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Delação premiada, robôs drones e reprodução assistida em debate no I Congresso de Direito Contemporâneo

Evento dia 7 de novembro é promovido pela Universidade Metodista e OAB-São Bernardo do Campo, aberto à comunidade

08/10/2015 21h40 - última modificação 19/10/2015 14h08

A Universidade Metodista de São Paulo sediará em 7 de novembro próximo o I Congresso de Direito Contemporâneo promovido em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil-São Bernardo do Campo. Estarão em evidência temas da atualidade como delação premiada, morte digna, lei anticorrupção e regras éticas das empresas (compliance), reprodução assistida, drones, desaposentação, novos rumos do direito sindical, entre outros.

O encontro se estenderá das 8h10 às 17h, é gratuito e aberto à comunidade. Haverá no encerramento lançamento de três obras, entre as quais “Identidade de Gênero” de Leandro Reinaldo da Cunha, professor no curso de Direito da Metodista, que organiza o Congresso ao lado da Comissão de Ciência e Tecnologia da OAB-São Bernardo. O credenciamento para o público tem início às 8h30 no Edifício Iota do campus Rudge Ramos da Metodista. Veja a programação:

7h30 – CREDENCIAMENTO

8h10 – ABERTURA

8h30 – DELAÇÃO PREMIADA – ROBERTO DELMANTO JR. (Advogado criminalista. Mestre e Doutor em Processo Penal pela USP. Professor da FGV. Conselheiro Estadual da OAB/SP. Co-autor do Código de Processo Penal Comentado).

9h10 - BIODIREITO/BIOÉTICA: questões atuais – MARIA GARCIA (Professora Associada Livre-Docente da PUC / São Paulo. Professora de Direito Constitucional, Direito Educacional e Biodireito Constitucional. Coordenadora do Programa de Direito Constitucional da Pós-Graduação da PUC-SP. Professora de Biodireito/Bioética do Centro Universitário Assunção - UNIFAI. Membro da CoBi Comissão de Bioética do HCFMUSP. Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo/IASP. Procuradora do Estado de São Paulo(IPESP). Ex-Assistente Jurídico da Reitoria da USP. Membro-fundador e atual Diretora Geral do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC). Coordenadora Revista de Direito Constitucional e Internacional Editora Revista dos Tribunais). Diretora do Núcleo de Pesquisas do Instituto dos Advogados de São Paulo/IASP(2013/2015). Membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas (Cadeira Enrico T. Liebman). Membro da Comissão Especial da Reforma Política, OAB/SP(2013/2015) . Membro da Comissão de Ensino Jurídico, OAB/SP(2013/2015). Associada Honorária do CONPEDI. Membro do Conselho Deliberativo do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP(triênio 2015-2017).

9h40 – ASPECTOS ATUAIS DO DIREITO A SAÚDE E DIREITO A MORTE DIGNA – ROSANA CHIAVASSA (Advogada na área de Saúde e Responsabilidade Civil. Especialista em Direito Processual Civil FGV LAW/AASP. Presidente da ASAS - Associação das Advogadas, estagiárias e acadêmicas de Direito – SP. Palestrante Nacional na luta contra a agressão e assédio às mulheres)

10h20 – O PAPEL DO TRIBUNAL DE ETICA NA OAB – URIEL CARLOS ALEIXO. (Advogado criminalista. Mestre em Direito Processual Penal pela PUC-SP. Conselheiro Estadual da OAB/SP. Palestrante do Depto. de Cultura e Eventos da OAB-SP. Presidente Regional do Tribunal de Ética do ABCDMR.)

11h – ATA NOTARIAL COMO MEIO DE PROVA NO NOVO CPC – ANTONIO DE FREITAS MENEZES FILHO ( Especialista em Direito Registral. Tabelião do Cartório de Notas e Anexos de Pirapora do Bom Jesus-SP)

11h40 – DIREITOS HUMANOS NA CONTEMPORANEIDADE – JONATHAN HERNANDES MARCANTONIO (Mestre e Doutor em Teoria do Direito e do Estado pela PUC-SP. Doutorado pela Universidade Livre de Berlim. Professor da USP de Ribeirão Preto.)

12h10 – 13h30 - ALMOÇO

13h30 – ASPECTOS CONTRATUAIS E O ARREPENDIMENTO NA REPRODUÇÃO ASSISTIDA – CARLA MATUCK BORBA SERAPHIM. (Especialista, Mestre e Doutora pela PUC-SP. Professora universitária UNISA e UNIP. Pesquisadora da UNISA. Palestrante do Depto. de Cultura e Eventos da OAB-SP

14h10 – NOVOS RUMOS DO DIREITO SINDICAL – ELIANA LUCIA FERREIRA (Advogada na área do Direito do Trabalho e Sindical. Especialista em Direito do Trabalho, Previdenciário e Educacional. Assessora Jurídica da CONLUTAS, SINDSEF; SINTRAJUD; ASSIPEN (Associação dos Servidores do Instituto de Pesquisas Energéticas e nucleares de São Paulo) e Sindicato dos Metroviários. Palestrante da CONLUTAS.)

15h – “DRONES” – UMA ABORDAGEM JURÍDICA – VITOR HUGO D. FREITAS. (Especialista em Direito Eletrônico. Mestrando em Direito Eletrônico. Conselheiro Estadual da OAB/SP. Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da OAB-SP. Palestrante do Depto. de Cultura e Eventos)

15h40 – COFFEE BREAK

16h – A NOVA LEI ANTICORRUPÇÃO E COMPLIANCE – LIANE APARECIDA SAMPAIO (Advogada. Especialista em Direito Empresarial e Contratos. Palestrante de Direito corporativo. Membro e Palestrante da Comissão de Estudos em Compliance e Gestão de terceiros do IASP).

16h40 – ATUAIS DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO - DESAPOSENTAÇÃO - JOÃO ALEXANDRE ABREU (Advogado na área do Direito Previdenciário. Especialista em Direito Previdenciário. Professor da Escola Superior de Advocacia – ESA. Palestrante do Depto. De Cultura e Eventos da OAB)

17h20 – Lançamento de livros e coquetel de encerramento:
• Irma Pereira Maceira – A Proteção Do Direito Da Proteção Familiar Na Internet
• Leandro Reinaldo Da Cunha – Identidade De Gênero
• Terezinha De Oliveira Domingos – A Capacidade Contributiva Sob o Enfoque Do Capitalismo Humanista

Coordenação Científica: Irma Pereira Maceira (Advogada especialista em Direito Civil, Direito Constitucional do Trabalho e Direito Educacional. Mestre e Doutora em Direito Civil pela PUC-SP. Coordenadora da ESA da 39a. subseção OAB-SBC. Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da 39a. subseção OAB-SBC. Professora Universitária) e Alessandra Maria Sabatini Zambone (Advogada. Mestre e Doutora em Direito de Consumidor pela UNIMES). Coordenadora do Curso de Direito da Universidade Metodista de São Paulo. Professora Universitária).
Coordenação Geral: Comissão De Ciência e Tecnologia da OAB-SBC - Andrea Castro Alves, Andréa Zamaro, Egleice Petrarca, Liane Aparecida Sampaio

I Congresso Brasileiro de Direito Contemporâneo
Quando: 7 de Novembro de 2015, das 8h10 às 17h
Local: Auditório Iota, campus Rudge Ramos da Universidade Metodista de São Paulo, Rua Planalto, 106, São Bernardo do Campo (SP)
Promoção: Universidade Metodista e 39ª Subseção OAB-São Bernardo do Campo
Informações: (11) 4366-5695
Evento aberto à comunidade

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