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Senado aprova audiência judicial por videoconferência

25/10/2007 15h58

MARIA LUIZA RABELLO
da Folha de S.Paulo, em Brasília

O plenário do Senado aprovou ontem, em votação simbólica, um substituto da Câmara ao projeto de lei do Senado que torna obrigatória a realização de interrogatórios e audiências judiciais por meio de videoconferências. O projeto agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Hoje, o presidiário é escoltado até o fórum mais próximo para participar de audiências.

"Isso vai evitar qualquer tentativa de resgate do preso, no seu transporte, durante uma audiência, cujos fóruns às vezes ficam a quase 500 quilômetros de distância da sede onde se encontra o preso", afirmou o relator, Romeu Tuma (PTB-SP).

Na justificativa do projeto, apresentado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), o Estado de São Paulo gasta, em média, R$ 2.500 com a escolta de um preso até o tribunal. A economia prevista no Estado com a aplicação do método de videoconferência é de R$ 17,5 milhões por semana.

"Só no Distrito Federal, um dos Estados brasileiros pioneiros nessa técnica, a economia está em torno de R$ 1 milhão por mês", escreveu Jereissati na justificativa do projeto.

A medida prevê ainda que, não havendo condições para a videoconferência, o interrogatório seja feito na unidade prisional em que o detento estiver, desde que garantida a integridade do juiz, a presença do defensor e a publicidade do ato.


Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u339620.shtml

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