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Organizações e lideranças religiosas apoiam lei que garante atendimento a vítimas de violência sexual

01/08/2013 12h15 - última modificação 01/08/2013 12h22

(31/7/2013)

Conheça a Carta de teólogas, teólogos e organizações ecumênicas solicitando a aprovação imediata da PLC 3/2013, que trata do atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual.

Dia 1º de agosto é a data final para que a presidenta Dilma Roussef  sancione ou vete o PLC 3/2013. Pelo projeto, todos os hospitais da rede, tanto públicos quanto privados conveniados, deverão oferecer atendimento "emergencial, integral e multidisciplinar" às vítimas. O projeto considera violência sexual como "qualquer forma de atividade sexual não consentida". Entre os atendimentos a serem ofertados no SUS estão o diagnóstico e tratamento das lesões, apoio psicológico, profilaxia da gravidez (como a distribuição da pílula do dia seguinte) e de doenças sexualmente transmissíveis, além de informações sobre serviços sanitários disponíveis. O texto também prevê a colaboração nos procedimentos policiais e investigativos a partir da coleta de material para possível identificação do agressor por meio de exame do código genético (DNA) feito pelo órgão de medicina legal.

Pela sanção imediata e integral da PLC 3/2013

Conhecereis a verdade e ela vos libertará! (Jo 8,32)

Nós mulheres e homens de fé, biblistas, teólogas e teólogos de diferentes igrejas cristãs, integrantes dos diferentes organismos abaixo subscritos, apoiamos e solicitamos a sanção integral e imediata da PLC 3/2013, que dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual. E assumimos o compromisso de participar do processo de informação e formação das mulheres sobre seus direitos reforçados no PL 3/2013 e de reforço de normas técnicas já existentes sobre o assunto nos aspectos de atendimento universal, integral e de qualidade à saúde ameaçada de mulheres e adolescentes vítimas de violência.

A violência sexista existe como fenômeno estrutural e como marca na história de vida de milhões de mulheres. Presentes na academia, nas comunidades de leitura popular da Bíblia e nos mais variados espaços, convivemos com as realidades e as consequências persistentes dessa forma de violência. Identificamos múltiplos problemas que atualizam os mecanismos de violência: a desigualdade social, econômica e política se expressam em estruturas que naturalizam as formas diretas e indiretas de violência. Reconhecemos também que as religiões, e em especial a Bíblia têm sido usadas como imaginário cultural que legitima ou naturaliza os cenários domésticos e públicos de agressão.

Ao nos dedicarmos ao estudo da Bíblia como expressão de nossa fidelidade ao evangelho de Jesus, afirmamos o amor e a justiça como dinâmicas vitais de nossa fé; afirmamos ainda que mulheres e homens partilham de modo integral de toda dignidade e beleza na vivência do mais sagrado e do mais humano. Na Bíblia encontramos relatos do passado em que comunidades são chamadas a afirmar o amor e a justiça em seus contextos. Muitas das questões ainda nos desafiam hoje, entretanto as respostas estão condicionadas aos equipamentos simbólicos e materiais disponíveis em cada tempo. O exercício da interpretação bíblica, quando não feito de maneira fundamentalista, nos ajuda a manter o exercício da crítica em relação às respostas sociais disponíveis.

Em qualquer idade e de modo universal a violência sexual deve ser prevenida com trabalho educativo e crítico aliado a conhecimentos científicos atualizados e com todas os instrumentos de tecnologia e políticas disponíveis em todas as situações necessárias de atendimento de emergência, monitoramento e reabilitação e o tratamento efetivo e dos impactos da violência sexual.

Nesse sentido, nos posicionamos e nos comprometemos com a formulação de políticas públicas de saúde que respondam a estes cenários e que possam atuar preventivamente. Para nós a violência doméstica e/ou sexual e suas consequências são violação de direitos humanos e por isso demandam aplicação de conhecimento e sensibilidade por parte de profissionais técnico e científico e também aplicação de procedimentos humanizados que não perpetuem nos corpos das mulheres as marcas da violência, seja na forma de gravidez indesejada seja nos transtornos físicos e psicológicos decorrentes.

Que seja, então, sancionado, com a maior urgência, o texto integral da PLC 3/2013!


Entidades

- Aliança de Batistas do Brasil
- Centro de Estudos Bíblicos – CEBI
- Católicas pelo Direito de Decidir
- CLAI – Conselho Latino-Americano de Igrejas – Região Brasil
- Rede Ecumênica da Juventude (REJU)


Pessoas

1. Pastora Nancy Cardoso Pereira, Rio de Janeiro/RJ, teóloga e biblista, metodista

2. Pastora Odja Barros, Maceió/AL, teóloga e biblista, batista

3. Frei Carlos Mesters, Unaí/MG, teólogo e biblista, católico

4. Reverenda Lúcia dal Pont Sírtoli, Londrina/PR, teóloga anglicana

5. Isabel Aparecida Felix, João Pessoa/PB - teóloga e cientista da religião, professora de teologia na Faculdade Messiânica em São Paulo

6. José Edmilson Schinelo, Campo Grande/MS, teólogo, católico

7. Romi Marcia Bencke, Brasília/DF, teóloga luterana, mestranda em Ciência da Religião - UFJF

8. Vanildes Gonçalves, Brasília/DF, teóloga, católica

9. Simone Furquim Guimarães, Brasília/DF, biblista, católica

10. Pastor Waldir Martins Barbosa, Salvador/BA, teólogo, batista

11. Pastora Cibele Kuss, teóloga, luterana

12. Pastora Claudete Beise Ulrich, Alemanha, teóloga, luterana

13. Janeide Lavor, Manaus/AM, assessora bíblica, católica

14. Irene Smith, assessora bíblica, Aracaju/SE, católica

15. Martha Isabel Furtado Bispo, São Luiz/MA, bíblica, católica

16. João Mendes Rodrigues, Presidente Prudente/SP,  assessor bíblico, católico

17. Tea Frigerio, Belém/PA, teóloga e biblista, católica

18. Adeotada Maria dos Anjos, Pedro II/PI, assessora bíblica, católica

19. Ildo Bohn Gass, São Leopoldo/RS,biblista, católico

20. Amarildo Monteiro, Campo Grande, assessor bíblico, católico

21. Carlos Augusto Abicalil, Cuiabá/MT, líder de movimento popular, católico

22. Lucas Rinaldini, Birigui/SP, assessor bíblico, católico

23. Amélia Hakme Romano, Campo Grande/MS, assessora bíblica, católica

24. Pastor João Carlos Silva de Araújo,

25. Maribel Lindenal, Canoas/RS, Igreja Luterana (IELB)

26. Xavier Plassat, Tocantins, coordenador  CPT-TO, Católico

27.  Vera Lucia Bastazini do Nascimento, Bauru/SP, assessora de comunidades, católica

28.  Luiz José Dietrich, Florianópolis, teólogo e biblista, católico

29. Paulo César Ueti, teóloga e biblista, anglicano

30. Edla Eggert, Doutora em Teologia, luterana (IECLB)

31. Roberto Alcarria do Nascimento, Bauru /SP, assessor bíblico, católico

32.Pastoral Sônia Gomes Mota, teóloga, Igreja Presbiteriana Unida

33. Adriana Gastellú Camp, São Leopoldo/RS , representante regional da Igreja Sueca

34. Daniel Souza, São Paulo/SP, teólogo, anglicano, Rede Ecumênica da Juventude (REJU)

35. Luciene Borges Ortega, Campo Grande/MS, assessora bíblica, católica

36. Dr. Felipe Gustavo Koch Buttelli, são José/SC, teólogo, luterano

37. Rute Noemi Souza, teóloga, assistente social e advogada, metodista

38. Marcele Wolf, Porto Alegre, Núcleo de Assessoria Juvenil Betânia, católica

39. Maria Aline Carvalho da Silva, Parnaíba-Piauí, católica

40. Maria de Fátima Castelan, Vitória/ES, assessor bíblica, católica

41. Rafael dos Santos Ribeiro, Birigui/SP, Liturgista - Rede Celebra, católico

42. Francisca Jesuana Alves Prado, Fortaleza/CE, pedagoga, católica

43. Pastor Dr. Antonio Carlos Ribeiro, Rio de Janeiro/RJ, teólogo, luterano (IECLB)

44. Marcos Aurélio Martins de Araújo, Fortaleza/CE , líder das CEBs, católico

45. Lenise Cardoso Pereira, Volta Redonda/RJ, contadora, metodista.

46. Padre Pietro Sartorel,  Fortaleza, biblista e teólogo, católico

47. Thiago Valentim Pinto Andrade, teólogo e biblista, CEBI-CPT/CE, católico

48. Leila Gomes Apolinário, Brasília/DF, leiga católica

49. Pastor Wellington Santos, Maceió/AL, Igreja Batista do Pinheiro, batista

50. André Sidnei Musskopf, São Leopoldo/RS, teólogo, Coordenador do Programa de Gênero e Religião - Faculdades EST, luterano (IECLB)

51. Aldenir Dias dos Santos, doutoranda em Ciências Sociais - PUC -SP

52. Aguinaldo Silvestre da Silva, Campo Grande/MS, cabeleireiro, CEBI-MS

53. Elisangela Gomes Pimenta do Rozário, Cariacica/ES, catequista e liturgista, católica

54. Gerson Lourenço Pereira, Rio de Janeiro/RJ, professor de Teologia, metodista

55. Magali do Nascimento Cunha, São Paulo/SP, professora e jornalista, Igreja Metodista

56. Fabio Py Murta de Almeida, Niterói/RJ, teólogo, historiador e professor da Fabat, luterano

57. Ana Luisa Alves Cordeiro, Campo Grande/MS, teóloga, católica

58. Marcelo da Silva Carneiro, teólogo e biblista, metodista

59. Celso dos Santos Junior, Sorocaba/SP, assessoria PJE de SP, católico

60. Maria Ozania da Silva, Balsas/MA, Educadora Popular, Serviço Pastoral do Migrante, católica

61. Tannay Vaz Júnior, Tijucas/SC, Presidente da Federação das Associações de Moradores de Santa Catarina - FAMESC, católico

62. Luiz Marles G. dos Santos, Campos Belos/GO, assessor bíblico, católico

63. Mônica de Souza Santos, Brasília/DF, assessora bíblica, católica

64. Rev. Armando Araujo Silvestre, professor universitário, pastor da Igreja Presbiteriana do Brasil

65. João Paulo Pucinelli, Goiânia/GO, Educador em Direitos Humanos, Rede Ecumênica da Juventude - Regional Centro Oeste, católico

66. Marta Maria de Andrade Gomes, Rio de janeiro/RJ, evangélica

67. Ademir Timóteo Martins, professor, CEBI-ES, católico

68. Teresa Higashi, Belém-Pará, leiga, metodista

69. Pedro Caixeta Cabral, Anápolis/GO, professor, militante da Pastoral da Juventude, católico

70. Ivonete Maria da Silva, Cariacica-ES, religiosa, assessora bíblica, católica

71. Giovanni Biazzetto, Porto Alegre-RS - Associação Cultural e Educacional Baú de Encantos

72. Luana Silva da Silva, Porto Alegre/RS, arquiteta e urbanista, católica

73. Múria Carrijo Viana, Goiânia/GO, assessora bíblica, católica

74. Silvio Cezar José Pereira Gomes, Teólogo, Metodista

75. Marcelo Soares de Moura, Sapucaia do Sul/RS, estudante de teologia, católico

76. Simone Costa Moreira, Esteio/RS, Pedagoga, Núcleo de Assessoria Juvenil Betânia


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