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Pós-graduação em Direito Educacional

 


O Direito Educacional, diante da complexidade da legislação relativa à educação e de seu caráter interdisciplinar, é um ramo cada vez mais necessário para aqueles que desempenham sua atividade profissional na área da educação. O curso oferecido pela Metodista possui o diferencial de abordar, em todos os períodos, aspectos que se encontram em cursos específicos em outras instituições e na realização de seminários que possibilitarão aos alunos aplicarem imediatamente os conhecimentos obtidos nas aulas teóricas. Essa forma de abordagem permitirá ao aluno, desde o início do curso, aplicar o conteúdo desenvolvido às suas atividades de trabalho.      

Objetivos

Esta especialização tem o objetivo de formação técnico-profissional sendo destinada à capacitação neste ramo específico, além de formar docentes para o ensino superior. Visa, também, complementar, ampliar e desenvolver o nível de conhecimento teórico-prático nesta área do saber, formando especialistas no assunto.

Geral                        
Preparar profissionais das diversas áreas de formação, que exercem funções vinculadas ao Direito Educacional (advogados, juízes, promotores, diretores, coordenadores e professores de instituições de ensino públicas e privadas), para exercerem suas atividades de forma adequada e compatível com a legislação em vigor.


Específicos                      

    • Estudar os principais conceitos e institutos das áreas do direito que interferem diretamente no Direito Educacional;
    • Possibilitar a atualização e o aperfeiçoamento dos participantes em relação aos assuntos mais relevantes dessa área do direito;
    • Instrumentalizar os participantes para a adequada interpretação e aplicação da legislação pertinente.

 

Matriz Curricular                    

    • O direito à educação na Constituição Federal
    • Ensino Fundamental/ Ensino Médio. A LDB - Lei n. 9394/1996
    • Educação Ambiental
    • História da Educação / Filosofia da Educação
    • Aspectos empresariais e consumeristas das relações educacionais
    • Aspectos tributários e administrativos das relações educacionais
    • Financiamento da educação no Direito Brasileiro
    • Gestão e avaliação das instituições de ensino
    • O Ensino a Distância: legislação e modelos
    • Ensino superior: legislação, autorização, reconhecimento de cursos e credenciamento de instituições de ensino
    • Metodologia do Ensino Superior
    • Avaliação do processo educacional do ensino superior
    • Pesquisa e extensão no ensino superior
    • A crise da Educação
    • O processo educacional. Relações humanas: autoconhecimento e comunicação.
    • Seminários: Estudo de Casos/ Jurisprudência

 

Público-Alvo
Bacharéis em direito e nas demais ciências sociais aplicadas, advogados, professores, dirigentes de instituições de ensino públicas e privadas, ex-alunos da UMESP e profissionais de outras áreas que necessitem de solução e conhecimentos relativos ao Direito Educacional.   
                   
Pré-Requisitos
Portadores de diploma das diversas áreas do conhecimento do curso superior.  
                    
Seleção            
Análise curricular. Havendo necessidade de dirimir possíveis dúvidas quanto ao perfil, formação e experiências profissionais do candidato, será efetuada uma entrevista com a coordenação do curso.                                            
                 
A Metodista poderá realizar mudanças na estrutura curricular e corpo docente do curso.

Coordenação: Profa. Maria Garcia
É professora Livre-Docente e Coordenadora do Programa de Direito Constitucional da Pós-Graduação da PUC/SP. Membro da Comissão de Bioética do HCFMUSP, da Academia Paulista de Letras Jurídicas, das Comissões da Reforma Política e de Ensino Jurídico da OAB/SP, do Conselho Deliberativo e Diretora do Núcleo de Pesquisas do IASP. Diretora Geral do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional. Coordenadora da Revista de Direito Constitucional e Internacional da Revista dos Tribunais.    

          

INFORMAÇÕES

Duração: 18 meses
Carga Horária: 360 horas
Dias e horários: Sábados, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 16h30
Encontros: Semanais
Local: Campus Rudge Ramos
Número de Vagas: 15 (sujeito a formação de turma)
Número de parcelas: 18 (o valor será reajustado a partir da 13ª parcela) - Mais detalhes
Mensalidade: R$ 516,00, para pagamento até o vencimento, por meio do Programa de Adimplência. O valor da mensalidade sem o desconto é de R$ 523,86.
Ex-alunos contam com desconto exclusivo. Confira
Importante: ao realizar sua inscrição, evite cadastrar e-mails da Microsoft Hotmail. A ficha de inscrição e demais documentos enviados pela Metodista são bloqueados pelo serviço  e os candidatos não conseguem finalizar a pré-matrícula nos cursos de pós-graduação. 

 

DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA EFETIVAÇÃO DA PRÉ-MATRÍCULA:
  • Diploma de Graduação ou de Curso Superior devidamente registrado (01 cópia autenticada);
  • Histórico Escolar da Graduação ou de Curso Superior (01 cópia autenticada);
  • CPF (01 cópia);
  • RG (ou Carteira de Identidade da OAB) e para candidatos estrangeiros o RNE (01 cópia). Poderá ser apresentada a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com foto em substituição à apresentação do Cadastro de Pessoa Física e Cédula de Identidade desde que as informações constem na mesma;
  • Curriculum Vitae (01 cópia);
  • Comprovante de endereço (01 cópia);
  • 01 Foto 3x4;
  • Formulário de Pré-Matrícula e Termo de Adesão devidamente datado e assinado. Deverá ser impresso após o clique ACEITO no Formulário de Pré-Matrícula;

ATENÇÃO:
O pagamento da pré-matrícula ocorrerá por meio de quitação de boleto que será gerado no ato da entrega dos documentos. O pagamento efetuado pelo candidato poderá ser acompanhado pela instituição sem a necessidade de entrega de comprovante.

Diploma e Histórico Escolar expedido por Instituição Estrangeira deverão ser autenticados pela autoridade consular brasileira competente no país de origem da documentação, além de traduzido para o português por tradutor juramentado.

Caso o(a) candidato(a) não disponha do Diploma de Curso Superior no ato da Pré-Matrícula, deverá preencher o Termo de Ciência disponibilizado no kit de Pré-Matrícula e entregá-lo devidamente assinado com os demais documentos requeridos para a Pré-Matrícula, e especificamente neste caso o(a) candidato(a) deverá entregar o Certificado de Conclusão de Curso Superior, com a inclusão de seu reconhecimento junto ao MEC, que será posteriormente substituído pelo Diploma de Curso Superior, nos termos do respectivo Termo de Ciência.
A documentação será analisada pela Secretaria de Pós-Graduação e na hipótese de ser constatada alguma irregularidade na documentação que impeça de cursar a Especialização/MBA pleiteada, a pré-matrícula será automaticamente cancelada.

ENDEREÇO/HORÁRIO PARA A PRÉ-MATRÍCULA:
Universidade Metodista de São Paulo – UMESP
Central de Relacionamento
Campus Rudge Ramos
Rua Álfeu Tavares, 149 – Anexo Ómicron (em frente à Portaria Principal)
São Bernardo do Campo/SP
Segunda a sexta-feira, das 8h às 21h30

INFORMAÇÕES ADICIONAIS/DÚVIDAS/ESCLARECIMENTOS CONTATAR:
1. Informações dos cursos
- Telefone: 4366-5000, de segunda a sexta-feira, das 9h às 21h e de sábado, das 9h às 14h
- E-mail: latosensupresencial@metodista.br

2. Dúvidas relativas aos documentos exigidos e pagamento da pré-matrícula
- Telefone: (11) 4366-5571, de segunda a sexta-feira, das 12h às 21h30 

 

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