizados. Um empreendimento confirmou que não tem conselho fiscal e, através do cruzamento de dados, confirmou-se que mais de um empreendimento formal não possui. Dos empreendimentos informais, 17 empreendimentos possuem conselho fiscal. Foi encontrado também o Conselho Administrativo, mas não um Conselho de Ética em nenhum dos empreendimentos.

Quanto à forma de participação dos sócios no empreendimento solidário, 54,6% fazem eleição da diretoria em assembleia geral ou reunião do coletivo, 45,8% prestam contas aos sócios, 42,1% tem participação nas decisões cotidianas e 3,3% não possuem mecanismos de participação (os 9 empreendimentos que representam os 3,3% são grupos novos, constituídos a partir de 2004, ainda não definiram de que forma os sócios participarão do empreendimento solidário).

Apesar das cooperativas e associações serem formadas por familiares, vizinhos e amigos, foram encontradas dificuldades na formação de cultura de práticas democráticas no empreendimento solidário. Na maioria dos empreendimentos as sedes de trabalho estão na moradia de empreendedores, sedes de igrejas, escolas e instituições sem fins lucrativos, o que pode misturar relações de trabalho com empatia e afinidade.

Quer saber mais?

De Lechat, Noelle; Ritte, Carolina; Leme, Fabio; Schirmer, Tiago; Gestão de empreendimentos econômicos solidários na Região Noroeste do Rio Grande do Sul; data do acesso 02 de novembro de 2012, disponível no site http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/civitas/article/viewFile/2042/1543