Política Já!

Por Heloísa Magalhães

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xistem eleitores que escolhem em quem vão votar através de propagandas políticas, cavaletes espalhados pelas ruas e até mesmo santinhos entregues ou jogados na porta das escolas. Outros seguem promessas impossíveis de serem cumpridas, já que não sabem o que fazem vereadores, deputados estaduais e federais e senadores, ou a diferença no papel de prefeitos, governadores e presidente. O resultado é sempre um país em que política e população seguem divorciadas, com encontros marcados a cada dois anos nas urnas. E de quem seria a culpa por tanta gente “votar errado” ou não saber votar?

Será que esse eleitor tem culpa da política ser tão distante do seu universo? Será que ele tem culpa por não saber o que faz um senador, um deputado, ou até mesmo um presidente?  Não há resposta única... O sistema eleitoral no Brasil é algo complexo, começando pela quantidade de candidatos.

Em 2014, foram 12 candidatos a presidente e vice, 176 candidatos a governador, 185 a senador, 7.140 a deputado federal, 17.010 a deputado estadual e 1.028 a deputado distrital. Só por esses números, já dá para imaginar que não há como conhecer todas as opções.

Em São Paulo, o maior colégio eleitoral do Brasil, são 94 deputados estaduais e 70 deputados federais.  Além dos deputados, cada estado e o Distrito Federal elegem três senadores, com um mandato de oito anos, sendo que um terço se renova em uma eleição e dois terços na próxima. Por exemplo, o estado paulista em 2010 elegeu Marta Suplicy (PT) e Aloysio Nunes (PSDB), em 2014 o eleito foi José Serra (PSDB), em 2018 os senadores eleitos em 2010 vão sair e abrir duas vagas no Congresso Nacional.

Você se interessa por política?

O excesso de candidatos, partidos e coligações, por si, não são o problema, mas os sintomas de algo maior, como a falta de tempo para se dedicar ao assunto, entre outros, como “até mesmo uma ausência de cultura cívica no país”, segundo o cientista político, sociólogo e professor da Universidade Federal do ABC, Cláudio Penteado. 

Mas por que esse desinteresse? A culpa, para Penteado, é dos próprios políticos. Ao procurar seus eleitores, principalmente os mais pobres, apenas em época de eleições, gera um sentimento negativo. E a certeza de que, uma vez eleitos os políticos, são esquecidas por eles. “Isso já faz com que eles não tenham credibilidade."

O fato de a maioria das escolas não introduzir as crianças no mundo da política desde cedo é outra razão do desinteresse.  Sem matérias específicas sobre o assunto, fica impossível entender o papel de um vereador, um prefeito, um presidente... Essa “alergia” das escolas em relação ao assunto tem certa razão de ser: as tristes memórias dos tempos da ditadura, que impunha disciplinas como educação moral e cívica e organização social e política do Brasil como forma de impor um pensamento hegemônico. Porém, está claro que o simples banimento não surtiu o efeito desejado... “Além dessa especificidade da herança da ditadura militar, há muitos problemas de baixa qualificação e grande desigualdade social”, analisa Penteado.

No Brasil há outro aspecto importante a ser discutido, que é a questão da obrigatoriedade do voto. Segundo uma pesquisa feita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o número de eleitores no país cresceu 4,4% entre 2010 e 2014. De 203 milhões de habitantes, 91% são obrigados a votar e isso gera reflexos no processo de escolha dos candidatos.

Essa obrigatoriedade faz com que muitas pessoas não se sintam representadas e, no momento da escolha dos candidatos, votem branco ou nulo. Dados do primeiro turno das eleições presidenciais de 2014 mostram que os votos brancos e nulos somaram 27% do total, a maior porcentagem das últimas quatro eleições.

“Esses dados mostram o descontentamento com o processo da democracia representativa no Brasil”, alerta Penteado, ressaltando o exagerado número de votos não válidos. Existe algum recado nessa atitude? Talvez as pessoas que mais precisam de representação acabem participando menos do processo. E isso, com certeza, coloca em risco a legitimidade do sistema político da forma como é hoje.

Você sabe em quem está votando?

Todos esses problemas se agravam quando levados em consideração a falta de conhecimento das pessoas na hora de eleger um candidato, como por exemplo, a questão do quociente eleitoral. Muitos ainda desconhecem como funciona o processo eleitoral e entendem que estão votando naquele candidato específico, quando na verdade estão votando no partido.

O quociente eleitoral é a soma do número de votos válidos, dividida pelo número de cadeiras disponíveis. Apenas partidos e coligações que atingem esse quociente eleitoral têm direito a vaga. Depois disso, é analisado o quociente partidário, que é o número de votos obtidos pelo partido, dividido pelo quociente eleitoral. Por último, verificam-se quais são os mais votados dentro de cada partido ou coligação e se sobrar vagas divide o número de votos válidos pelo número de lugares obtidos mais um. Só depois disso tudo se sabe quem foi eleito ou não.

Um dos maiores problemas do quociente eleitoral é que esses candidatos puxados pelos mais votados não representam a população, eles não foram efetivamente escolhidos pelo povo. Em 2010 o Deputado Federal Tiririca foi eleito com 1,35 milhão de votos e transferiu o excedente para a coligação dele: Juntos por São Paulo (PR, PT, PTdoB, PCdoB e PRB).

Naquele pleito, em São Paulo, o quociente eleitoral para eleger um deputado era de 304 mil. Como consequência, o Tiririca carregou com ele os envolvidos no mensalão José Genoino (PT), João Paulo Cunha (PT) e Valdemar da Costa Neto (PR), condenado em 2013 a 7 anos e 10 meses por lavagem de dinheiro, corrupção e formação de quadrilha.  Outro caso de não representação da maioria da população foi nas eleições de 2008, quando a candidata a vereadora de Maceió, Heloísa Helena foi a mais votada e acabou elegendo outro candidato do seu partido que obteve apenas 200 votos. 

Além disso, os inúmeros casos de corrupção no Brasil fazem com que a população generalize todos os políticos como corruptos e não enxerguem na política soluções práticas para o seu dia a dia. O sociólogo destaca que essa imagem foi construída a partir da cultura do país. “As pessoas acham que política é uma coisa suja, se criou isso até pela própria cobertura que a mídia faz, privilegiando os escândalos.”

Como mudar isso?

Por Paola Cruvinel

Diversas propostas de reforma política vêm sendo discutidas como forma de solucionar os problemas atuais no sistema político proporcional. Entre as principais ideias defendidas por governantes e partidos estão o voto distrital puro, distrital misto, distritão e a proposta em dois turnos.

Confira a seguir como funcionam os sistemas propostos de voto para distribuir as cadeiras entre os partidos na Câmara dos Deputados:

- Distrital Puro: nesse tipo de votação, o voto proporcional seria abandonado e o Estado se dividiria em vários distritos. Cada candidato poderia disputar votos em apenas uma área e, assim, seriam eleitos os mais votados dentro de cada distrito.

Caso o voto distrital fosse aprovado, o cidadão poderia se aproximar e fiscalizar mais o candidato de seu município, que, por sua vez, passaria a ter uma representação nacional. Porém, para Marcus Vinicius Coelho, Presidente da OAB Nacional, a proposta em questão enfraquece a democracia. “Nesse tipo de sistema seria eleito aquele que fizesse mais benefícios ao seu município, o que desestimula as bandeiras de abrangência nacional”.

- Proposta em dois turnos: Segue o mesmo modelo do voto distrital, mas o candidato precisa receber no mínimo 50% dos votos para ser eleito e haveria segundo turno também para a escolha de deputados. “No primeiro turno vota-se na ideia do partido, no projeto, e no segundo turno vota-se em um candidato”, detalha Marcus Vinicius. 

- Distrital misto: Metade dos candidatos seriam escolhidos pelo voto distrital e a outra parte, pelo sistema proporcional. O Estado de São Paulo tem 70 deputados federais, portanto 35 deles concorreriam por distrito e os outros 35 disputariam em todo o estado.

Conforme Ives Gandra Martins, Presidente da Comissão de Reforma Política da OAB, a proposta é vantajosa pois oferece oportunidade tanto para representações nacionais como as regionais.

“É uma maneira de balancear os prós e contras do voto distrital, metade se elege pelo sistema proporcional, onde os partidos apresentam listas fechadas de candidatos, e os demais são eleitos de acordo com a dinâmica do voto distrital”.

- Distritão: Neste modelo, seriam eleitos os candidatos mais votados nos Estados e Distrito Federal, independentemente de partido ou coligação, ou seja, não seriam divididos em distritos. É o modelo usado nas eleições majoritárias, para Presidência, governos estaduais e Senado.

São diversas as propostas que, com suas vantagens e desvantagens, buscam solucionar as demandas da população já exteriorizadas nas manifestações de junho de 2013 e consolidar o sentimento do povo de que seus representantes defendam os interesses sociais.

De acordo com Marcus Vinicius, a reforma política deve vir para aprofundar a democracia brasileira e a consciência política. “A democracia é a representação dos interesses do povo. Por isso, devemos ter a clareza de que somente o povo pode definir os eleitos”, explica.

 

Confira a entrevista de uma estrangeira nos contando como é a política no seu país.

Para a musa dos caras-pintadas, jovens que foram às ruas para derrubar o então presidente Collor, é preciso entender as necessidades para ter as propostas de mudanças da política do país

Por Letícia Andrade

Apesar de sua atuação política, quando resolveu ir às ruas, aos 17 anos, gritar “Fora Collor” junto com milhares de outros jovens em 1992, Cecília Lotufo se notabilizou por outra razão: sua beleza ajudou a criar a alcunha de musa dos caras-pintadas. Hoje, 22 anos depois, e ainda bela, é dona de pizzaria no Alto de Pinheiros. Mas é seu engajamento em questões sociais e políticas que ainda faz dela uma cidadã acima da média.

Em 2008, criou o Movimento Boa Praça, com o objetivo de preservar espaços públicos e promover piqueniques comunitários no último domingo do mês, e também é participativa do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CADES) e do Conselho Participativo Municipal.

Cecília continua acreditando na força do coletivo desde as manifestações de 1992. E ressalta quanto à necessidade ser atuante no processo de mudanças. “Entender que as soluções não são feitas da noite para o dia, tem que pensar, tem que refletir, tem que mapear, cruzar dados, entender relações, entender as dinâmicas para depois criar uma proposta que represente essas dinâmicas”, disse na entrevista que segue.

Como foi participar das manifestações em 1992?

Em 92 eu tinha 17 anos, então foi um momento de descobrir o que é o coletivo. Eu venho de uma família que tem uma cultura do coletivo, mas a ideia do coletivo como algo com poder de ação aconteceu mais forte nessa época das manifestações. Entender que juntos temos mais força. Entender que podemos e devemos nos juntar as pessoas para transformar alguma coisa, em busca de nosso ideal.

Você imaginava que ficaria conhecida como a musa dos caras-pintadas?

Não tinha a mínima ideia, inclusive eu era muito tímida. Eu aprendi muito, sabe? A como me colocar, perder essa timidez. Eu era uma pessoa muito observadora,
 eu ainda sou, mas na época eu era bem mais, no sentido de ficar mais olhando, do que me pronunciando. Eu acho que quando eu estava nas manifestações me veio uma energia, uma coisa de falar: “gente é agora, sabe?”.  Então, eu acho que todo esse tempo que eu fiquei calada ou que eu observava o mundo, que eu via muita coisa errada. Tudo isso apareceu dentro de mim como uma explosão, então talvez seja por isso que eu tenha aparecido muito naquela época, e acabei virando um símbolo. Mas, mesmo durante aquele percurso, quando eu era requisitada muitas vezes, eu fui... Eles tinham meu nome, eu fui a primeira que pintou o rosto. “O que você tinha na cabeça para pintar a cara?”

Então, você tinha que buscar explicação para o inexplicável para essa coisa de emoção, de paixão, de querer viver o mundo digno. Esse processo acabava sempre me colocando em um lugar de poxa agora eu vou ter que falar, agora eu vou ter que me expressar. Aumentando a responsabilidade... Eu fui aprendendo com o processo, mas não imaginava que ia ser assim.

Você acha que ainda resta algo daquele período?

Com certeza, resta. O que a gente vivenciou foi tanto a emoção de estar na rua, muita gente junta em busca de algo, foi a consolidação desse desejo, porque a gente conseguiu tirar o Collor, a princípio, naquele momento. E foi muito bom, sabe? Fazer com aquele desejo se tornasse uma realidade, entender que a gente tem poder de tirar um presidente. Isso é um entendimento que é muito forte, porque não é qualquer coisa. Tirar um presidente!

Então, tudo aquilo está dentro no meu coração, faz parte da minha história. É o que eu levo para frente. Eu continuo acreditando nessa união, nessa busca coletiva, nesse fazer, e não esperar tanto, colocar a mão na massa. São coisas que eu ainda acredito, muito por conta dessa vivência, claro que por conta de muitas outras questões, que fazem parte da minha história, mas essa foi uma das mais importantes.

E em relação às manifestações de julho do ano passado existem semelhanças?

Tem muitas semelhanças. E tem algumas diferencias também. As semelhanças são nesse sentido de quem viveu as manifestações de hoje sabe o que é uma manifestação, porque a emoção de estar lá na rua, a emoção de estar com aquela multidão, sabe?

De falar gente eu não estou sozinho, tanta coisa que eu falava, que eu questionava dentro da minha casa, e que de repente eu percebo que tem muita gente questionando.  Ao mesmo tempo, esse poder falar, poder se expressar. Nas manifestações, cada um com um cartaz na mão de eu quero isso, eu quero aquilo... Tinha uma questão muito forte dos 20 centavos, e foi muito legal chegar ao fim desse intuito dos 20 centavos, não perder o foco.

Então, você acha que teve mais envolvimento das pessoas nas manifestações do ano passado?

Não. O foco é que aquela época 92 era um movimento estudantil, e eu era estudante. Nesse movimento, também tinha um foco mais no estudante, no jovem, mas eu não era mais estudante e estava lá. Então, é difícil também dizer. Eu até cruzei com vários grupos, tinha um grupo de mães, nossa eu sou desse grupo. Tinha um grupo que participou do Impeachment, eu também sou desse grupo.

A diferença dessa para aquela época é que tinha um objetivo muito claro e definido. Essa tinha um objetivo que era claro e definido, mas tinham pessoas que não queriam só ele, que queriam outras coisas.

Você acha que os jovens daquela época mudaram para os jovens de hoje?

Eu percebo um jovem muito atuante. Naquela época, por exemplo, não existia ONG praticamente, era uma ou outra, que ninguém sabia o que era.  O terceiro setor era praticamente inexistente, as pessoas não tinham uma atuação de uma coisa além da programada. As pessoas tinham os resquícios da ditadura, uma vida muito fechada, os nossos pais tinham o castigo de ajoelhar no milho. Hoje, é uma coisa inconcebível.

A gente precisa entender que a gente tem possibilidade de sonhar, a gente pode sonhar com um mundo muito melhor.  Não se conformar com pequenas conquistas, estamos em um processo, mas eu espero falando das escolas, porque as escolas são referências para os jovens. Eu espero encontrar escolas revolucionárias, escolas que ensinem as pessoas a serem um agente de transformação no mundo. Eu não vejo isso hoje, tanto na escola pública, quanto na escola particular. Talvez, pontualmente existam uma ou outra, mas no geral não existe. Então, vamos dar passo por passo, mas sem esquecer que precisamos sonhar mais alto.

As pessoas conseguem viver plenamente o sistema político atual?

Hoje, as pessoas estão começando a ter mais contato com a política. Então, pelo menos no meu entorno, eu percebo que as pessoas dialogam mais na câmara, comparecem mais, dialogam mais com os vereadores. Por exemplo, agora com Plano Diretor os auditórios estavam lotados com pessoas a fim de entender, a fim de interferir, a fim de transformar. Há 10 anos, na revisão do plano não tinha tanta gente. A gente está em um processo. Por mais que os auditórios estejam lotados hoje, a gente ainda não conseguiu atingir 100 por cento. Por quê? Porque a gente não tem objetivo, não tem proposta.

Então, o passo agora é emergir dentro da sociedade, das comunidades. Entender as necessidades e ter propostas. Entender que as soluções não são feitas da noite para o dia, tem que pensar, tem que refletir, tem que mapear, cruzar dados, entender relações, entender as dinâmicas para depois criar uma proposta que represente essas dinâmicas. Com essa proposta em mãos ir lá e pleitear elas, porque quando a gente fizer isso não tem para ninguém. Mas, até chegar nesse ponto é um processo.

O Brasil está indo no caminho certo no fim das contas?

Eu realmente acredito, se eu não acreditasse eu não tinha nem colocado filho no mundo. Não estava nem por aqui. Se eu estou é porque eu acredito. Eu acredito porque estamos em um processo de construção e estou fazendo a minha parte, de alguma forma, poderia ser melhor, mas a gente tem que entender que a gente é imperfeito, e tem que entender a imperfeição como parte do processo.  

Cada um dentro da sua própria imperfeição fizer alguma coisa já vai ser perfeito. Se a gente entender que as imperfeições existem, e assumir elas. Entender que não existe ninguém perfeito, a gente vai ganhar muito. Por exemplo, na política não tem você é péssimo, e eu sou ótimo. Ninguém é péssimo, ninguém é ótimo. A gente está construindo. Não existe contra ou a favor. Não tem mais isso. É o que você quer, o que você tem para dar.

Agora confira o nosso jogo interativo para saber se você sabe mesmo as funções dos políticos do nosso país.  

 Agora confira abaixo a nossa reportagem especial sobre as propagandas eleitorais na rádio!