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Conflitos indígenas se estendem por gerações, mostra estudo de aluno de Ciências Sociais

Estudo de TCC investiga como tribos em Santa Catarina foram quase dizimadas e até hoje buscam as terras ancestrais

22/02/2016 22h05 - última modificação 23/02/2016 18h48

Em SC chegou-se a propor isolar os índios em uma ilha, diz prof. Lauri (Fotos Malu Marcoccia)

Mesmo com o arcabouço de leis e órgãos federais criados para proteção e valorização da população indígena, os conflitos pela posse da terra atravessam os anos e ainda são tema atual. Agora mesmo a história se repete em vários Estados onde tribos tentam retomar terras não demarcadas e acabaram criando outro dilema social: pequenos agricultores expulsos não têm para onde ir.

“Os índios consideram essas terras ancestrais e pertencentes a eles, enquanto governos estaduais não sabem o que fazer com os colonos que compraram essas áreas”, cita professor Lauri Wirth, do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Religião da Universidade Metodista de São Paulo, que falou na noite de 18 de fevereiro na aula magna do curso de Ciências Sociais EAD, do qual acaba de se graduar.

Professor Lauri expôs estudo que realizou sobre os recorrentes massacres dos índios pelos colonizadores europeus, focando a região catarinense dos rios Itajaí-Grande e Itajaí-Mirim, no leste do Estado. A pesquisa fez parte de seu TCC (Trabalho de Conclusão de Curso) “Conflitos entre imigrantes e indígenas: algo mais que luta pela terra”. A aula magna contou com mediação por videoconferência da professora Graciela Chamorro, da Universidade Federal da Grande Dourados (MT), onde dirige grupo de pesquisa sobre a história indígena.

O estudo do professor Lauri em Santa Catarina replica acontecimentos que se reproduzem ao longo de cinco séculos, desde a chegada dos europeus ao Brasil. Faz um recorte para o começo do século 20, logo após os fluxos migratórios de europeus no final do século 19, incentivados a vir para o País devido ao fim da mão-de-obra escrava. O palco de conflitos começou a ser montado com a ocupação do litoral de Santa Catarina por portugueses dos Açores e com o altiplano sendo desbravado por bandeirantes e fazendeiros paulistas em busca de novas fronteiras agrícolas e por tropeiros em direção ao Rio Grande do Sul e seu famoso gado. O território predecessor das tribos Xokleng, Kaingang e Guaranis ficou, assim, cada vez mais estreito, resultando em lutas sangrentas.

“Ocorre que os imigrantes europeus eram tão vítimas quanto os indígenas. Eles deixaram seus países porque não conseguiam ser absorvidos nas cidades com a Revolução Industrial e foram usados no Brasil como testas de ferros de senhorios que queriam os territórios indígenas”, afirmou professor Lauri.

Desinfectar área

Os rios Itajaí Grande e Mirim banham cidades como Itajaí, Brusque, Presidente Nereu e Camboriú. O acirramento dos conflitos se deu em 1856. Um depoimento resgatado do diretor da colônia, Hemann Blumenau, elucida bem a disposição dos senhorios em sustentar uma guerra pela posse da área. Blumenau sugere ao governador da província uma “desinfecção” da região através de expedições militares. Outros colonizadores e empresas envolvidas com a imigração estrangeira para o Brasil chegaram a propor a retirada dos índios para alguma ilha do continente.

"Em 1880 Marytinho Brugueiro criou um grupo de caçadores de índios, que só voltavam com mulheres e crianças. Os relatos dos massacres dos homens se comprovam com as ossadas achadas em cavernas”, pesquisou professor Lauri, que também resgatou registros segundo os quais seria possível uma convivência pacífica, já que as tribos atacavam os brancos em busca de alimentos, não para matar.

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Prof. Graciela falou do MS por videoconferência
A professora de História Indígena na Universidade Federal da Grande Dourados, Graciela Chamorro, nasceu em Concepción, no Paraguai, e chegou em 1983 ao Mato Grosso do Sul atraída pelas histórias dos Kaiowas. Por Skype, ela contou aos alunos presenciais e EAD a experiência de como na Guerra do Paraguai o exército brasileiro utilizou as tribos para expulsar os paraguaios prometendo-lhes aposentadoria e demarcação de terra, o que não se consumou.

 A professora relatou que há muita resistência hoje de fazendeiros em abrir suas propriedades para historiadores e indigenistas que querem resgatar a memória desse povo, “porque vamos achar muitas histórias perigosas”. Há hoje 65 mil kaiowas no MS que pleiteiam territórios onde há terras muito produtivas, mas que encontram óbvias resistências de políticos e empresários.

Tema na rede de ensino

A coordenação e execução das políticas indigenistas no Brasil cabem à Fundação Nacional do Índio (Funai), criada em 1967, vinculada ao Ministério da Justiça. A Funai sucedeu o Serviço de Proteção ao Índio (SPI), criado em 1910. Em 19 de dezembro de 1973, foi promulgada a Lei 6 001 (conhecida como Estatuto do Índio), formalizando as políticas adotadas pela Funai para proteger as populações indígenas.

Na Constituição Federal de 1988, o Estado passou a se responsabilizar pela proteção das manifestações culturais, entre as quais dos povos indígenas, garantindo "o pleno exercício dos direitos culturais" (1º parágrafo do artigo 215). O Decreto 7 747, de 5 de junho de 2012, instituiu a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), detalhando um conjunto de políticas e ações para "garantir e promover a proteção, a recuperação, a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais das terras e territórios indígenas". Na área educacional, a Lei 11.645, de 10 de março de 2008, incluiu a diversidade da história e das culturas dos povos indígenas no currículo oficial da rede de ensino.

Esta matéria foi publicada no Jornal da Metodista.
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