Panorama político

De famosos a radicais, entrevistamos sete paulistas para entender como essas pessoas definem a preferência pelos seus candidatos aos mais diversos cargos públicos

Francisco Lacerda, Marylha Maieru, Vinícius Castelli

Eleição é o processo de escolha de determinadas pessoas para exercer o poder, que é concedido pelo povo por meio do voto. Mas como o brasileiro, especificamente o paulista, define a preferência? Para entender esse processo, elaboramos dez perguntas que enviamos para sete pessoas que representassem a diversidade do eleitor: uma socialista adepta dos movimentos sociais, um cantor polêmico, um anarquista, um professor de História, um estrategista, uma analfabeta e uma menor sem obrigação ao voto. Para cada pergunta, você lerá a resposta mais interessante.

1.

O que acha da quantidade de partidos políticos oficiais no Brasil?

Thais Menezes

Apesar de existirem 32 partidos, a maioria dos eleitores ouvidos percebe apenas a atual dicotomia. “Por mais que se queira disfarçar, a sociedade tem dois lados e com interesses conflitantes”, resume bem Thais Menezes, bancária e simpatizante dos movimentos sociais e participou das manifestações de junho de 2013 por não crer que o voto possa alterar a situação no Brasil. E como decidir nesse mar de legendas? “Basta querermos ver qual é o nosso lado.” O eleitorado paulista julga que é impossível que existam 32 ideologias diferentes e o que há confluência de ideias entre as siglas com maior influência, as que defendem interesses de empresários e as que são mais voltadas às causas operárias. “O que se vê no geral são diversos indivíduos distribuídos em partidos de acordo com a possibilidade que esses oferecem para sua promoção individual, seguindo a lógica individual e competitiva do sistema capitalista.” Um pouco mais cética do que seus conterrâneos, ela é direta ao exprimir seus sentimentos com relação às eleições: “Não acredito na mudança pelo voto”.

 2.

Diante de tantos candidatos e propagandas eleitorais dos 32 partidos políticos oficiais, como se dá o processo de escolha do seu representante? 

Roger Moreira

A forma de manifestar a preferência na hora do voto se dá das formas mais esquisitas possíveis. “Nem presto atenção à propaganda política. São peças publicitárias, nada mais. Considero as ações e ideologia dos partidos”, acredita Roger Moreira, cantor, compositor e guitarrista do grupo de rock Ultraje a Rigor. Nome que discute política abertamente nas redes sociais, ele avalia que boa parte está na política para receber o fundo partidário, vender seu apoio a legendas maiores e que há grande dose de sentimentalismo e ‘achismo’. “Ainda assim, procuro analisar seu passado e capacidade administrativa. Também sempre procuro equilibrar os poderes para evitar nossa tendência totalitarista”.

“A comoção pública é essencial na hora da escolha”, define o professor de história e de ciências sociais Fabio Roberto Saez Sola. Para ele, todo processo depende de um contexto. “Por exemplo, a morte do candidato à Presidência Eduardo Campos e as vaias a Dilma em plena Copa do Mundo geraram um sentimento popular que influenciou muito nas urnas, ou seja, o pensamento geral”.

3.

Será que dá tempo de conhecer todos os postulantes aos diversos cargos públicos e votar de forma consciente?

“É difícil que alguém consiga decidir algo por meio desse método e muitas das propagandas políticas que passam na televisão se dão tão rápido, principalmente a dos candidatos a deputado estadual e federal, que mal dá para entender o que dizem e o que pretendem”, avalia Roger, que afirma que a maior parte dos candidatos e partidos não tem a menor chance de conseguir cargo público. “Mas acabamos tendo de escolher entre esses, que mal chegamos a conhecer.”

4.

Diante da quantidade de siglas, é possível levar todas a sério?

“Se os partidos e o brasileiro levassem a política mais a sério as coisas poderiam ser diferentes no Brasil”, destaca o cantor. Ele confessa que ‘seria simpático’ se o processo eleitoral se desse de outra forma. “Gostaria que os eleitores fossem mais esclarecidos. Entre milhares de outras coisas”.

5.

O que é levado em consideração na hora da escolha do candidato? Em que se basear?

Daniel Tossato

“A afinidade de ideias é o que tem de ser levado em consideração para a escolha dos votos”, acredita o fotógrafo Daniel Tossato, de Santo André, que, quando mais jovem, acreditava na revolução armada e chegou até a trocar cartas com o Exército Zapatista de Libertação Nacional, do México. Hoje, ele geralmente pesquisa a trajetória política e de vida do postulante antes de decidir. “Isso dentro das minhas crenças políticas”.

  6.

Qual a importância do que se ouve e vê, respectivamente, no rádio e na TV nas propagandas e horário eleitorais?

“O que interessa para mim é a carta de proposta de cada candidato, que é disponibilizada no site. A partir disso eu faço a análise e voto em quem mais se encaixa nas minhas exigências”, diz Diego Rodrigues, estudante de Jornalismo, que não vê importância no que é passado nos programas e horário eleitoral  gratuito e não os utiliza para analisar os postulantes. “As falas são apenas discursos bonitos e não o que o candidato é realmente”.

Petista, ele montou estratégia para fazer com que sua candidata fosse para o segundo turno com a oposição, para ter chance de vencer o pleito. “O máximo que o PSDB poderia fazer é o que fizeram na era do Fernando Henrique Cardoso, um neoliberalismo escancarado”, destaca o estudante, ao confessar que teve medo de que o candidato tucano fosse o vencedor.

7.

O que acha que deveria ser mudado no cenário político nacional? 

“A reforma política é extremamente necessária, porém, mais do que isso, o povo tem de saber da sua importância durante todo o processo”, considera Daniel, que também tem como bandeiras o banimento de placas, papéis e santinhos, além do fim da obrigatoriedade do voto. “Não basta votar por que é obrigatório, tem de votar levando em consideração suas convicções e ideias. A população deva se envolver mais com o assunto e não apenas nos períodos de eleição”. Com isso, ele acredita que algo possa ser diferente. 

8.

Como fazem os eleitores analfabetos para escolher seus candidatos, já que somam 7.715.213 eleitores, número suficiente para mudar o destino da Nação?

“Quando converso com alguém sobre política, já pergunto antes se ele trabalha para alguém que é candidato. Se trabalha, continuo a conversa por educação, mas não vou pelo que ele fala”. Essa é uma das formas que Lourdes Fermino de Arruda, dona de casa, que nunca teve o privilégio de frequentar os bancos escolares, encontra para fazer suas escolhas políticas.

Ela é um dos 33 milhões de analfabetos, ou seja, pessoas com menos de quatro anos de estudo no Brasil. Desse total, 7.715.213 estavam aptos a votar em outubro, segundo dados do IBGE, e 383 mil destes moram em São Paulo (conforme o Inep – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), número suficiente para mudar os rumos de uma eleição e o destino da Nação. 

E se escolher o representante político já não é tarefa fácil diante de contingente de cerca de 20 mil candidatos no Brasil - mais de 3.000 postulantes apenas em São Paulo -, imagine para uma pessoa que não teve o privilégio de aprender a ler e escrever. Então, outra maneira utilizada pela dona de casa é por meio do que ouve e vê na mídia. “Como não entendo nada de política, é no rádio e na TV que tento conhecer esse pessoal. Mas aparece cada um que não tem nada a ver com política. Estão lá só para fazer gracinha. Nesses aí eu nunca vou votar.”

9.

Se o voto não é obrigatório a uma parcela da população, em que se baseiam esses que optam por comparecer às urnas mesmo assim?

“Quis votar para tentar ajudar a mudar um pouco as injustiças e as necessidades do Brasil”. Foi essa vontade que motivou a estudante Denise Akemi, 17 anos, que foi à urna e deixou seu voto, mesmo sem a obrigatoriedade de comparecimento às sessões eleitorais. Ela faz parte de contingente de maiores de 16 e menores de 18 anos que gosta de ter esse compromisso. 

Pesquisa Nacional sobre Perfil e Opinião dos Jovens Brasileiros 2013, da SNJ (Secretaria Nacional da Juventude), da Secretaria-Geral da Presidência da República, revela que mesmo sendo voto facultativo, 65% dos jovens brasileiros tiraram o título de eleitor ou pretendiam fazê-lo a tempo de votar neste ano. Esse mesmo levantamento indica que 83% dos jovens do País consideram a política ‘mais ou menos’ ou ‘muito importante’, e 91% acreditam poder mudar o panorama atual.

Denise destaca que a escolha do candidato foi feita depois de assistir a muitos debates e propagandas políticas, para perceber quem ela acredita ser o mais adequado para governar o Brasil e atender todos os requisitos que a estudante procurava, principalmente na área da saúde. “Não tivemos melhoras até hoje, só promessas de que iam melhorar”.

10.

Além de todas as mídias e propagandas políticas, o que mais pode influenciar o eleitor?

“Há políticos que recebem grande captação de votos, por outro lado, o nível de rejeição faz com que não tenham chances no segundo turno”, destaca o professor Fabio. O nosso entrevistado ainda deu o exemplo do Paulo Maluf, que sempre foi muito votado em São Paulo, mas sempre foi muito rejeitado também, por causa de toda a trajetória repleta de escândalos de corrupção.

É necessário saber o que está nas entrelinhas dos discursos políticos

Francisco Lacerda

Durante as campanhas eleitorais, os candidatos aos mais diversos cargos dizem o que bem entendem ao público que os assiste ou ouve. Sempre foi assim. Mas hoje em dia os eleitores têm um número cada vez maior de maneiras de conhecer aquilo que os pretendentes a um cargo público têm a oferecer e, inclusive, o que eles não querem que saibamos.

É necessário saber quem é o candidato, seu passado profissional, se tem histórico de mau uso do dinheiro público, se está envolvido em irregularidades, analisar se suas promessas em discursos são possíveis de pôr em prática, de onde vem o dinheiro usado na campanha, e, principalmente, quais são suas propostas, especificamente a cargos a presidente, governador (nesta última eleição) e prefeito, pois geralmente já ocuparam algum outro cargo público antes de tentar a sorte nessas funções.

Parcela considerável da população não quer nenhum tipo de contato com os milhares de postulantes a cargos públicos, diz preferir se manter à margem da política e encara as urnas por mera obrigação. Outra parte conversa, se inteira e sabe do que está falando em relação ao assunto. E há, ainda, as pessoas que vão às ruas em luta por melhores condições de vida e por democracia, descontentes com o quadro atual.

Esse contingente com certeza pode mudar uma eleição. Cabe à educação dentro de casa o interesse por tudo que possa ser para o crescimento do cidadão e também do País. Também é dever dos candidatos despertar interesses em quem está iniciando a vida. Neste universo de caras, bocas e jingles, há várias formas de convencimento usadas pelos postulantes a cargos públicos. São milhões de reais gastos com campanhas eleitorais na tentativa de popularizar o nome ou número dos candidatos, a fim de facilitar a lembrança do postulante e que, com certeza, pode mudar os rumos de uma nação.

Entenda o significado de votar branco e nulo

Fabíola Melo, Sthéphanie Thomazini e Yasmin Ayache

Você é jovem e votou (ou abriu mão de votar) pela primeira vez? Ou já é eleitor, mas ainda tem dúvidas sobre o processo eleitoral? Em um universo com mais de 20 mil postulantes, distribuídos em 32 partidos oficiais e que concorreram, em 2014, a cinco cargos políticos, muitos eleitores têm dificuldade na hora de escolher um candidato e preferem votar em branco ou nulo.

Após as apurações das urnas, dos 25.736.781 sufrágios apurados para o cargo de governador de São Paulo, 4.395.559 votos foram contabilizados como não válidos. Desse número, 2.020.613 foram brancos e 2.374.946, nulos. Isso significa que se houvesse um político chamado 'Branco' ou 'Nulo', ele seria o preferido de boa parte da população, já que a quantidade desses votos não válidos é maior que a soma de sufrágios de seis postulantes reais (Gilberto Natalini, Gilberto Maringoni, Laércio Benko, Walter Ciglioni, Wagner Farias e Raimundo Sena). Porém, mesmo com boa quantidade não válidos, o candidato à reeleição, Geraldo Alckmin, foi reeleito no primeiro turno, com 57,31% dos votos válidos, o que representa 12.230.807 sufrágios.

Já no âmbito federal, os candidatos Dilma Rousseff e Aécio Neves disputaram a preferência popular no segundo turno, com Dilma Rousseff sendo reeleita a presidente do Brasil. O segundo turno foi marcado pelo aumento da abstenção, no entanto a quantidade de votos em branco e nulo diminuiu. Os votos em branco somaram 1,71% (1.921.819); e os nulos, 4,63% (5.219.787). No primeiro turno, 3,84% dos eleitores haviam votado em branco e 5,8% anularam o voto. Isso quer dizer que, partindo da máxima de que a diferença entre Dilma e Aécio foi de 3.459.963 votos, se todos que optaram por descartar o voto escolhessem um dos candidatos, o resultado final poderia ter sido outro. 

Existem muitas lendas que cercam os votos brancos e nulos. Mas qual é a diferença, se é que ela existe? Ao contrário do que muitos pensam, o voto branco não vai para o candidato que está à frente nas pesquisas eleitorais, ele significa que a pessoa simplesmente abdicou seu direito de votar e representa um conformismo e um “tanto faz”. Para Sérgio Sérvulo da Cunha, autor da publicação Manual das Eleições, “o voto em branco é de quem cala; o voto nulo é de quem fala, protestando. Daquele que, particularmente nas rodadas de segundo turno, não se vê representado pelas candidaturas em disputa”.

O voto nulo significa “renúncia ao direito de preferência”. Essa abdicação representa uma forma legal de protesto, mostrando que o eleitor em questão não concorda com as propostas de nenhum candidato. Enquanto o branco representa um conformismo, o nulo trata-se de uma revolta “pensada”, tudo isso de acordo com os registros no mesmo Manual das Eleições.

Independentemente de o quê significam formalmente os brancos e nulos, o que eles querem dizer aos políticos e à sociedade? Será que todos esses eleitores que preferem, de certa forma, abdicar do direito de escolha fazem uma forma válida de protesto? Não há uma única resposta... Para muitos estudiosos, o branco e o nulo não são maneiras eficazes de se fazer um protesto político. "Nem todo mundo se informa sobre eleições ou, mesmo informado, seja cético a ponto de não escolher nenhum candidato”, lamenta o cientista político Sérgio Praça.

Os políticos, por seu lado, têm plena consciência da diferença entre esses tipos de votos – e tiram proveito disso, se fazendo de desentendidos para conseguir sobressair os interesses pessoais e partidários. Como assim? Os candidatos que estão na frente durante as disputas eleitorais querem cada vez ganhar mais votos e, dessa forma, fazer com que se sobressaiam aos pequenos partidos. Essa é uma estratégia de campanha e pode ser vista em algumas propagandas eleitorais, nas quais os candidatos afirmam que o voto branco, por exemplo, é computado para o candidato que está ganhando. Mentira!

Analisar as escolhas da auxiliar de produção Victoria Patti Alves Ribeiro, que votou em branco para todos os cargos na última eleição, ajuda a entender essa dinâmica. Sua justificativa é o descontentamento com o quadro político e a corrupção. “Quero ver mudanças na política do País. Quero dias melhores.”

Mesmo com milhares de candidatos, há quem credita à falta de candidatos alinhados aos seus ideais políticos sua adesão ao nulo. Foi o que ocorreu com o corretor de imóveis Samuel Cavalcante, estreante como eleitor do “nulo” para todos os cargos, exceto presidente. “Há muito tempo eu não vejo uma política honesta. Ou melhor, nunca vi”.

Queimar o filme do adversário foi mais importante do que propor soluções para os reais problemas do País. Foi a conclusão da pesquisa feita pelo Laboratório de Pesquisa em Eleições, Comunicação Política e Opinião Pública da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro). Um a cada seis minutos do horário eleitoral gratuito, na televisão, era usado como arma de ataque contra a oposição. Isso representa na prática que Aécio Neves, por exemplo, investiu – nada mais, nada menos que – 32% do seu tempo na TV para criticar, principalmente, Dilma Rousseff e Marina Silva. “Seria fundamental que houvesse melhores atributos nos encontros e propostas”, reivindica a coordenadora de RH Sameque Sarai. Sintetizando um sentimento da maioria dos eleitores, que em 2014 tiveram mais de 20 mil candidatos disputando a preferência dos brasileiros para cinco cargos. Talvez isso explique por que, mesmo com milhares de postulantes, algumas pessoas optam por anular o voto...

A falta de expectativa de que exista um político honesto pode ser o combustível que move os eleitores que votam em branco ou nulo. Não é que nenhuma proposta os agrade, mas eles simplesmente não acreditam que haja um candidato que vá cumprir com suas promessas de campanha quando assumir o cargo.

Entendeu agora que os votos brancos e nulos são contabilizados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) como sufrágios não válidos? E, agora, vale parar para pensar que se cada pessoa escolhesse um candidato ao invés de optar pelos votos não válidos, muitas eleições acabariam no primeiro turno. Uma mudança política para o Brasil melhorar começa e também depende de você. O voto é a principal ferramenta de demonstração da democracia, então devemos usá-la da melhor forma possível.

Mesmo com o assunto do voto em pauta o tempo todo, ainda há quem não tenha a menor noção de como escolher seu representante político

Vinícius Castelli

E usar essa ferramenta torná-se cada vez mais fácil, pois há enxurrada de informações vindas da internet, televisão, revistas e rádios. Mas apesar de toda essa facilidade em conhecer os postulantes, Henry Petrius Almeida Sousa, 29 anos, nunca sabe em quem votar. Sua maior certeza é a dúvida. Os candidatos que surgem para cargos públicos de dois em dois anos sempre lhe geram questionamentos sobre em quem ele deve depositar sua confiança, fazendo com que seus métodos de escolha sejam completamente aleatórios.

Parecendo uma espécie de personagem a ser usado como exemplo, Henry, que trabalha como garçom, cozinheiro e o que mais pintar - e lhe agradar -, faz parte de uma parcela da população brasileira que não acredita em si – e nem nos políticos – na hora das eleições. 

Henry Petrius Almeida Sousa

Ele nunca participou ativamente de discussões quanto às políticas públicas, OPS (Orçamentos Participativos) e não é filiado a partido político. Ele já votou influenciado por outras pessoas e também decidiu voto a caminho da urna. Odeia a distribuição abusiva de santinhos. Tentar lhe entregar material panfletário é perda de tempo. Ele faz questão de não pegar. Ideologias partidárias ficam de fora de sua avaliação mais pessoal do que ligada a legendas. 

O andreense trabalha em um bar da região frequentado principalmente por funcionários públicos e pessoas filiadas a partidos políticos. É assunto de legenda 'x' e 'y', de fulano para cá, de ciclano para lá, de vereador aqui, de Câmara dos Deputados ali. Mesmo tendo acesso ao assunto diariamente nas mesas do serviço, ainda assim a dúvida é algo que o rodeia. O que mais o deixa confuso na hora de decidir a escolha por um representante é o fato de o candidato possuir boas propostas e argumentos, mas não ter um histórico político muito bom.

Entre os poucos temas que parecem lhe chamar a atenção em um debate de ideias está a economia. De maneira conservadora, observa o assunto como ponto-chave para os bons resultados de áreas como educação, saúde, segurança e geração de empregos. A experiência como trabalhador ao longo dos anos lhe deu essa perspectiva.

As horas no bar também complicam a falta de tempo para analisar de maneira satisfatória as propostas dos candidatos, assim como seus planos de governo. Os cargos de deputados (estaduais e federais) e vereadores são os mais complicados. “É difícil conhecer as propostas de todos os vereadores e deputados. Aí, algum conhecido lhe 'apresenta' um candidato e pronto.” 

No meio de suas complicações pessoais para encontrar seu representante politico ideal, Henry se mostra apenas mais um brasileiro cansado dos escândalos que não param de tomar as paginas dos jornais diariamente. Para tentar modificar esse cenário, ele acredita que as discussões devem ser ampliadas, tendo espaço de destaque na formação escolar.

Se o voto, mesmo que facultativo, é liberado a partir dos 16 anos, por que os alunos do ensino médio não poderiam ter aula especifica sobre o assunto? “As pessoas não precisam ser partidárias nem militantes, mas é importante saber a respeito, pois temos que ter uma opinião ao menos básica, para poder escolher melhor os governantes.” Como ele faz isso? Lendo jornais e revistas. Como qualquer cidadão, faz bem em beber nessas fontes. Só não é possível detectar se ele usa o que lê para formar sua opinião ou para descobrir qual deve ter.

Influência e importância dos jingles políticos

Várias são as maneiras de os políticos tentarem influenciar o eleitorado, como os jornais, por exemplo. Mas o rádio também é um grande aliado àqueles que buscam por informações. Nossa reportagem especial nesse veículo explica e contextualiza a importância dessa ferramenta, desde a sua origem nas campanhas de Getúlio Vargas até as mais atuais. A matéria também contará com a opinião de especialistas e eleitores sobre a influência que essas músicas têm no processo eleitoral.

Especialista ajuda na hora da escolha do voto

Carolina Algaves

Além de rádio, jornais, revistas, TVs, internet e tudo que envolve esse universo, usados para se conhecer sobre os rumos das eleições e seus postulantes, também em época de eleições o que não faltam são especialistas no assunto. Nesse período, cientistas políticos são muito procurados pela mídia, a fim de sanar algumas dúvidas do público e posicionar o eleitor em relação aos feitos da época. Conosco, da imprensa, não seria diferente...

Fomos falar com o cientista político Claudio Luís de Camargo Penteado. Graduado em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (1997), com mestrado (2001) e doutorado (2005) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Nosso bate-papo com Penteado poderá ajudar os atuais e futuros eleitores à delicada hora da escolha na urna. Com atuação acadêmica focada em internet, democracia, blogs, políticas públicas e energia, ele fala aqui sobre reviravoltas, subidas, descidas, campanhas limpas (e sujas), situação e oposição.

1. É comum existirem algumas reviravoltas nos resultados finais das eleições. A mais recente aconteceu com a candidata Marina Silva nas eleições deste ano. Como você analisa esses casos?
Essas reviravoltas fazem parte da cultura política brasileira, que é uma falta de identidade entre os partidos e os eleitores, garantindo alta volatilidade dos votos. Como os votos não são em projetos ou programas políticos, cada episódio da campanha pode gerar ondas de mudanças de voto.

2. Como os escândalos políticos podem interferir nessas reviravoltas nas eleições?
Esses eventos podem produzir impactos que podem ser baixíssimos ou mesmo destruir uma candidatura. De qualquer forma, a citação constante de escândalos na mídia citando o PT ajudou a criar um clima desfavorável à presidente, como pode ser visto inicialmente na Copa do Mundo e nos resultados do 1° turno.

3. Como você analisa a transição da Marina Silva para o PSD, após não conseguir homologar seu próprio partido, o Rede Sustentabilidade? Essa escolha foi pela ideologia política que ela segue?
Esse movimento da Marina não tem nenhum componente ideológico, pois o PSB não apresenta pautas parecidas com as bandeiras políticas de Marina associadas ao meio ambiente. Enfim, pode-se dizer que foi uma decisão política, na qual a candidata pareceu tentar se manter em evidência e afastada de PT e PSDB. O PSB tinha completa convicção do potencial de votos de Marina Silva. Sua escolha foi pragmática e não programática.

4. Qual é a maior reviravolta que você já presenciou na política nacional?
A eleição de Mário Covas para governador em 1998. Covas conseguiu virar sobre Paulo Maluf, que na época vinha de uma administração muito popular na prefeitura de São Paulo. A campanha de Covas conseguiu "vender" que seria um erro votar em um candidato como o Maluf, associado à "roubalheira". Slogan: Pá, é bonito roubar?

5. Em relação às eleições deste ano, por que na reta final o brasileiro resolveu transferir seu voto para o candidato Aécio Neves? Você acredita que os debates tenham influenciado ou isso é uma forma de atacar o atual governo?
Acredito que um pouco dos dois, além da inconsistência do discurso de Marina Silva e a dificuldade de mobilização de recursos de sua campanha. 

6. Como você analisa o atual cenário político brasileiro?
O brasileiro está muito focado no que se chama de espetacularização da política. As estratégias políticas passam pela exploração dos escândalos midiáticos e um grande investimento em marketing por parte das máquinas públicas (municipais, estaduais e federais). O debate sobre posições políticas e alternativas é desvirtuado para disputas maniqueístas, que dificultam a formação de diálogos construtivos e composições políticas para a solução dos problemas brasileiros. Esse clima é alimentado pelo comportamento irresponsável e político de alguns meios de comunicação.

7. E em relação às campanhas dos candidatos, faltaram propostas e sobraram confrontos. Como o público deve absorver esses debates?
O confronto de posições políticas é importante para o debate político. Contudo, o confronto atual se desloca para um campo pseudomoral, que desqualifica o debate político. A radicalização expressa nas redes sociais não indica uma maior politização, mas sim um enfraquecimento da democracia. O debate precisa ser qualificado, senão não existe democracia.

O trabalho nas ruas para conseguir voto

Presente no código eleitoral desde 1932, a obrigatoriedade ao voto ainda é assunto que divide opiniões na sociedade brasileira

Andressa Sartori, Carolina Algaves, Leticia Campos

Por mais descontentes que se esteja com o cenário político nacional e se busque maneiras de se inteirar do assunto, é sempre muito maior o número de votantes do que o índice dos que não o fazem. Mas e você, como se sente quando é obrigado a fazer algo, mesmo que seja uma coisa que você até faria sem a obrigação? Onde pega? Na sua liberdade de escolha, talvez... E quando essa imposição é exatamente ter de escolher – quando você, na verdade, escolheu não querer nem uma coisa nem outra? É o que acontece no Brasil quanto ao voto.

A obrigatoriedade do voto é artigo que consta no Código Eleitoral desde 1932. Já na atual Constituição Federal, criada em 1988, o artigo 14, parágrafo 1º, intitula a obrigatoriedade do voto para os maiores de 18 e menores de 70 anos.

Essa lei divide opiniões entre os eleitores e especialistas. Será correto definir o voto como obrigatório?

Quem defende a obrigação argumenta que o voto é um poder-dever, no qual a maioria dos eleitores decide participar do processo de escolha de um candidato, e o exercício do voto demonstra maior educação política do eleitor.

Já os “do contra” recorrem a teorias como a de que o voto é um direito e não um dever e que o sufrágio facultativo melhora a qualidade do momento eleitoral. Como assim? Apenas cidadãos conscientes e motivados exercem seu direito. Além disso, questionam a afirmação de que, obrigando o eleitor a votar, podemos gerar cidadãos mais evoluídos socialmente. 

O eterno embate entre as duas facções é alvo, inclusive, de pesquisas. De acordo com levantamento recente realizado pelo Datafolha, a rejeição ao voto obrigatório subiu para 61% do eleitorado. Nunca antes tantos brasileiros foram contra a obrigatoriedade do ato. Ainda, o estudo mostra que, se pudessem escolher, 57% dos eleitores brasileiros não votariam. Uma subida de sete pontos percentuais em relação ao levantamento anterior sobre o tema.

Para o cientista político Rui Tavares Maluf, da FESP-SP (Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo), esses resultados podem ser explicados por uma soma de fatores. “Houve um aumento de amadurecimento da visão democrática da população combinado ao incômodo com as candidaturas e a própria política atual do País”, sentencia. Isso vem ao encontro com o que as pessoas entendem por democracia: a opção de fazer ou não fazer algo.

Além disso, a dúvida de muitas pessoas gira em torno da questão "como afirmar que somos um País democrático se até o voto é obrigatório?”. Ao contrário do que muitos pensam, há sim um motivo razoável: garantir que não haja desigualdades, franqueando o voto a todos. Porém, uma vez consolidada a democracia, que já passou por tantas transformações sociais positivas, esse ponto de vista tende a se enfraquecer. “Este não é o modo mais fácil e democrático de inclusão das pessoas”, decreta o cientista político. O debate sobre o fim da obrigatoriedade, nesse contexto, visa garantir uma maior qualidade do voto, que leve o eleitor às urnas com os próprios pés.

Muitas transformações sociais ocorreram após a época de ditadura militar no Brasil. A maioria dos cidadãos que viveram nesse período valoriza o direito de contribuir nas escolhas do País. Um exemplo disso é a aposentada Edivanete Alves da Silva Nunes, de 69 anos, que está em seu último ano de obrigatoriedade. Ela acredita que cada voto pode fazer a diferença e, por isso, aconselha os eleitores não interessados. “Se essas pessoas soubessem o quanto foi difícil conquistar esse direito, elas não deixariam de participar”.

Seguindo a mesma linha de pensamento, muitos jovens, que ainda não são obrigados a votar, resolveram exercer seu direito e contribuir nas últimas eleições. Com apenas 17 anos, a estudante Caroline Rodrigues Nascimento foi uma delas. “Creio que é importante votar, pois hoje eu já entendo os problemas sociais e econômicos do Brasil”, analisa.

Ao mesmo tempo em que há cidadãos que consideram o ato de votar uma forma de mudança, e acreditam que cada voto pode sim fazer a diferença, existem outros eleitores que só o fazem em razão da obrigatoriedade.

Um desses motivos é a não confiança na democracia, uma vez que não são os cidadãos que escolhem os candidatos, mas sim os partidos. Por essas e outras razões, Carlos Alberto Guerra é um dos muitos que só votam porque há a lei. “Eu não acredito que existem candidatos preocupados com a mudança do País e, por essa razão, eu não considero certo sermos obrigados a votar.”

E se o voto não fosse obrigatório, o número de eleitores seria o mesmo? Provavelmente não, porque muitos dos que votam hoje só o fazem porque são obrigados. Uma prova disso é o grande desinteresse que as pessoas têm quando o assunto é política. Mas quando falamos em eleitores engajados e preocupados com as tomadas de decisões do País o número de eleitores se manteria, independentemente de isso ser ou não uma obrigação. “Quem realmente se interessa não se prende à obrigatoriedade”, afirma a chefe de cartório eleitoral Marlene Marluzzo.

OS ESQUECIDOS

Caso o eleitor não compareça à urna no dia da votação, ele fica impedido de obter a quitação eleitoral, necessária para assumir emprego público, à obtenção de benefícios previdenciários, obter empréstimo em instituição bancária que o poder público detenha parte de seu capital, impossibilidade de retirar passaportes e permissões para viagens ao exterior, e até do recebimento de vencimentos, no caso do servidor público, dentre outras sanções.

No primeiro turno das eleições deste ano, o número de eleitores que não votaram e não justificaram a ausência nas urnas foi de 19,39% em âmbito presidencial, o que representa quase 27,7 milhões de ausências. Já para o governo de São Paulo, a abstenção foi de 19,52%, representando mais de 6,2 milhões. Já no segundo turno, o número de abstenções subiu para mais de 29 milhões, o que equivale a 21,50% da população no Brasil.

Mas, se o eleitor não justificar a sua ausência em até 60 dias, é possível quitar suas pendências com a Justiça por meio do pagamento de multas, que giram em torno de R$ 3,51. Para isso, é necessário comparecer ao cartório eleitoral, emitir boleto e efetuar o pagamento no banco. Dessa forma, o cidadão estará cumprindo com a lei e resolvendo suas pendências com a Justiça Eleitoral.

ONDA DE PROTESTOS

O impeachment do primeiro presidente eleito democraticamente, após a ditadura, e a onda de manifestações iniciada na metade de 2013 mostram a indignação dos eleitores com a atual política exercida. É possível afirmar que esses acontecimentos são, algumas vezes, contraditórios, já que muitas pessoas, obrigadas a votar por lei, recusam esse poder.

A estudante Isabela de Lima, 20 anos, é contra a imposição ao voto. Ela afirma que, mesmo não colaborando na escolha dos líderes do País, sente-se no direito de reclamar da política. “Não acho que eu tenho o direito de cobrar”, reconhece. Porém, ela faz questão de explicar: “Essa indignação acontece porque o povo tem que cumprir uma obrigação com o País, mas o governo não cumpre as obrigações que se propõe a fazer também.”

Para poder cobrar seus direitos como cidadãos e participar ativamente da escolha dos líderes do País, muitos jovens têm se interessado em começar a votar mais cedo. É o caso da estudante Bárbara Maffei, de 16 anos. A jovem participou, neste ano, de sua primeira eleição. “Considero importante essa decisão porque quis fazer a minha parte como cidadã. Vejo sempre pessoas que não possuem ideais semelhantes aos meus sendo eleitas e sinto que, se eu fizer a minha parte, isso pode ser diferente.” Uma boa reflexão para quem ainda vai ter muitas eleições (obrigatórias ou não) pela frente.