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Pós-graduação em Direitos Difusos e Coletivos

Os interesses difusos e coletivos são um assunto fundamental na atualidade, em relação à legislação que os protege e obriga a todos, pessoas físicas e jurídicas ao cumprimento de inúmeras obrigações necessárias à sua preservação, em qualquer ramo de atividade profissional. O curso oferecido pela Metodista possui o diferencial de abordar aspectos que se encontram em cursos específicos a respeito dos temas de cada um dos módulos propostos e na realização de seminários que possibilitarão aos alunos a aplicação dos conhecimentos obtidos nas aulas teóricas durante a realização do curso na análise e discussão de situações reais. Essa metodologia é inovadora na forma de abordagem do conteúdo (teoria e estudos de caso objetos dos seminários) que permitirá, desde o início do curso, aplicar o conteúdo desenvolvido às atividades profissionais, com contextualização importante, sob o viés dos Direitos Difusos e Coletivos, com aderência regional, diante da identidade do ABC com as questões ambientais, especialmente no que se refere à localização da Serra do Mar, inserida em nossa região.

Saiba mais:

Objetivos
Geral                        
O curso de especialização em Direitos Difusos e Coletivos tem o objetivo de preparar seus alunos para uma atuação profissional eficiente, adequada e compatível com a legislação em vigor, que permita a prevenção e a solução dos problemas relativos a esses assuntos que se apresentam no cotidiano das atividades da advocacia e nas atividades profissionais de modo geral.               


Específicos

  • Habilitar o aluno para a compreensão e a análise dos principais aspectos dos interesses difusos e coletivos;

  • Habilitar o aluno para, diante de problemas de relações de consumo, ambientais, urbanísticos e outros, decidir pela medida mais adequada para sua solução, em face dos aspectos legais envolvidos nessas questões.

  • Possibilitar ao aluno a criação de uma visão ampla e crítica em face da legislação relativa aos interesses difusos e coletivos e dos aspectos econômicos, sociais e políticos que interferem em sua elaboração e aplicação.

Matriz Curricular

Módulo 1
Teoria dos Direitos Difusos e Coletivos
Teoria dos Direitos Fundamentais
Aspectos sociais e jurídicos da vulnerabilidade
Direito do Consumidor
Seminários para o estudo de casos relacionados ao conteúdo do período e metodologia científica

Módulo 2
Direito Ambiental
Bioética e Biodireito
Direito da Pessoa com Deficiência
Direitos do Idoso
Seminários para o estudo de casos relacionados ao conteúdo do período e metodologia científica

Módulo 3
Legislação protetiva dos direitos do afrodescendente, do índio e do quilombola
As questões de identidade de gênero e da mulher
Tutela processual dos direitos difusos e coletivos
Responsabilidade civil nos direitos difusos
Seminários para o estudo de casos relacionados ao conteúdo do período e metodologia científica

                    

Público-Alvo
Bacharéis, advogados, empresários, administradores de empresas, ex-alunos da UMESP e profissionais de outras áreas que necessitem de solução e conhecimentos relativos aos Direitos Difusos e Coletivos.               

Pré-Requisitos
Portadores de diploma das diversas áreas do conhecimento do curso superior.  
                    
Seleção            
Análise curricular. Havendo necessidade de dirimir possíveis dúvidas quanto ao perfil, formação e experiências profissionais do candidato, será efetuada uma entrevista com a coordenação do curso.                                            
                 
A Metodista poderá realizar mudanças na estrutura curricular e corpo docente do curso.

Coordenação: Profa. Dra. Alessandra Maria Sabatine Zambone
Cursou graduação na FDSBC. Mestre e doutora em Direitos Difusos e Coletivos (UNIMES). É coordenadora do Curso de Direito da Universidade Metodista de São Paulo, onde leciona Direito Processual Civil e do Consumidor, orienta prática jurídica em Direito Civil (EAJ). Lidera o Grupo de Pesquisa em Direitos Fundamentais da UMESP. Atua nas áreas de Direito do Consumidor e Direito de Família.

          

INFORMAÇÕES

Duração: 18 meses
Carga Horária: 360 horas
Dias e horários: sábados, das 8h30 às 12h e das 13h às 16h
Encontros: Semanais
Local: Campus Rudge Ramos
Número de Vagas: 15 (sujeito a formação de turma)
Número de parcelas: 18 (o valor será reajustado a partir da 13ª parcela) - Mais detalhes
Mensalidade: R$ 739,00, para pagamento até o vencimento, por meio do Programa de Adimplência. O valor da mensalidade sem o desconto é de R$ 750,25.
Ex-alunos contam com desconto exclusivo. Confira
Importante: ao realizar sua inscrição, evite cadastrar e-mails da Microsoft Hotmail. A ficha de inscrição e demais documentos enviados pela Metodista são bloqueados pelo serviço  e os candidatos não conseguem finalizar a pré-matrícula nos cursos de pós-graduação. 

 

DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA EFETIVAÇÃO DA PRÉ-MATRÍCULA:
  • Diploma de Graduação ou de Curso Superior devidamente registrado (01 cópia autenticada);
  • Histórico Escolar da Graduação ou de Curso Superior (01 cópia autenticada);
  • CPF (01 cópia);
  • RG (ou Carteira de Identidade da OAB) e para candidatos estrangeiros o RNE (01 cópia). Poderá ser apresentada a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com foto em substituição à apresentação do Cadastro de Pessoa Física e Cédula de Identidade desde que as informações constem na mesma;
  • Curriculum Vitae (01 cópia);
  • Comprovante de endereço (01 cópia);
  • 01 Foto 3x4;
  • Formulário de Pré-Matrícula e Termo de Adesão devidamente datado e assinado. Deverá ser impresso após o clique ACEITO no Formulário de Pré-Matrícula;

ATENÇÃO:
O pagamento da pré-matrícula ocorrerá por meio de quitação de boleto que será gerado no ato da entrega dos documentos. O pagamento efetuado pelo candidato poderá ser acompanhado pela instituição sem a necessidade de entrega de comprovante.

Diploma e Histórico Escolar expedido por Instituição Estrangeira deverão ser autenticados pela autoridade consular brasileira competente no país de origem da documentação, além de traduzido para o português por tradutor juramentado.

Caso o(a) candidato(a) não disponha do Diploma de Curso Superior no ato da Pré-Matrícula, deverá preencher o Termo de Ciência disponibilizado no kit de Pré-Matrícula e entregá-lo devidamente assinado com os demais documentos requeridos para a Pré-Matrícula, e especificamente neste caso o(a) candidato(a) deverá entregar o Certificado de Conclusão de Curso Superior, com a inclusão de seu reconhecimento junto ao MEC, que será posteriormente substituído pelo Diploma de Curso Superior, nos termos do respectivo Termo de Ciência.
A documentação será analisada pela Secretaria de Pós-Graduação e na hipótese de ser constatada alguma irregularidade na documentação que impeça de cursar a Especialização/MBA pleiteada, a pré-matrícula será automaticamente cancelada.

ENDEREÇO/HORÁRIO PARA A PRÉ-MATRÍCULA:
Universidade Metodista de São Paulo – UMESP
Central de Relacionamento
Campus Rudge Ramos
Rua Álfeu Tavares, 149 – Anexo Ómicron (em frente à Portaria Principal)
São Bernardo do Campo/SP
Segunda a sexta-feira, das 8h às 21h30

INFORMAÇÕES ADICIONAIS/DÚVIDAS/ESCLARECIMENTOS CONTATAR:
1. Informações dos cursos
- Telefone: 4366-5000, de segunda a sexta-feira, das 9h às 21h e de sábado, das 9h às 14h
- E-mail: latosensupresencial@metodista.br

2. Dúvidas relativas aos documentos exigidos e pagamento da pré-matrícula
- Telefone: (11) 4366-5571, de segunda a sexta-feira, das 12h às 21h30 

 

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