Direitos humanos é para todos, não para alguns, adverte especialista em educação inclusiva

É difícil não ficar indignado diante de crianças famintas na África, da diáspora na Síria, de mulheres no Afeganistão privadas de educação pelo Talibã e mesmo do muro em construção nos Estados Unidos para impedir a entrada de mexicanos. Todas essas cenas, no entanto, estão também presentes e bem próximas de cada brasileiro, no farol da esquina onde há pedintes, na escola do bairro que não acolhe jovens em número suficiente ou na barreira social que separa centros de periferias, onde poucos moradores têm casa própria.

“Será que todos temos hoje no Brasil um direito civil do século 17 à propriedade privada? E o direito político do exercício profissional que data do século 19? Ainda há brasileiros sem ter o que comer ou sem direito à vida e à igualdade conquistados no século passado”, provocou a pedagoga e consultora em Educação Inclusiva Virgínia Gonçalves de Oliveira Marino na aula magna das Licenciaturas da Universidade Metodista de São Paulo, na noite de 4 de abril.

O tema de sua palestra “Direitos Humanos Para Quem?” ela mesma respondeu: “Direitos humanos são para todos, não para poucos. São para o policial que morre em combate e para a Marielle Franco”, exemplificou, aludindo à vereadora do Rio de Janeiro assassinada recentemente pelas causas sociais que defendia.

Direitos específicos

Ex-aluna do colégio e do curso de Pedagogia da Metodista, Virgínia Marino mostrou que, apesar de os primeiros direitos do homem terem surgido há quatro séculos, há muito ainda em construção. E defendeu que, apesar de a ONU (Organização das Nações Unidas) ter estabelecido a carta de 1948 como Declaração Universal dos Direitos Humanos, algumas normas morais, civis e éticas devem ser específicas. No caso brasileiro citou a lei de cotas para estudantes universitários, o Bolsa Família para a baixa renda e pessoas com deficiência.

“Para construir uma vida realmente inclusiva, temos que respeitar as diferenças. O direito é universal, mas precisa ser focalizado para determinados grupos que não têm as mesmas oportunidades”, destacou ela, que é mestre em Educação Especial e Políticas Públicas.

Falando a alunos de Ciências Biológicas, Filosofia, Ciências Sociais, Matemática e Pedagogia, Virgínia Marino diferenciou a igualdade da equidade para ilustrar sua tese de direitos focalizados. Mostrou que igualdade é quando se distribui três bancos para três pessoas que querem ver um jogo através de um muro, mas a situação não é equânime porque uma criança não tem a mesma estatura de um adulto, por isso o mais justo é dar a essa criança dois dos bancos. Essa mesma visão diferenciada ela defendeu para pessoas com deficiência, que só no Brasil somam 45 milhões.

A aula magna do Programa de Licenciaturas foi mediada pelo coordenador do Núcleo de Formação Cidadã, professor Oswaldo de Oliveira Santos Jr, que abriu o evento homenageando Martin Luther King, pastor e ativista político pelos direitos civis dos negros nos Estados Unidos, assassinado há 50 anos em 4 de abril.