A trajetória do processo eleitoral no País

Da Velha República aos dias de hoje, as eleições passaram por mudanças significativas

As primeiras eleições políticas foram registradas no século V a.C., em Atenas, na Grécia. Naquela época, mulheres, escravos, estrangeiros e crianças não votavam. Não existiam partidos políticos, apenas 1/5 da população podia votar e os eleitores divulgavam seu voto publicamente, causando muitas vezes confusões e intrigas políticas. No século II a.C., os romanos inventaram uma urna onde os eleitores depositavam seus votos, melhorando o sistema de votação.

No Brasil Colônia, o sistema de eleições já estava presente quando os portugueses votavam para decidir quem iria governar as cidades e vilas fundadas. “Na segunda década do século XVI, a cidade de São Vicente realizou a primeira eleição para eleger o Conselho Municipal da Vila de São Vicente”, conta José Veríssimo, coordenador do curso de Gestão Pública da Universidade Metodista de São Paulo.

Até os anos de 1881 as votações no Brasil eram realizadas nas igrejas e, antes, em cerimônias específicas para esta finalidade. A Constituição de 1891 mudou a relação Igreja-Estado, separando os dois. “Para ter direito a voto naqueles tempos o eleitor precisava ter uma quantidade de terra significativa e mais de 25 anos. Mulheres, índios, escravos e assalariados não podiam votar”, diz Veríssimo.

A Proclamação da República, em 1889, deu cabo, ao menos na teoria,ao voto censitário, que restringia a participação de analfabetos e mulheres. Após a Revolução de 1930, com a reforma do Código Eleitoral, foi criada a Justiça Eleitoral, que se tornou responsável por todo o processo das eleições. Com base neste novo código, foi instituído o voto secreto e as mulheres finalmente passaram a ter o direito de ir às urnas.

“Durante a ditadura estabelecida pelo governo de Getúlio Vargas a Justiça Eleitoral foi extinta e foram estabelecidas novas regras. Os partidos políticos foram abolidos, eleições livres ficaram suspensas e foi imposto um mandato de seis anos com eleição indireta para presidente”, explica Veríssimo. Em 1945, devido à forte oposição, Vargas alterou a legislação e restabeleceu a Justiça Eleitoral, lançando Eurico Gaspar Dutra como seu candidato nas eleições gerais. O golpe de 29 de outubro de 1945, organizado pelos ministros militares, tirou Vargas do poder e José Linhares assumiu até a posse de Dutra, em janeiro de 1946.

Getúlio Vargas retornou à presidência em 1951, com 50% dos votos. Em 1956, Juscelino Kubitschek assumiu a presidência até ser substituído por Jânio Quadros. Sete meses após a posse, Jânio renunciou, causando uma crise institucional. “Os militares não queriam o vice João Goulart no poder, pois acreditavam que ele erada esquerda”, comenta o coordenador de Gestão Pública. Devido à grande resistência, Goulart resolveu estabelecer o regime parlamentarista, que vigou por dois anos, fazendo assim com que os ministros militares o aceitassem de volta na presidência.

Com o golpe militar em 1964, Goulart renunciou e foi exilado para o Uruguai. “O regime militar cassou políticos, decretou eleições indiretas, alterou a duração de mandatos e instituiu o voto vinculado e as sub-legendas”, conta Veríssimo. Em 1968, o Ato Institucional número 5 aumentou os poderes do presidente e possibilitou o fechamento do Congresso Nacional. Durante os 21 anos em que os militares ficaram no poder, foram eleitos indiretamente cinco presidentes, partidos foram extintos, restrições à propaganda eleitoral e proibição de debates políticos em meios de comunicação foram instituídos por lei.

Em 1979, a Arena, partido de apoio militar, e o MDB, de oposição, foram extintos. Em 1980, as eleições diretas para senador e governador foram restabelecidas e, em 1984, o movimento Diretas Já ganhou força e apoio popular, culminando na eleição de Tancredo Neves, que faleceu antes de tomar posse, sendo substituído por José Sarney. Durante o mandato de Sarney foram restabelecidas as eleições diretas e abolida a fidelidade partidária. Em 1988, a Constituição Cidadã estabeleceu o voto obrigatório para maiores de 18 anos.

Em 1989, Fernando Collor foi o escolhido na primeira eleição direta de um presidente após o período de ditadura militar. Collor foi responsável por um plano econômico que acabou causando uma onda enorme de desemprego. Renunciou ao cargo em 1992, quando assumiu seu vice, Itamar Franco. Em 1995, Fernando Henrique Cardoso assumiu a presidência e permaneceu por oito anos no cargo, devido à reeleição. Luiz Inácio Lula da Silva se tornou presidente em 2003 e permaneceu até 2011, quando Dilma Rousseff foi eleita a primeira presidente mulher do País.

Giovanna Verrone