Pelo direito de não ouvir

Todos gostam de música, mas o som alto que sai dos fones de passageiros de transportes públicos incomodam quem está ao lado e prejudica a audição de todos

São 6h da manhã, o metrô está lotado, as pessoas espremidas a caminho de mais um dia de trabalho ou estudo. São cidadãos comuns, de gostos diferentes, mas estilos de vida parecidos. Todos têm conta para pagar, compromissos a cumprir. No vagão, van ou ônibus, alguns leem, pois a viagem é longa. Outros cochilam e há quem ouça música no fone de ouvido. Muitas vezes, estes últimos exageram no volume, incomodando quem está ao lado.

Claudete de Souza, professora de Direito Ambiental da Universidade Metodista de São Paulo, afirma que não há leis que proíbam esse tipo de ação. Contudo, há alguns artigos de lei que podem ser usados como defesa por quem se sente invadido pelo som alheio. “A poluição sonora é um deles. Temos a Lei das Contraven ções Penais, que diz que perturbar o trabalho ou o sossego alheio, abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos, dá multa ou pena de prisão, de 15 dias a três meses”, comenta Claudete.

A situação é tão incômoda e frequente que algumas cidades brasileiras já começaram a tomar providências. “Campinas, Salvador, Manaus e São Sebastião já têm leis próprias. No Rio de Janeiro, por exemplo, o motorista de ônibus tem a autoridade de pedir para o passageiro deixar o veículo se não desligar o som ou colocar os fones”, diz. Segundo Claudete, a solução está no governo e na sociedade civil, que pre cisam se unir para mostrar que ouvir música alta é falta de respeito e de solidariedade. “Assim como ocupar lugar dos idosos e deficientes e parar o carro na faixa de pedestres.” Para a especialista, a única solução é fazer uma campanha educativa, nas es colas e na sociedade.

Lei do Silêncio para bares e casas noturnas

As reclamações de poluição sonora não giram apenas em torno dos “dj’s de transporte público”. Casas noturnas próximas a áreas residenciais e som alto nos carros também são um grande problema para o sossego da população.

“Às vezes são duas horas da manhã, estamos tentando dormir e tem algum vizinho tocando música alta. Aquilo fica na nossa cabeça e no dia seguinte estamos até cansados” comenta a dona de casa de 72 anos, Maria Prada, moradora do bairro Rudge Ramos, em São Bernardo do Campo.

Em São Paulo, o PSIU (Programa de Silêncio Urbano) funciona com base em duas leis: a primeira é que bares e casas noturnas abertas após a 1h devem ter isolamento acústico, segurança e estacionamento. A segunda é a Lei do Ruído, que controla os decibéis emitidos pelo local.

Giovanna Verrone