Revista Participa

Foto: Jennifer Silva

Mais brasileiros querem o fim do voto obrigatório

 61% da população quer ficar livre dessa obrigação

Jennifer Silva
Priscila Hermann

A partir de uma conversa, em um bar da Vila Mariana, alguns jovens entre 18 e 25 anos de idade começaram a debater sobre 
política. Depois de alguns copos de bebidas e alguns contrapontos, o 'voto obrigatório' deu início a mais um tema sobre o assunto.

Alguns declararam: "Eu sou contra a obrigatoriedade de votar". Outros disseram: "Eu sou a favor". A questão sobre o voto opcional e o voto obrigatório chamou a atenção de uma das garotas sentadas à mesa. Na roda de amigos, a estudante de gastronomia, Thaís Figueiredo, 21 anos, alegou que no Brasil deveria existir uma lei que deixasse a opção de votar ou não nas eleições nacionais.

"Não acho justo a gente ir votar sem ter o mínimo de desejo. Acho que nós deveríamos lutar por uma lei que deixasse a nosso critério a escolha de votar em todos esses candidatos políticos, que querendo ou não, temos que admitir que não fazem quase nada por nós", disse Thaís.

Assim como a estudante de gastronomia, muitos brasileiros são contra a obrigatoriedade do voto. De acordo com uma pesquisa do Datafolha, divulgada em julho de 2014, 61% dos brasileiros discordam da regra imposta no art.14 da Constituição Federal de 1988. Ainda de acordo com a pesquisa, o número de pessoas que não compareceria às eleições é o maior já identificado desde o ano de 1989. Nos relatórios anteriores do Datafolha, o total de eleitores que deixariam de votar caso não fosse obrigatório nunca foi maior do que 50%.

Segundo o advogado Bruno Camargo, de 31 anos, "a obrigatoriedade do voto foi imposta a partir do Código Eleitoral de 1932 e, nesta época, o Brasil possuía um número de eleitores inferior a 10% da população adulta. Assim, o dever ao voto foi visto com um modo de garantia à legitimidade para o regime político."

Atualmente, votar é uma obrigação para as pessoas alfabetizadas, maiores de 18 e menores 70 anos de idade. Já para pessoas entre 16 e 18, maiores de 70 anos e analfabetos, o comparecimento às urnas não é uma obrigação. Para eles, o voto é opcional. 

Aqueles que discordam da opção de votar argumentam que o não compromisso à votação brasileira é algo inconciliável com a democracia.  O estudante de desenho industrial, Guilherme da Silva, de 20 anos, é a favor da obrigatoriedade do voto e afirma que apesar da política brasileira ser ineficiente ao país, fazer do voto uma opção não significa que tal ato seja sinônimo de algo bom ao Brasil.

"Posso dizer que nenhum dos políticos me representa, mas também posso dizer que se o voto fosse uma opção, tudo viraria uma bagunça. É muito complexo mesmo, penso o que o voto é um exemplo de democracia e deve ser obrigatório, porque se não fosse, o Brasil se afundaria mais do que já está", relata o estudante.

O cientista político e pesquisador do Núcleo de Estudos em Arte, Mídia e Política da Pontífica Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Cláudio Penteado, explica que a consolidação do democratismo não está atrelada ao voto. "A democracia se consolida pelo desenvolvimento de práticas democráticas em todos os setores da sociedade, evidenciando sua dimensão normativa. Deve estar presente em várias atividades e ser entendida como um valor e um princípio que orienta a organização de uma coletividade", afirma Penteado.

Penteado, que é contra o voto opcional, relata que defende o voto obrigatório pelo fato de dar legitimidade ao sistema político e permitir a consolidação dos deveres de cidadão, outro motivo defendido pelo cientista político é que a votação obrigatória leva os governantes a buscarem votos em todos os setores, e isso, pode acarretar benefícios para a população. 

"A obrigação do voto também é um reforço da dimensão dos deveres da cidadania que é vista, muitas vezes, somente como a luta por direitos", acrescenta. 

O advogado e especialista em política internacional pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), Antonio Jose Vieira Junior, também defende o argumento de que a democracia não está presente somente na hora de votar. "O voto é apenas um dos indicativos de que está vigente um regime democrático, porém, a democracia é muito mais que isso. A consulta à maioria não pode ser confundida com democracia. Um povo sem direito à educação e dependente de políticas assistenciais do governo tende, por exemplo, a sempre votar no governo de plantão", disse Vieira.

Para o advogado, que é a favor do voto obrigatório do Brasil, a discussão sobre a opção de votar deve ser precedida de um plebiscito para que o próprio eleitor decida sobre a obrigação ou não do voto nas eleições nacionais.

O estudantes Guilherme Silva afirma que o voto obrigatório é necessário ao Brasil (Foto:Jennifer Silva)

Uma das preocupações com a opção de votar é a falta e garantia de comparecimento dos eleitores nas eleições nacionais. O coordenador da Cátedra Gestão de Cidades da Universidade Metodista de São Paulo, Luiz Silvério, diz que quase metade da população brasileira deixaria de comparecer ás urnas se não fosse obrigatório.

Luiz também afirma que a permissão ao voto opcional causaria danos ao governo e à população. "Neste momento, se o voto fosse uma opção, o risco para a política seria a perda em relação á provocar a discussão sobre o processo político, pois, quanto mais pessoas participando da política melhor para toda a população", afirma. 

Para Silvério, somente a partir do momento em que a população ter consciência de que a política brasileira é algo essencial na vida de todos, o voto poderá ser opcional.

O voto como vacina

Antonio Lassance, colunista da revista eletrônica Carta Maior, disse em sua coluna publicada em dezembro do ano passado que o voto é como uma vacina " ...daquelas que as pessoas podem ou não querer tomar, mas, se não o fizerem, devem arcar com as consequências. As vacinas devem estar à disposição de todos, mas servindo ao proposito de preservar o convívio social. O direito individual caminha junto com obrigação que cada cidadão tem com a coletividade."

Com base nesse argumento, há de se pensar que até a vacina já sofreu suas descrenças  como ocorrido na Revolta das Vacina, em 1904 no Rio de Janeiro, quando a população  mais carente não tinha informação suficiente sobre o assunto e se recusaram a tomar a vacina contra varíola que era obrigatória na época.

Analogias a parte, a questão é que: "através do exercício das eleições, o conhecimento e o interesse nas decisões tendem a crescer, o que poderia ser anulado com a alteração da atual forma de votação", conta o estudante de História da Universidade Estadual de Campinas, Yuri Corazza, de 22 anos.

Yuri, que hoje cursa história, diz que não tem certeza se tirar a obrigatoriedade do voto ajudaria ou pioraria o cenário politico, mas tirou seu título de eleitor aos 16 anos apenas para poder anular o seu voto. Ele acredita também que, se uma reforma politica acontecesse, o número de eleitores cairia drasticamente mas, que isso faria com que os políticos ficassem mais atentos para que eles conseguissem manter ou conquistar novos eleitores.

Mesmo numa politica na qual o comparecimento ou a justificativa são obrigatórios, o número de pessoas que se abstêm desse direito é grande. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), somente nas eleições de 2014 o número de pessoas que deixaram de votar no segundo turno para o presidente da República foi de 21%, já no primeiro turno o número de abstenção foi de 19%. Em relação aos votos brancos e nulos o percentual chegou a 6% dos eleitores nas eleições para presidente no segundo turno, já no primeiro esse número chegou a 10%. 

O jovem como interventor essencial na política   

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas eleições de 2014, mais de 140 milhões de brasileiros estavam aptos a votar. Nesse sentido, pouco mais de 45 milhões de pessoas eram jovens entre 16 e 33 anos.

No contexto do voto eleitoral, é comum pensarmos que os jovens preferem a opção de não votar e deixam de lado a luta por um Brasil melhor, mas, de acordo com Luiz Silvério, essa afirmação está incorreta. Para o coordenador Cátedra Gestão e Cidades da Universidade Metodista de São Paulo , o jovem não tem espaço na política brasileira.

"Os jovens estão descrentes e aborrecidos com a ação dos políticos e, ao mesmo tempo, a juventude está ansiosa pela participação na política. Como ocorreu nos protestos de julho do ano passado, os jovens querem ser ouvidos", conta.  

Um exemplo claro para o coordernador é de que somente as pessoas, em especial a juventude, é capaz de mudar o Brasil e, que para isso, os jovens brasileiros devem ir às ruas e fazer suas reivindicações para serem ouvidos e atendidos pelos políticos brasileiros. Silvério ainda afirma que o processo eleitoral está ruim e para mudar esse quadro, seria necessário uma reforma política em que houvesse a participação do jovem ativamente no âmbito político, havendo necessidade do Estado fornecer condições igualitárias aos cidadão em questões educacionais e profissionais, para que assim, a juventude "brigue" com os políticos e com a política.

 Jovens  

Ser mesário é uma boa?

Além de ajudar na democracia, eles ainda aprendem sobre política e fazem amigos

Foto: Jennifer Silva

Jéssica Mayara

As opiniões entre os mesários são bem diferentes. Uns gostariam de repetir a dose na próxima eleição, outros, se pudessem, nunca mais assumiriam o cargo. Mas um ponto foi o mesmo com todos os entrevistados, que é o aumento do interesse pela política e o sentimento de dever cumprido ao fazer parte de um processo democrático.

Em ano de eleição muitas pessoas ficam com uma grande dúvida: “Será que eu vou ser mesário?”. Neste trabalho há a função de receber os eleitores, identificá-los e conferir suas assinaturas. Vários têm pavor da tarefa por não ter interesse, mas às vezes, não sabem as vantagens que este compromisso concede. Além dos mesários convocados, há também aqueles que resolvem atuar voluntariamente.

Em seu primeiro ano realizando a tarefa, o ilustrador paulistano de 20 anos, Daniel Marchetti Lyra, conta que se tivesse a opção de escolha, definitivamente não faria a ação de novo. “Perco muito tempo e não acho legal, fico pensando no que poderia estar fazendo, caso não estivesse ali”, alegou.
 
Qualificações gerais
 
De acordo com informações do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE/SP), mesmo com as tecnologias disponíveis hoje no Brasil, a colaboração do mesário é essencial para o sucesso das votações eleitorais. Pelas regras, ele deve ter no mínimo 18 anos, trabalhar nos dois turnos (se houver) e, além disso, deve fazer um treinamento antes, que consiste em uma palestra de uma hora que explica o trabalho.

Quem é convocado pode solicitar a dispensa do cargo e, de acordo com o assessor de planejamento estratégico e de eleições do (TRE/SP), Juan Ocampo, a preferência geralmente vai para aqueles que aceitam prontamente a função. “Pessoas felizes, atuando com simpatia e alegria, fazem o dia de todos os demais envolvidos muito melhor”, salienta Ocampo. Ele ainda conta que as desistências têm diminuído.

A interação entre os mesários, principalmente da mesma sala, tende a ocorrer de forma tranquila e até divertida. “Eu fiz amizade com todos da minha sessão e de outras também, virou um trabalho em grupo. Foi divertido devido o entretenimento com os eleitores e mesários”, contou a técnica de laboratório, Sabrina Moura Rodrigues, 21 anos, de Santo André.

Com tantas horas de trabalho, o mínimo necessário é um tempinho de intervalo para um lanche. Cada mesário recebe um auxílio refeição de 20 reais.

No meio de uma ação tão importante, fica a dúvida: Será que os mesários resistem à tentação de fazer campanha para seu candidato favorito? Daniel Marchetti Lyra demonstra que isso é algo que não deve ser feito. “Acredito que essa função é dos próprios candidatos, antes do dia da votação”, alega o ilustrador.

 Voluntários crescentes

Para a estudante paulistana de 20 anos, Caroline Dantas Silva, ser mesário é uma função a ser sempre exercida. “Me voluntariei e espero vir mais vezes, porque vemos desde alguém super politizado que entende o valor do voto, até algumas pessoas que nem sabem em quantos candidatos deverá votar. E também, claro, usei essas horas para creditar em atividades complementares na faculdade”, finalizou Caroline.

Voluntariamente, os mesários em 2012 foram cerca de 21% do total dos voluntários na Capital, 10% no Interior e 13% em média no Estado. Sem realizar a atualização dessa porcentagem e passando ela para este ano, significa que atuaram no mínimo 65.500 mesários voluntários no Estado de São Paulo. 

 Quem se interessar pela atividade, seja pelos dias de folga, ou até para fazer novos amigos, pode ser voluntário em 2016, quando teremos eleições para prefeitos e vereadores.

 Expressão

Quem picha quer dizer que...

...não quer ouvir, ou deseja silenciar. Nas pichações, os jovens encontram espaço para dizer tudo aquilo que não conseguem expressar de outra maneira. 

Foto: Jennifer Silva

Perfil

Jovem politico incentiva a juventude a se candidatar

Bruno Gabriel é presidente da Juventude do PMDB do Estado de São Paulo

Jessica Lima

Em 2012, o administrador de empresas Johel Mesquita passou muito mal devido a diabetes e pressão alta e, foi levado para o Pronto Socorro de São Bernardo do Campo, onde ficou sem atendimento por mais de 10 horas e correndo risco de morte. Toda essa triste situação fez com que seu filho, Bruno Gabriel de Mesquita, de 25 anos, ingressasse no âmbito político.

Bruno　afirma que busca fazer uma política pensando primeiramente no povo e não em si próprio, procurando assim, evitar que outras pessoas passem pela situação de descaso no atendimento em hospitais públicos assim como seu pai.

Bruno Gabriel no Diretório Estadual do PMDB (Foto: Divulgação)

Nascido no ano de 1987, na cidade de São Bernardo do Campo, filho de nordestinos da cidade de Pedra Branca do Ceará, Bruno não possui familiares no ramo político e se tornou militante pela primeira vez aos 18 anos, participando de uma eleição para assumir a presidência da Atlética Geral da Faculdade de Santo André e assumiu o cargo, ficando responsável por 10 mil alunos.　

Formado em Administração de Empresas, pelo Centro Universitário Fundação Santo André, trabalhou pela primeira vez em campanhas eleitorais com o Coronel Edson Sardano do Partido Popular Socialista (PPS) nos anos de 2008 e 2010, na cidade em que estudou.

No ano de 2012, com 24 anos, Bruno foi candidato a vereador da cidade de São Bernardo do Campo pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), partido que escolheu por ter sido o responsável pela redemocratização do país. Naquela eleição, o candidato enfrentou obstáculos por não ter recursos financeiros e somente o material gráfico disponibilizado pelo partido, mesmo assim, obteve um total de 900 votos na cidade.

Suas principais referências políticas no inicio foram Coronel Edson Sardano e Doutor Gilberto França.

No ano de 2011, Bruno assumiu a Juventude do PMDB em São Bernardo do Campo, e desde então, tem como assessor o seu único irmão Renan Mesquita. No final do mesmo ano, assumiu a Coordenação Regional Juventude do PMDB (JPMDB) do Grande ABC. Nestes locais realizou reuniões, passeatas, apoiou candidatos e palestras para incentivar jovens que pretender ser políticos.

Após a sua primeira candidatura como vereador, em agosto de 2013, Bruno foi convidado pelo Deputado Baleia Rossi, que é o atual presidente estadual do PMDB, para assumir a presidência e a responsabilidade da Juventude no Estado de São Paulo, assim, replicar o que o grupo fez na região do grande ABC para o Estado.

Atualmente Bruno Gabriel cursa a faculdade de direito na Universidade Municipal de São Caetano do Sul, namora Laryssa Vanucci e tem como seus maiores espelhos político o Deputado Baleia Rossi e o Deputado Jorge Caruso.

Bruno está trabalhando juntamente com a Juventude em projetos para que candidatos jovens possam concorrer a cargos políticos nas cidades. Ele afirma que política todos fazem durante todo o tempo e que, os jovens devem lutar pela transformação social, participando mais, entrando para grupos de movimentos populares e se tornando presentes na mudança do país, mesmo que seja por uma simples carta.

Apesar de pretender se candidatar e continuar essa luta, Bruno afirma respeitar a ideologia de um interesse coletivo e, se no ano de 2016, o grupo da JPMDB decidir que ele seja candidato ele será, mas,  caso possuam alguém melhor visto para essa candidatura, ele irá apoiar a candidatura deste jovem de corpo e alma, pois acredita que tendo um jovem eleito, será a vitória de todo um seguimento e uma referência para os jovens.

 Cultura