Pré-Conferência da Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional do Grande ABCD
02/05/2007 17h46 - última modificação 02/05/2007 17h46
A Universidade Metodista de São Paulo em parceria com a Defensoria Pública Geral do Estado de São Paulo promovem a elaboração do Plano Anual de Atuação
A Defensoria que foi organizada pela Lei Complementar n.º 988, de 09 de janeiro de 2006, tem a incumbência de prestar assistência jurídica gratuita àqueles que não podem pagar advogado sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família, está buscando, em parceria com os usuários e representantes da sociedade civil organizada, a elaboração do Plano Anual de Atuação, através da realização de Pré-Conferências em suas regionais. O evento é aberto à população em geral e serão enviadas Cartas-Convite para as entidades que se cadastrarem.
Na Região do Grande ABCD, composta pelos municípios de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, a Pré-Conferência se realizará no dia 05 de maio de 2007 (sábado), das 9h às 13h, no auditório Capa do Campus Rudge Ramos da Universidade Metodista de São Paulo.
O evento conta com a presença o Coordenador da Regional do Grande ABCD, Dr. Luciano Alencar Negrão Caserta, que falará sobre o início das atividades da defensoria na região; o Subdefensor Público, Dr. Vitore André Zílio Maximiano, que exporá as atribuições da instituição e o Ouvidor da Defensoria, Sr. Willian Fernandes, que explicará a finalidade da Pré-Conferência e as formas de participação da sociedade na defensoria e presidirá a eleição dos delegados da regional, necessariamente membros da sociedade civil, que participarão posteriormente da Conferência Estadual.
O Coordenador da Regional, Dr. Luciano, formado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo na turma de 1994, atuou como advogado na região de Campinas e em São Paulo por quatro anos e, em 1998, tomou posse como Procurador do Estado na Assistência Judiciária em Ribeirão Pires. Em 2002, transferiu-se para Procuradoria de Assistência Judiciária Criminal em São Bernardo do Campo e, com a criação da Defensoria Pública em 2006, optou por seguir a carreira de Defensor Público, sendo eleito pelos colegas Coordenador da Regional do ABCD em outubro de 2006.
Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones 4125-2622 ou através dos e-mails lcaserta@defensoria.sp.gov.br ou marmelin@defensoria.sp.gov.br.
A organização do evento prevê a recepção dos convidados e a apresentação dos temas a serem discutidos, após o que os participantes se dividirão em grupos de trabalho e elaborarão um relatório, que será apresentado e votado em plenário. Em seguida, haverá a eleição dos delegados da regional, que participarão e representarão a região do ABCD na Conferência Estadual, marcada para os dias 01 e 02 de junho de 2007, na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.