Santo André ganha Secretaria de Política para as Mulheres
05/11/2014 19h30 - última modificação 05/11/2014 19h29
Lucas Souza
Thais Brandão
No Brasil as mulheres correspondem a mais da metade da população, e desde o século XX vêm conquistando mais espaço e autonomia, porém ainda sofrem muitas dificuldades impostas pela sociedade. Com isso, em dezembro de 2013, foi instaurada em Santo André a Lei Nº 9.546/2013, que prevê a criação de um órgão público destinado a desenvolver ações de cidadania e autonomia às mulheres.
Pioneira no ABC paulista, a Secretaria de Política para as Mulheres (SPM) presta serviços em dois eixos principais: a violência à mulher e a promoção da equidade de gênero. Em parceria com as demais secretarias municipais e também instituições públicas e privadas, a SPM fomenta políticas e dá suporte a programas e projetos, além de acompanhar e apoiar realizações do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
Dentre os diversos serviços realizados pela SPM, um projeto de grande destaque é o “Vem Maria”, que é um centro especializado para atender as mulheres em caso de violência doméstica (atendimento social, psicológico e encaminhamento jurídico). A Lei 11.340, conhecida com Lei Maria da Penha, é um marco na história da luta feminina, e reconhecida mundialmente pela ONU como uma das três melhores e mais eficazes nesse segmento. “As mudanças e as conquistas existem, mas estão longe de chegarem igualmente a todas”, conta Silmara Conchão, socióloga, feminista e primeira secretária da SPM de Santo André.
A igualdade de direitos de gêneros é outro eixo da Secretaria. Ela busca combater o machismo que permeia a sociedade, já que as próprias mulheres perpetuam esse comportamento que vem de séculos. As políticas públicas buscam eximir a desigualdade entre homens e mulheres, e promover a inclusão do gênero em “alas” consideradas masculinas. “É preciso atuar para promover a autonomia econômica e social das mulheres, para que elas sejam capazes de fazerem escolhas, decidirem sobre suas vidas para não se submeterem a situações de violências às vezes sutis e às vezes extremas. Mas não podemos enxugar gelo e só proteger estas mulheres, temos também que atuar para a prevenção através de ações sócio-educativas e de defesa dos direitos”, conclui Silmara.