Governo é maior investidor no Brasil em Pesquisa & Desenvolvimento

Da vacina para combater a recente epidemia de zica vírus a projetos das Forças Armadas para segurança nacional, como é o caso das tecnologias necessárias à nacionalização dos caças comprados da Suécia, o governo continua sendo o maior financiador de P&D (Pesquisa & Desenvolvimento) no Brasil. Do 1,5% em média do PIB aportado na área, 0,68% é de recursos públicos, que têm entre os principais agentes a FINEP (Financiadora de Estudos e Projetos), e 0,53% vem da iniciativa privada.

“O governo quer reverter essa dependência do setor privado, mas investe porque sabe que inovação é estratégica para nosso foco, que é o desenvolvimento nacional”, explicou Márcio Ikegawa, gerente da superintendência da FINEP em São Paulo, palestrante da aula magna dos cursos de Gestão Financeira e Processos Gerenciais a distância, na noite de 4 de agosto último.

Em outros países como Estados Unidos a inversão mais forte é da iniciativa privada, com 1,65%, para 0,86% do governo. Na Coreia do Sul, mais de 3% são privados e somente 1% é investimento público.

Falando sobre "FINEP e seus instrumentos para apoio à inovação", Márcio Ikegawa explicou as linhas de financiamento e os tipos de projetos contemplados, já que, conforme afirmou, apesar de estar completando 50 anos neste 2017, a agência de fomento ainda é pouco conhecida do público. Por exemplo, no Brasil a FINEP é o único órgão que pratica subvenção econômica, ou seja, que não exige retorno do recurso porque o governo entende que desenvolvimento e inovação envolvem mesmo risco.

Dentro do objetivo de fomentar o desenvolvimento tecnológico de organizações públicas e privadas, sejam empresas, universidades ou institutos tecnológicos, a entidade tem uma das menores taxas de juros. Vai da TJLP (juros de longo prazo, hoje ao redor de 7% ao ano) mais 5%, no máximo. Os prazos se estendem de 84 até 144 meses, com carência de até 48 meses para se começar a amortizar o empréstimo.

Vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicação, a financiadora trabalha tanto como sócia em projetos quanto com linhas de crédito (empréstimos). O gerente da regional São Paulo explicou que outra forma de apoio está no chamamento público, ou seja, editais do poder público para projetos que precisam de subvenção. Exemplificou com empresas brasileiras que precisam desenvolver tecnologia para atender aos caças suecos adquiridos pela Aeronáutica.

“A subvenção, que é feita via concorrência, não precisa ser devolvida ao governo porque se destina a desenvolver tecnologia de interesse nacional”, discorreu Márcio Ikegawa.

Os aportes são destinados não só a empresas, mas também a ICTs (Institutos de Ciências e Tecnologia), públicos e privados. Entre os financiamentos à inovação, figuram os não-reembolsáveis para ITCs, reembolsáveis para empresas, subvenção econômica para empresas, investimentos em fundos, além de investimento direto por meio de participação societária.

“Todos os projetos são avaliados com base no grau de maturidade da tecnologia medido pela escala TRL (Technology Readinees Level), concebida pela NASA”, explicou. A escala vai de 1 a 9, respectivamente da tecnologia básica ainda na forma de pesquisa à tecnologia mais avançada, já pronta para ser colocada no mercado.

Impacto à comunidade

O impacto que a tecnologia gera à comunidade é que determina a linha de crédito da FINEP, que avalia se se trata de uma inovação pioneira, para desempenho de produtos ou serviços das empresas ou mesmo de tecnologia para sua competitividade.

O enquadramento dos financiamentos reembolsáveis depende do grau de inovação e do risco tecnológico do projeto. Quanto maior esse risco, ao contrário dos bancos privados, a taxa de juros da FINEP será menor, pois o objetivo é fomentar projetos de interesse do País, reforçou o gerente da regional São Paulo.
A principal fonte de recursos para os empréstimos da FINEP está o FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico). Mas há também recursos vindos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) e do Funtell (Fundo das Telecomunicações).

Além de aporte direto, quando a FINEP aporta recursos como sócia do empreendimento, outra frente de atuação são os investimentos indiretos, feitos por meio de fundos que têm foco em empresas inovadoras. A FINEP não quer ser sócia infinita das empresas. A ideia é, em até 10 anos, fazer o investimento, ajudar no desenvolvimento da empresa e então desinvestir quando essas empresas estiverem maduras. No caso dos fundos, a saída do projeto se dá em até oito anos.

Startups

Márcio Ikegawa falou também sobre a nova frente de atuação junto a startups (empresas nascentes de tecnologia), que precisam ter protótipo já pronto para obter linha da FINEP e iniciar sua escalada comercial. A linha para startup chega até R$ 1 milhão. São 14 temas, que vão de educação a cidades sustentáveis, de jogos eletrônicos a biotecnologia e fintech (tecnologia bancária).

A financiadora disponibiliza em seu website arquivo em word.doc contendo o guideline para empresas elaborarem minutas de seus projetos antes da inserção na plataforma da FINEP, explicou o gerente de São Paulo, que foi recebido pelos coordenadores dos cursos EAD de Gestão Financeira e Processos Gerenciais, professores André Pelarin e Rosana de Almeida, respectivamente.

Aula magna dos cursos de Gestão Financeira e Processos Gerenciais - assista na íntegra: