Alerta: Legislação Ambiental provoca muitas dúvidas

Maria Eduarda Carnietto
Fernanda Araújo

Para o engenheiro civil Fabio Augusto Sobrano, dono da construtora Plus Empreendimentos Imobiliários Ltda, Legislação Ambiental, por si só, já é confusa quanto a alguns aspectos, gerando “dúvidas e diversas maneiras de interpretação do mesmo caso ou de casos semelhantes (...)”. Por isso, aconselha a contratação de profissionais específicos como um engenheiro ambiental, para evitar que essas incertezas inviabilizem os projetos.

A preocupação das empresas em ter um profissional responsável pelas questões ambientais vem crescendo nos últimos anos, mas ainda não é uma regra, sendo necessária a sua contratação em  termos de análises dos negócios. Pelo seu conhecimento das leis ambientais, esse especialista está apto a resolver questões e problemas que venham a surgir durante o processo  de construção. No caso da Plus Empreendimentos Imobiliários Ltda, esse serviço é terceirizado.

Outro ponto, segundo o entrevistado, é a preocupação da legislação durante o período de licenciamento do projeto. Na hora da escolha do local para a realização do empreendimento são levados em consideração dois fatores: viabilidade financeira, que trata de custos de implantação, pesquisa de mercado e verificação de aceitação do produto/negócio; somada à viabilidade técnica, que consiste em verificação da existência dos impactos ambientais e na vizinhança.

Para Fabio, a única parte considerada clara na legislação é a chamada “compensação ambiental”. Citando um exemplo ele diz que “em um empreendimento de edifícios em Sorocaba, o terreno tinha muitas árvores que conflitavam com a execução da obra, assim, foi feito um plano de compensação ambiental (...)”. A empresa se comprometeu a replantar a vegetação desmatada em uma área/local determinada pelo próprio município, diminuindo, consequentemente, o impacto negativo causado na região pela obra.

Quando questionado sobre melhorias na legislação ele é enfático e ressalta que as leis precisam ser claras e objetivas, não dando espaço para duplas interpretações. Sugere também uma fiscalização mais rígida, pois, em sua opinião, algumas empresas não possuem realmente um plano de diminuição de impactos e só o apresentam no momento da licitação da obra, mascarando a falta de preocupação das mesmas com a depredação do meio ambiente.